Governo prepara “justo equilíbrio” para o desconfinamento, mas não descarta “eventual pausa”

O ministro da Administração Interna afirmou hoje que o Governo vai adotar na quinta-feira “um justo equilíbrio” entre desconfinamento e medidas restritivas, ou de suspensão do processo de reabertura, nas zonas mais atingidas pela covid-19.

Esta referência ao Conselho de Ministros de quinta-feira, em que será anunciado o conjunto de atividades que poderão reabrir a partir de segunda-feira, no quadro da terceira de quatro etapas do plano do Governo de desconfinamento, foi feita por Eduardo Cabrita momentos antes de o parlamento aprovar por ampla maioria a renovação do estado de emergência por novo período de 15 dias.

Segundo Eduardo Cabrita, na quinta-feira, “com base em toda a informação científica disponível até ao último momento, o Governo não deixará de adotar um justo equilíbrio entre a vontade e necessidade de desconfinamento e a absoluta determinação de medidas restritivas ou de eventual pausa e suspensão no processo de reabertura onde tal seja necessário”.

“O caminho do que fazemos hoje é um passo mais. São 15 dias decisivos que estão nas mãos de todos os portugueses”, advertiu o membro do Governo, num discurso em que considerou haver “uma vontade genuína de todos para que este seja o último estado de emergência em Portugal”.

Contudo, Cabrita, deixou um aviso sobre a decisão do Governo. “Se for preciso travar o desconfinamento “será com base científica” e decidido em Conselho de Ministros, podendo existir uma “eventual pausa” onde “seja necessário”. Após a reunião do Infarmed o Governo admitiu uma análise da situação pandémica a nível mais local e regional.

O ministro da Administração Interna diz ter visto no parlamento um “desejo genuíno de que esta possa ser a última declaração do estado de emergência”.

O parlamento autorizou hoje uma nova renovação do estado de emergência até 30 de abril para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor.

O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, IL e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

A votação de hoje foi idêntica à que se verificou nas seis anteriores renovações do estado de emergência, aprovadas no parlamento e decretadas pelo Presidente da República desde 13 de janeiro.