Quem nomeou quem. Marcelo e Cavaco discutem “responsabilidades” nas nomeações familiares

presidencia.pt; José Sena Goulão / Lusa

Cavaco, XIX. Marcelo, XX. Os dois últimos presidentes da República de Portugal

O rol das nomeações familiares no Governo continua a ser mote de debate entre o antigo e o atual Presidente da República. Para Aníbal Cavaco Silva, não há margem para dúvidas: o atual Executivo não tem “comparação possível” com o que empossou em 2015. Marcelo Rebelo de Sousa discorda e rebate o argumento de Cavaco com um “facto histórico”. 

Instado a comentar a maré de nomeações familiares no Executivo socialista de António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa pouco disse, mas aproveitou para recordar que foi o seu antecessor que empossou o atual Governo com quatro nomeações com assento no Conselho de Ministros. Depois disso, sustentou, apenas se limitou a seguir esta designação.

A resposta do antigo chefe de Estado não tardou. Esta quarta-feira, Cavaco Silva afirmou que que “não há comparação possível” entre o Governo a que deu posse em 2015 e o atual Executivo, no que respeita às relações familiares.

“De facto, não me recordo de ter conhecimento completo – já foi há muitos anos – entre relações familiares dentro do Governo, mas, por aquilo que li, não há comparação possível em relação ao Governo a que dei posse em 2015. E, segundo li também na comunicação social, parece que não há comparação em nenhum outro país democrático desenvolvido”.

Cavaco Silva falava na Covilhã, no distrito de Castelo Branco, à margem de uma conferência que proferiu na Universidade da Beira Interior. À saída, o ex-Presidente da República começou por dizer que não queria tomar posição pública sobre a atualidade política, mas perante a insistência dos jornalistas relativamente ao caso das relações familiares no Governo acabou por responder.

“Nos últimos dias aprendi bastante sobre as relações familiares entre membros do Governo e confesso que era bastante ignorante em relação a quase tudo aquilo que foi revelado, mas entendo que não devo fazer qualquer comentário porque já foi dito tudo ou quase tudo e eu não acrescentaria nada de novo”, disse.

Cavaco Silva adiantou, depois, que “por curiosidade” foi verificar a composição dos três Governos em que foi primeiro-ministro e não detetou lá nenhuma ligação familiar.

Confrontado com o facto de ter dado posse ao atual Governo o antigo chefe de Estado destacou que considera que a escolha dos membros do Executivo compete ao primeiro-ministro. Além disso, acrescentou, a atual composição do Governo já não é a mesma.

Marcelo vale-se de “facto histórico”

A troca de argumentos entre Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa não ficou por aqui. Também nesta quarta-feira, e em declarações à RTP em Almada, Marcelo disse ser “facto histórico” que foi o seu antecessor quem nomeou os quatro membros em causa.

“Já é a terceira vez que se fala nisso, é um ponto de facto que o Presidente Cavaco nomeou os quatro membros do Governo que têm relações familiares, em novembro [de 2015]”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Para Marcelo, “é um facto” quem fez as nomeações: “Nomeou pensando, bem, que eram competentes e ninguém lhe perguntou nem questionou na altura, como não o questionou até hoje. É um facto histórico, nomeou, nomeou“, salientou.

O atual Presidente da República frisou que todos tinham “assento em Conselho de Ministros” e que continuam a ter, dando conta que “a essência não mudou”.

Atualmente, o Executivo socialista conta com quatro governantes com assento no Conselho de Ministros com ligações familiares, entre os quais, Ana Paula Vitorino, ministra do Mar e esposa de Eduardo Cabrita, que tem a pasta da Administração Interna; e o ministro do Trabalho, José Vieira da Silva, pai da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Ana Paula Vitorino é responsável pela pasta do Mar desde 2015, tendo-se mantido em funções neste ministério como ministra. Já o seu marido, Eduardo Cabrita, assumiu o Ministério da Administração Interna em 2017, após a demissão de Constança Urbana de Sousa, que se demitiu na sequência dos incêndios desse ano.

Contudo, em 2015, Eduardo Cabrita fazia parte do Executivo de Costa, o XXI Governo Constitucional português, exercendo funções como ministro-adjunto (2015-2017).

José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, assume um percurso igual ao de Ana Paula Vitorino, exercendo funções neste ministério desde 2015, quando o Governo tomou posse. A sua filha, Mariana Vieira da Silva foi empossada como Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa em fevereiro passado, na última remodelação do Governo. A filha de Vieira da Silva veio substituir a então ministra Maria Manuel Leitão Marques.

No entanto, e à semelhança do percurso de Eduardo Cabrita, Mariana Vieira da Silva fazia já parte do Governo em 2015, sendo, até fevereiro de 2019, Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro, cargo que abandonou para assumir um ministério.