Lula e Dilma gravados a combinar plano para proteger o ex-Presidente

Antonio Cruz / ABr

Lula da Silva e Dilma Rousseff

A justiça brasileira tornou públicas escutas feitas ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas semanas, que de acordo com a Polícia Federal brasileira demonstram a tentativa da Presidente de interferir nas investigações.

O governo de Dilma Rousseff anunciou esta quarta-feira que Lula seria nomeado ministro da Casa Civil, o cargo mais poderoso a seguir ao da própria presidente, que lhe confere “foro privilegiado“, um estatuto judicial especial que lhe garante ser julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – escapando assim da alçada das investigações da polícia federal.

A tomada de posse foi mesmo antecipada para esta quinta-feira, através da publicação de uma edição extraordinária do Diário da República brasileiro com a nomeação do ex-Presidente.

O implacável juiz Sérgio Moro contra-atacou, retirando do segredo de justiça mais de 30 chamadas escutadas a Lula da Silva, investigado no âmbito da Operação Lava Jato devido ao alegado envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. À noite, a Globonews emitiu em primeira-mão as conversas de Lula com Dilma.

Numa conversa gravada ainda ontem, Dilma Rousseff diz a Lula que mandou alguém entregar o termo de posse de Lula como ministro, para ser usado “em caso de necessidade” – ou seja, caso a polícia federal resolvesse fazer novas buscas ao ex-Presidente ou mesmo tentar prendê-lo antes da investigação sair da sua alçada.

– Dilma: Alô
– Lula: Alô
– Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
– Lula: Fala, querida.
– Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
– Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
– Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
– Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
– Dilma: Tá?!
– Lula: Tá bom.
– Dilma: Tchau.
– Lula: Tchau, querida.

As declarações da presidente brasileira estão a ser interpretadas como uma possível combinação para garantir a imunidade de Lula, usando o novo cargo do ex-presidente Lula da Silva para o proteger, deitando por terra o argumento de que a nomeação é política e não judicial.

Atualização: Juiz suspende nomeação de Lula da Silva

Legalidade

A Polícia Federal brasileira publicou uma nota a garantir que cumpriu todas as regras, garantindo que as conversas foram gravadas com autorização judicial antes de a Presidente anunciar publicamente que Lula seria ministro da Casa Civil.

No entanto, a Presidência da República brasileira, em comunicado, diz que a divulgação destas escutas é uma “afronta aos direitos e garantias” e promete adotar todas as medidas judiciais e administrativas para contestar o que considera uma violação da lei e da Constituição.

O advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin, considerou também “gravíssimo” a gravação de uma conversa com a presidente Dilma.

Zanin classificou de “arbitrária” a divulgação das escutas, e considera que o juiz Sérgio Moro já não tinha competência sobre o caso e quis estimular uma “convulsão social”.

Juristas ouvidos pelo El País consideram o envio do termo de posse ao novo ministro Lula da Silva como um “abuso de poder” de Dilma.

“O que se vê é um crime de responsabilidade para beneficiar um amigo. Lula só poderia ser empossado como ministro caso fosse pelo interesse público. No entanto, ele estava sendo nomeado para protegê-lo da prisão preventiva”, afirma o jurista Ives Gandra à edição brasileira da publicação.

Já o advogado Marcelo Figueiredo dos Santos, professor da PUC São Paulo, sublinha que a posse de um ministro tem que ser presencial. “Não é normal um presidente mandar um ato de nomeação para que seja assinado na casa do futuro ministro ou onde ele estiver. É uma irregularidade administrativa grave”, explica o jurista.

“Saudável escrutínio público”

No despacho em que determina a retirada do processo contra Lula do segredo de Justiça, incluindo as escutas, o juiz afirma que na Constituição não há o que justifique a manutenção do segredo em relação a “elementos probatórios relacionados à investigação de crimes contra a administração pública”.

“O levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da administração pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”, declara o magistrado.

A oposição brasileira, no entanto, exige a renúncia da presidente, e desde que foi anunciada a nomeação de Lula, ontem à tarde, milhares de pessoas protestam por todo o país a pedir o afastamento de Dilma Rousseff.

Esta manhã, manifestantes pró e contra o governo de Dilma Rousseff entraram em confronto à frente do Palácio do Planalto, em Brasília. Pelo menos três pessoas foram presas.

AF, ZAP