Lula e Dilma gravados a combinar plano para proteger o ex-Presidente

Antonio Cruz / ABr

Lula da Silva e Dilma Rousseff

A justiça brasileira tornou públicas escutas feitas ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas semanas, que de acordo com a Polícia Federal brasileira demonstram a tentativa da Presidente de interferir nas investigações.

O governo de Dilma Rousseff anunciou esta quarta-feira que Lula seria nomeado ministro da Casa Civil, o cargo mais poderoso a seguir ao da própria presidente, que lhe confere “foro privilegiado“, um estatuto judicial especial que lhe garante ser julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – escapando assim da alçada das investigações da polícia federal.

A tomada de posse foi mesmo antecipada para esta quinta-feira, através da publicação de uma edição extraordinária do Diário da República brasileiro com a nomeação do ex-Presidente.

O implacável juiz Sérgio Moro contra-atacou, retirando do segredo de justiça mais de 30 chamadas escutadas a Lula da Silva, investigado no âmbito da Operação Lava Jato devido ao alegado envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. À noite, a Globonews emitiu em primeira-mão as conversas de Lula com Dilma.

Numa conversa gravada ainda ontem, Dilma Rousseff diz a Lula que mandou alguém entregar o termo de posse de Lula como ministro, para ser usado “em caso de necessidade” – ou seja, caso a polícia federal resolvesse fazer novas buscas ao ex-Presidente ou mesmo tentar prendê-lo antes da investigação sair da sua alçada.

– Dilma: Alô
– Lula: Alô
– Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
– Lula: Fala, querida.
– Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
– Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
– Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
– Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
– Dilma: Tá?!
– Lula: Tá bom.
– Dilma: Tchau.
– Lula: Tchau, querida.

As declarações da presidente brasileira estão a ser interpretadas como uma possível combinação para garantir a imunidade de Lula, usando o novo cargo do ex-presidente Lula da Silva para o proteger, deitando por terra o argumento de que a nomeação é política e não judicial.

Atualização: Juiz suspende nomeação de Lula da Silva

Legalidade

A Polícia Federal brasileira publicou uma nota a garantir que cumpriu todas as regras, garantindo que as conversas foram gravadas com autorização judicial antes de a Presidente anunciar publicamente que Lula seria ministro da Casa Civil.

No entanto, a Presidência da República brasileira, em comunicado, diz que a divulgação destas escutas é uma “afronta aos direitos e garantias” e promete adotar todas as medidas judiciais e administrativas para contestar o que considera uma violação da lei e da Constituição.

O advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin, considerou também “gravíssimo” a gravação de uma conversa com a presidente Dilma.

Zanin classificou de “arbitrária” a divulgação das escutas, e considera que o juiz Sérgio Moro já não tinha competência sobre o caso e quis estimular uma “convulsão social”.

Juristas ouvidos pelo El País consideram o envio do termo de posse ao novo ministro Lula da Silva como um “abuso de poder” de Dilma.

“O que se vê é um crime de responsabilidade para beneficiar um amigo. Lula só poderia ser empossado como ministro caso fosse pelo interesse público. No entanto, ele estava sendo nomeado para protegê-lo da prisão preventiva”, afirma o jurista Ives Gandra à edição brasileira da publicação.

Já o advogado Marcelo Figueiredo dos Santos, professor da PUC São Paulo, sublinha que a posse de um ministro tem que ser presencial. “Não é normal um presidente mandar um ato de nomeação para que seja assinado na casa do futuro ministro ou onde ele estiver. É uma irregularidade administrativa grave”, explica o jurista.

“Saudável escrutínio público”

No despacho em que determina a retirada do processo contra Lula do segredo de Justiça, incluindo as escutas, o juiz afirma que na Constituição não há o que justifique a manutenção do segredo em relação a “elementos probatórios relacionados à investigação de crimes contra a administração pública”.

“O levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da administração pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”, declara o magistrado.

A oposição brasileira, no entanto, exige a renúncia da presidente, e desde que foi anunciada a nomeação de Lula, ontem à tarde, milhares de pessoas protestam por todo o país a pedir o afastamento de Dilma Rousseff.

Esta manhã, manifestantes pró e contra o governo de Dilma Rousseff entraram em confronto à frente do Palácio do Planalto, em Brasília. Pelo menos três pessoas foram presas.

AF, ZAP

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4 COMENTÁRIOS

  1. Essa mentira tem direitos de autor e é da Globo. Dilma combinava com Lula enviar-lhe o documento da nomeação caso ele não pudesse ir à tomada de posse. O problema com a verdade é que não há só uma, dependem do contexto e das intencionalidade de quem a enuncia. Quanto ao Juiz Moro deu um tiro no próprio pé, gravou uma conversa da presidente para o qual, um juiz da 1ª instância não tem poder e divulgou a gravação na Globo o que é crime! Moro é um terrorista que quer incendiar o Brasil.

    • Pois… realmente, depois de tudo o que tem acontecido no Brasil, a melhor solução para os problemas do país é mesmo nomear o Lula como ministro…
      E, claro que a culpa é toda do juiz…

  2. Os adeptos de partidos políticos, são como os adeptos de futebol.
    Uma cambada de pacóvios que se vai guerreando entre eles, enquanto
    os espertalhões (incluindo os políticos e jogadores, para alem da máfia, claro),
    vão gozando a sua custa…
    ACORDEM PARA O MUNDO!

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