Segundo dia do julgamento de Dilma “parecia um hospício”

O segundo dia do julgamento final da presidente com mandato suspenso, Dilma Rousseff, no senado brasileiro, em Brasília, teve ânimos exaltados e ficou marcado por muitas ausências entre os senadores a favor do ‘impeachment’ da presidente.

Dilma Rousseff, com mandato suspenso desde 12 de Maio, é acusada de editar, no ano passado, decretos de créditos suplementares sem o aval do congresso e de usar recursos de bancos federais em programas do tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”.

A manhã começou com um debate sobre a imparcialidade de testemunhas, que levou a defesa a desistir de ouvir a ex-secretária de Orçamento Esther Dweck, recentemente nomeada assessora da senadora do Partido dos Trabalhadores (PT) Gleisi Hoffmann.

Contudo, os ânimos continuaram exaltados, com o próprio presidente do senado, Renan Calheiros, a envolver-se numa discussão com Gleisi Hoffmann, dizendo que o julgamento decorria num “hospício”, e os trabalhos tiveram de ser suspensos.

No final do dia, o presidente da câmara alta do congresso afirmou aos jornalistas que estava “arrependido” da discussão.

Aécio Neves, líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e candidato derrotado nas presidenciais de 2014, informou que os senadores a favor do ‘impeachment’ não fariam perguntas às testemunhas da defesa para acelerar o processo, explicando que que quase todas já prestaram depoimento na comissão especial do ‘impeachment’ no senado e acusou ainda os senadores que se opõem ao afastamento da presidente de quererem atrasar o julgamento.

Numa tarde mais calma, os senadores ouviram o economista Luiz Gonzaga Belluzo, mas na condição de declarante (sem servir de prova), a pedido do advogado da defesa, José Eduardo Cardozo, para evitar novos tumultos.

O economista defendeu que Dilma Rousseff foi excessivamente responsável com as medidas fiscais de 2015 e referiu que o impacto provocado pela edição dos decretos suplementares foi “ridículo”.

O declarante considerou ainda o processo de ‘impeachment’ um “atentado à democracia”.

O presidente do julgamento, Ricardo Lewandowski, indeferiu o pedido da acusação para que o professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro Geraldo Prado fosse ouvido na condição de declarante.

A testemunha frisou que “ninguém no lugar de Dilma faria algo diferente“, afirmando que a presidente com mandato suspenso confiou nas informações que tinha, dado que um governante não consegue controlar todos os actos da gestão. Para Geraldo Prado, a punição da destituição é “desproporcional ao facto”.

Os ânimos exaltaram-se quando a advogada de acusação Janaína Paschoal perguntou à testemunha se ele considerava a Venezuela uma democracia, porque muitos professores os acusam de ‘golpistas’ “veem a Venezuela como um governo legítimo”, mas o presidente do julgamento indeferiu a questão.

Luiz Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do Ministério da Educação, mencionou que os decretos de crédito suplementar “não causaram impacto fiscal“, pois não representavam recursos novos que não estavam previstos.

“Ele [decreto] simplesmente permite ao gestor fazer uma alocação melhor da verba para os programas que acha mais importantes”, disse, acrescentando que houve também decretos de contigenciamento na Educação.

Tal como no primeiro dia do julgamento, por várias vezes, a discussão descambou para questões políticas.

Senadores que apoiam Dilma Rousseff chegaram a pedir a Ricardo Lewandowski a suspensão da sessão pela ausência de tantos senadores no plenário, mas o presidente do julgamento negou o pedido.

Para este sábado, estão agendados mais dois depoimentos indicados pela defesa, depois de na quinta-feira terem sido ouvidas duas pessoas indicadas pela acusação.

O processo vai avançar, na segunda-feira, com o depoimento de Dilma Rousseff, antes da discussão e da votação, que deverá determinar o seu afastamento permanente da presidência, passando esta a ser ocupada em pleno pelo presidente interino, Michel Temer.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

covid, Lisboa

Plano da DGS avança os três cenários que podem levar a novo confinamento

A Direcção-Geral da Saúde publicou o plano de combate à pandemia para este Outono / Inverno com base em três cenários. O surgimento de uma nova variante com características que permitam a evasão do vírus …

A tábua babilónica que se descobriu ter a representação de um fantasma.

Tábua babilónica tem a mais antiga representação de um fantasma (e explica como livrar-se dele)

Foi oficialmente descoberta a representação mais antiga de um fantasma numa tábua de argila babilónica com 3.500 anos, que estava guardada no Museu Britânico, em Londres. A ilustração estava no museu desde o século XIX, mas …

Eleições ou continuar a governar se o OE chumbar? "Estou preparado para tudo".

O primeiro-ministro disse esta sexta-feira estar preparado para continuar a governar, mesmo que o Orçamento para 2022 chumbe, mas adiantou que respeitará se o Presidente da República tiver um entendimento diverso e convocar eleições antecipadas. Esta …

A humanidade sobreviveu a cinco apocalipses. E está preparada para mais

Nos últimos meses, a atenção mediática tem recaído sobre temas como pandemias, vulcões, sismos e outras catástrofes a que, não sendo novidades, a humanidade tem vindo a sobreviver de forma quase inexplicável. Pandemias, vulcões, sismos, cheias …

OE. Costa promete salário mínimo de 850 euros em 2025 e aumento de pensões em janeiro

O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou esta sexta-feira que é intenção do Governo elevar o salário mínimo aos 850 euros em 2025 e aumentar o mínimo de existência no próximo ano, isentando de IRS …

Cientistas portugueses ajudam a descobrir novo mecanismo para regeneração muscular

O músculo é conhecido por se regenerar através de um processo complexo que envolve várias etapas e depende de células-tronco. Mas uma nova pesquisa apresenta um novo mecanismo. Um novo estudo liderado por investigadores do Instituto …

Investigadores de Harvard utilizam corantes para armazenar dados

Na era digital, quase tudo é possível. Uma equipa de químicos de Harvard desenvolveu um novo sistema que utiliza misturas de sete corantes fluorescentes disponíveis comercialmente para armazenar ficheiros de dados. É comum pensarmos no armazenamento …

Uma impressão artística de um impacto gigantesco no sistema estelar HD 17255

Dois planetas envolveram-se num choque tão violento que um deles perdeu a atmosfera

Uma equipa de astrónomos encontrou provas de uma gigantesca colisão entre dois planetas num sistema planetário jovem, localizado a 95 anos-luz da Terra. A poeira à volta da jovem estrela HD 172555, de 23 milhões de …

Rorhwerk, o maior instrumento musical do mundo

Rohrwerk, uma obra de arte efémera, é a maior "fábrica do som" do mundo

Uma espécie de "pavilhão do som". Alunos da Escola Politécnica de Lausanne (EPFL), na Suíça, criaram um novo instrumento musical, o maior alguma vez construído. Com 45 metros de altura, a obra de arte imponente …

Costa já pediu desculpas às confederações patronais. "Houve um lapso"

O primeiro-ministro afirmou, esta sexta-feira, que já apresentou um pedido de desculpas às confederações patronais por o Governo ter aprovado duas medidas na área do trabalho sem antes as ter apresentado em Concertação Social. À chegada …