Juiz do acórdão polémico aliviou pena a mulher que tentou matar marido por ciúme

O polémico juiz da Relação do Porto, Neto de Moura, que citou a Bíblia para usar o adultério como atenuante num caso de violência doméstica, também já reduziu a pena a uma mulher que tentou matar o marido, usando o argumento do ciúme.

Neto de Moura parece ter um historial de protecção a agressores traídos, depois de ter assinado vários acórdãos em que desvaloriza a violência doméstica contra “mulheres adúlteras”. No mais recente caso, envolvendo uma mulher agredida pelo marido e pelo amante, com uma moca de pregos, o juiz citou a Bíblia para reduzir a pena aos agressores.

O Público apurou, agora, que Neto de Moura também já reduziu a pena a uma mulher que tentou matar o marido, alegando que “o estado de desequilíbrio emocional em que se encontrava, provocado pela suspeita de que o marido lhe era infiel, mitiga a sua culpa”.

A sentença data de 2015 e envolve uma mulher que estava casada há 25 anos e que desconfiava que o marido tinha um caso. Numa noite, quando saiu para ir tomar café, a mulher escondeu-se na bagageira do carro para o vigiar. Quando o marido a descobriu, “voltou para casa, bebeu uma garrafa de vinho verde e ficou à espera dele com uma caçadeira”, relata o Público.

A má pontaria da arguida só deixou o marido ferido e esta acabou condenada, pelo Tribunal de Aveiro, a uma sentença de oito anos e meio de prisão. Em 2015, Neto de Moura reduziu a pena para seis anos, invocando os ciúmes como atenuante.

“Este juiz não suporta a infidelidade, que vê como uma ofensa, e transporta para o tribunal este seu problema pessoal”, considera no Público o advogado Dantas Ferreira.

Neto de Moura tem sido contestado em petições públicas, assinadas por anónimos e por figuras públicas como Cristiano Ronaldo, e em manifestações que ocorreram em cidades como Lisboa e Porto, nos últimos dias.

“A violência doméstica é um problema muito grave. As vítimas merecem ser tratadas de forma digna e justa”, escreveu o jogador da Selecção Portuguesa e do Real Madrid numa petição divulgada online que já foi assinada por mais de 21 mil pessoas.

O Conselho Superior da Magistratura já abriu um inquérito ao juiz que vai ser apreciado a 5 de Dezembro.