José Sócrates libertado

O ex-primeiro-ministro, que estava até hoje em prisão domiciliária, viu as medidas de coação alteradas. Sócrates já pode sair de casa mas fica impedido de se ausentar do território nacional.

As medidas de coação aplicadas a José Sócrates foram esta sexta-feira alteradas de prisão domiciliária para proibição de ausência do território nacional, informou a Procuradoria-Geral da República.

“O Ministério Público considera que se mostram consolidados os indícios recolhidos nos autos, bem como a integração jurídica dos factos imputados. Pelo que, na atual fase da investigação, diminuiu a suscetibilidade de perturbação da recolha e da conservação da prova.”

O ex-primeiro-ministro também fica proibido de contactar com outros arguidos do processo da Operação Marquês.

Também o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data de Sócrates, viu alterada a medida de coação.

Esta decisão acontece um dia depois de o Tribunal da Relação ter decidido que o antigo primeiro-ministro podia ter acesso aos autos do processo, tendo a defesa feito um pedido formal para que o Ministério Público revogasse as medidas de coação aplicadas ao ex-primeiro-ministro.

Por sua vez, o Ministério Público anunciou esta sexta-feira que vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão da Relação de Lisboa de rejeitar o pedido de nulidade do acórdão.

José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, tendo ficado preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora. A 4 de setembro a medida de coação foi alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial.

ZAP / Lusa