Investigador Xavier Viegas vai revelar capítulo oculto de relatório sobre Pedrógão

António Cotrim / Lusa

O investigador Xavier Viegas, que tinha dado um mês ao Governo para divulgar um capítulo de 70 páginas do relatório sobre Pedrógão Grande, que foi mantido em segredo, vai revelar dados do relatório. Xavier Viegas defende que o parecer da Comissão de Proteção de Dados vincula o Governo e não a investigação.

O investigador Xavier Viegas, especialista em incêndios florestais da Universidade de Coimbra que coordenou a equipa que produziu a pedido do Governo o relatório sobre o incêndio de Pedrógão Grande, vai revelar os dados do capítulo 6 do relatório, que não foram tornados públicos.

O especialista, argumentando que o parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados vincula o Governo, mas não os investigadores que produziram o relatório sobre a tragédia, que provocou a morte de mais de 60 pessoas. A equipa liderada por Xavier Viegas começou a trabalhar no relatório sobre os incêndios de 15 de outubro.

“Nós entendemos que este parecer relativo ao relatório que entregámos ao Ministério da Administração Interna, vincula o MAI e, de certo modo, restringe o MAI à publicação do relatório com o capítulo que não foi tornado público, com ou sem nomes de mortos e outras pessoas envolvidas”, diz Xavier Viegas à agência Lusa.

“Mas, de modo algum, nos pode cercear na nossa liberdade de dar a conhecer os dados da nossa investigação, porque, como investigadores, temos a liberdade, não só de investigar, como a liberdade, e até obrigação, de dar a conhecer os dados da nossa investigação”, acrescentou o especialista.

O investigador e diretor do Centro de Estudos de Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra lembrou o processo que levou à não publicação do sexto capítulo do referido relatório — do qual, numa primeira fase, foram retirados os nomes das pessoas envolvidas e que, depois, foi sujeito a um parecer da CNPD, segundo o investigador, após um pedido nesse sentido do atual ministro da Administração Interna.

FCTUC / Facebook

Domingos Xavier Viegas, coordenador do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Xavier Viegas alega não ter conhecimento de qualquer caso análogo em que tivesse estado envolvido e compara a restrição da publicação resultante do trabalho da equipa de 13 investigadores por si liderada à censura da informação do Estado Novo sobre as cheias na região de Lisboa em 1967.

“Faz-me lembrar as cheias de há 50 anos. Eu também vivi esse episódio. Estava a viver em Lisboa e participei naquelas ações em que os estudantes tomaram a iniciativa de ir socorrer as populações. E o conhecimento que tive da história nessa altura era muito diferente da realidade, graças à censura que havia nessa altura”, frisou.

O investigador universitário não adiantou em que moldes e quando será feita a divulgação de dados da investigação sobre o incêndio de Pedrógão Grande, mas frisou que essa divulgação incluirá “tudo aquilo que for relevante dar a conhecer às pessoas e que lhes interessar” sobre o trabalho dos investigadores.

Embora considere que “partes do parecer” da CNPD entram em terrenos que alega não compreender, nomeadamente “em que medida é que correspondem à proteção de dados pessoais”, Xavier Viegas admite que a identidade de pessoas e “algum pormenor, algum detalhe, possa ferir alguma suscetibilidade” e, nesse aspeto, disse respeitar a posição da Comissão “e a cautela que faz”.

“Mas, seguindo a recomendação implícita desse parecer e que também já nos tinha sido dada pela anterior ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, temos estado junto das famílias das vítimas e das pessoas envolvidas no nosso relatório a procurar obter autorização para publicar os dados do relatório, se possível mesmo com identificação de pessoas, se necessário sem essa identificação”, alegou.

“Os contactos que temos tido são positivos, no sentido de que as pessoas nos dão toda a liberdade de divulgar esses casos”, garantiu Xavier Viegas.

Já sobre a possibilidade de voltar a fazer um relatório a pedido do Governo, agora para os incêndios de 15 de outubro, Xavier Viegas não diz se aceitará ou não, alegando que não é a existência de um pedido nesse sentido que limita a “liberdade e o interesse de investigar”. E revela que a equipa que lidera já avançou para um novo estudo.

“Sendo um evento de tal magnitude para o nosso país, nós como investigadores de incêndios florestais e da segurança das pessoas não podemos deixar de olhar para ele”, afirmou.