“Haverá necessariamente inquérito final” ao incêndio, diz Costa

O primeiro-ministro disse, esta quinta-feira, que se vai realizar “um inquérito final” quando o incêndio que deflagrou no sábado em Pedrógão Grande terminar, sublinhando que é “essencial apurar cabalmente tudo o que aconteceu”.

“Haverá necessariamente um inquérito final que será realizado quando todas as ocorrências tiverem terminado”, afirmou António Costa na conferência de imprensa do final do Conselho de Ministros, sem especificar quem vai conduzir a investigação.

O primeiro-ministro disse que “é essencial apurar cabalmente tudo o que aconteceu, as suas causas e consequências”, tendo, para tal, o Governo já tomada a iniciativa de questionar o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a GNR e a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

“Eu próprio comecei por dirigir três questões a três entidades relativamente a questões que todos consideramos prementes ver esclarecidas”, disse Costa, acrescentando que, até ao momento, já obteve respostas do IPMA e da GNR, estando a aguardar pelo esclarecimento da ANPC sobre falhas alegadamente existentes no sistema de comunicação.

O primeiro-ministro afirmou também que a ministra da Administração Interna já determinou ao investigador da Universidade de Coimbra e especialista em incêndios florestais Domingos Xavier Viegas um estudo sobre as condições específicas do incêndio que deflagrou no sábado em Pedrogão Grande.

António Costa disse ainda que Portugal vai utilizar a disponibilidade manifestada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para fazer uma avaliação independente.

Na quarta-feira, em entrevista à RTP, Constança Urbano de Sousa admitiu a possibilidade de instaurar um inquérito ao incêndio de Pedrógão Grande mas, para tal, afirmou que necessita de obter todos os dados primeiro sobre aquilo que se passou.

“Total abertura” para comissão independente do PSD

O primeiro-ministro assegurou ainda haver do Governo “total abertura” para colaborar em “qualquer proposta de comissão técnica independente” criada pelo Parlamento sobre a tragédia recente em Pedrógão Grande. “Colaboraremos com total abertura e disponibilidade”, garantiu.

Já hoje, o líder do PSD, Passos Coelho, defendeu em Bruxelas a necessidade de uma comissão técnica independente começar a trabalhar “tão depressa quanto possível” para dar “todas as explicações” aos portugueses sobre o incêndio que matou 64 pessoas.

“As explicações são ainda incompletas e vai ser importante que todas as explicações sejam mesmo dadas. E, todas, significa que é preciso que uma instância que seja constituída por peritos, técnicos com independência sobre a administração possam elencar todas as questões que são relevantes”, declarou Passos Coelho, à margem de uma reunião na capital belga do Partido Popular Europeu (PPE).

Sublinhando que a ideia não é formar uma comissão parlamentar de inquérito, Passos Coelho disse que, na sequência do convite dirigido aos outros partidos no âmbito da Assembleia da República e pelas respostas que o PSD tem vindo a obter, está convicto de que “haverá condições para que uma instância destas possa ser criada e possa começar a fazer as perguntas todas que são necessárias e a responder a essas questões para que os portugueses saibam efetivamente o que é que se passou”.

“Depois a questão política virá a seu tempo. Não é para as calendas, é na sequência de se apurarem as respostas que são necessárias”, acrescentou, sublinhando a necessidade de a instância técnica começar então a dar essas respostas “tão depressa quanto possível”, afirmou. “Agora, primeiro é preciso responder às questões e não podem ser os próprios meios e as próprias autoridades envolvidas a avaliar o que se passou. Tem que haver uma instância independente que o possa fazer”, reforçou.