Governo volta a reunir no Infarmed. Três níveis de risco e proibição de circular entre concelhos em cima da mesa

Mário Cruz / Lusa

As reuniões sobre a evolução da pandemia de covid-19 em Portugal, que juntam políticos, especialistas e parceiros sociais, vão ser retomadas esta quinta-feira, a partir das 10h00, na sede do Infarmed, em Lisboa.

A última destas reuniões realizou-se na Faculdade de Medicina da Universidade Porto, no dia 7 de setembro, após terem estado interrompidas cerca de dois meses.

Fonte do Governo disse à agência Lusa que, na reunião desta quinta-feira, estarão em análise assuntos como a eventual prorrogação do estado de emergência, um balanço das medidas tomadas até agora e a tendência da evolução da covid-19 no país.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, o presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, e dirigentes dos partidos com assento parlamentar assistem às reuniões do Infarmed.

Tal como já tinha revelado o líder parlamentar dos Verdes (PEV), José Luís Ferreira, à saída do encontro com o chefe de Estado, o Governo está a ponderar dividir os concelhos do país em três níveis de risco.

Concelhos com entre 240 e 480 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias terão restrições mais leves; entre 480 e 960 casos terão um nível de restrições um pouco mais elevadas; e acima dos 960 casos terão restrições ainda mais intensas.

Segundo o semanário Expresso, isto significa que, nos concelhos que se encontram no nível mais baixo, deverão vigorar as medidas menos restritivas, que incluem a limitação da circulação entre as 23h00 às 05h00 em todos os dias da semana.

Mas também, entre outras medidas, a possibilidade de medição da temperatura e a realização de testes de diagnóstico para acesso ao local de trabalho, centros de saúde, hospitais ou outras instituições.

Fontes ouvidas pelo semanário indicaram que, no nível intermédio, irão verificar-se medidas mais restritivas como, por exemplo, o encerramento das maiores superfícies comerciais.

Nos concelhos incluídos no escalão máximo, continuaria a estar previsto o recolher obrigatório desde as 13h00 até às 05h00 no fim-de-semana, além de todas as medidas previstas nos níveis anteriores.

Ainda de acordo com o Expresso, o Executivo está a avaliar a hipótese de alargar o período de funcionamento dos restaurantes ao fim-de-semana nos concelhos do escalão máximo para as 15h00 ou 16h00.

O cenário foi avançado pelo porta-voz do PAN, André Silva, depois do encontro com o Presidente da República, que explicou que o objetivo era estes estabelecimentos ainda poderem servir almoços antes do recolher obrigatório.

O Executivo de António Costa estará também a analisar a possibilidade de encerrar as Universidades e os Institutos Politécnicos. Segundo o semanário, o Governo está a ponderar esta hipótese devido ao facto de o ensino à distância ser mais prático nestes casos, recusando, porém, o encerramento de escolas do Ensino básico e Secundário.

O novo estado de emergência deverá entrar em vigor às 00h00 da próxima segunda-feira e terminar no dia 8 de dezembro. Tal como aconteceu no feriado de Todos os Santos, é provável que sejam anunciadas medidas semelhantes para os feriados de 1 e 8 de dezembro.

De acordo com o Jornal de Notícias, os portugueses poderão ficar limitados ao concelho de residência, durante estes fins-de-semana prolongados, para evitar os encontros familiares. As exceções poderão abranger quem trabalha e estuda, salvaguardando-se ainda os direitos políticos, de modo a garantir a realização do congresso do PCP.

Também há outros cenários em cima da mesa, como a eventualidade de antecipar em uma semana as férias escolares do Natal.

Estas reuniões no Infarmed, que surgiram por iniciativa do primeiro-ministro, com um objetivo de partilha de informação, começaram no dia 24 de março e decorreram até 8 de julho, em dez sessões no auditório do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, em Lisboa, inicialmente semanais e depois de periodicidade quinzenal.

O formato das dez sessões consistiu numa primeira parte com apresentações técnicas e uma segunda fase de perguntas dos políticos e dirigentes patronais e sindicais. Nestas reuniões participaram também, por videoconferência, os conselheiros de Estado.

Fonte do Executivo referiu que, neste momento, ainda não está decidido se nesta quinta-feira vai repetir-se esse formato em que a parte expositiva dos peritos tem transmissão aberta.

O Governo anunciou entretanto que vai anunciar novas medidas e uma “potencial renovação do estado de emergência” no próximo sábado.