Governo pondera dividir concelhos em três níveis de gravidade

Manuel Fernando Araújo / Lusa

Vista geral da Rua de Santa Catarina durante o recolher obrigatório do estado de emergência no âmbito das medidas de contenção da covid-19, no Porto.

O líder parlamentar d’Os Verdes (PEV), José Luís Ferreira, anunciou que o Governo está a ponderar a criação de uma escala de gravidade de concelhos, dividida em três patamares, consoante o número de casos de infeção por cem mil habitantes, para aplicar medidas de restrição diferentes.

José Luís Ferreira esteve reunido com Marcelo Rebelo de Sousa, esta terça-feira. Para além do PEV, o presidente da República recebeu ainda a Iniciativa Liberal, o Chega e o PAN.

“Bem sabemos que a situação é grave, mas não confundimos medidas de contenção com o estado de emergência. Somos a favor do reforço das medidas de contenção, mas não acompanhamos a renovação do estado de emergência”, começou por dizer José Luís Ferreira em declarações aos jornalistas.

Em relação à escala de gravidade dos concelhos, José Luís Ferreira adiantou que deverá ter três patamares de risco: entre 240 e 480 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias, os concelhos terão restrições mais leves; entre 480 e 90 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias, os concelhos terão um nível de restrições um pouco mais elevado; e acima dos 960 casos por mil habitantes nos últimos 14 dias, os concelhos terão restrições ainda mais intensas, e apenas nestes haveria recolher obrigatório ao fim-de-semana a partir das 13h.

José Luís Ferreira insistiu que o estado de emergência deve ser encarado como uma “solução de fim de linha”, estando em jogo restrições que limitam direitos, liberdades e garantias.

Assim, o PEV é “a favor do reforço das medidas de contenção mas não acompanha a declaração do estado de emergência” e também do recolher obrigatório. O deputado do PEV argumenta que estes instrumentos não são necessários no combate preventivo à pandemia, escreve o jornal Público.

Em contrapartida, deve ser reforçado o “investimento no SNS para potenciar a resposta dos centros de saúde e dos hospitais”. Além disso, apela à criação de “condições para que os utentes dos transportes públicos possam viajar com o devido distanciamento social” e a criação de condições de “distanciamento entre os alunos nas escolas” e entre os trabalhadores nas empresas.