Governo recua e permite feiras e mercados com autorização das autarquias

José Sena Goulão / EPA

O Governo recuou na decisão de proibir feiras e mercados de levante, dizendo que a sua realização poderá acontecer mediante a autorização das respetivas autarquias.

Fonte do Governo confirmou ao jornal Público que a “regra é proibição das feiras e mercados de levante, salvo autorização” do presidente da autarquia, acrescentando que têm ainda de estar “verificadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela Direção-Geral da Saúde”.

Depois de um Conselho de Ministros extraordinário, realizado no sábado, o primeiro-ministro, António Costa, tinha anunciado novas medidas imediatas de combate à pandemia, entre as quais a proibição de feiras e de mercados de levante.

Perante esta medida, a Federação Nacional das Associações de Feirantes ameaçou com a realização de uma marcha de protesto em Lisboa, tendo considerado que era “uma facada nas costas” para o setor.

Esta segunda-feira, depois da reunião com o Presidente da República, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, também criticou a medida, considerando que foi uma das muitas “medidas erradas” tomadas pelo Executivo socialista.

Segundo o Observador, a decisão do Governo acontece horas depois de a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, ter defendido a justiça da medida durante a conferência de imprensa de hoje sobre a evolução da pandemia.

A responsável tinha argumentado que as feiras e os mercados de levante não podem ser comparados com o comércio tradicional, pois este “é estável, é fixo, não é móvel” e “dá alguma garantia de que as regras se cumprem”.

Eduardo Vítor Rodrigues e Fernando Medina, presidentes das áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, respetivamente, já tinham pedido à Direção-Geral da Saúde esclarecimentos sobre esta proibição, preferindo que o caso fosse tratado a nível municipal, o que agora se verifica.

Em Portugal, morreram 2590 pessoas dos 146.847 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da DGS.