Governo mantém restrições. Exceções no Natal, mas no Ano Novo volta a ser proibida a circulação entre concelhos

Rodrigo Antunes / Lusa

António Costa falou hoje ao país para anunciar as novas medidas para a quadra festiva. O primeiro-ministro revelou que no Natal as medidas serão aliviadas, como já se esperava, porém voltam a apertar no Ano Novo.

Apesar das restrições atuais permanecerem nas próximas semanas, ou seja, nos fins de semana de 12/13 e 19/20 a circulação na via pública está limitada a partir das 13 horas nos concelhos de risco muito elevado e extremo.

No Natal será possível atravessar concelhos entre os dias 23 e 26 de dezembro, porém na noite de dia 23, é proibido circular, a não ser que se esteja em trânsito para o destino final. A exceção visa permitir que as pessoas circulem “tranquilamente” e não ultrapassem o limite de velocidade. Nas noites de 24 e de 25, o recolher obrigatório será às duas da manhã.

Já no dia 26, o limite à circulação será partir das 23 horas. Segundo o primeiro-ministro, estes horários são mais do que suficientes para que as pessoas possam circular à vontade.

Neste sentido, também os restaurantes poderão funcionar aos almoços de 24 e 25 e nas noites de 24 e 25 poderão servir refeições até à uma da manhã.

Costa não definiu um número limite para reuniões familiares, mas alerta para que sejam tidos todos cuidados e pede para que festas não se prolonguem durante muitas horas. “Que em família todos estejamos efetivamente em segurança”, disse o Primeiro-ministro, acrescentando: “não partilhemos o vírus. Esse não pode ser a nossa prenda de Natal.”

Já no Ano Novo, não hã circulação entre concelhos. Na noite de passagem de ano só se pode circular na via pública até às 2h. Para além disto, não serão permitidas festas publicas nem ajuntamentos na via publica com mais de 6 pessoas.

Aqui, a restauração pode abrir na noite do dia 31 até à 1h, e pode também servir almoços no dia seguinte – 1 de janeiro – até às 15h30.

Estas medidas serão retificadas no dia 18 de dezembro, tendo em conta a evolução da pandemia. “Se as coisa não correrem como têm vindo a correr” e se voltar a haver um crescimento exponencial da pandemia, “temos que puxar um travão de mão”, avisa Costa.

Até ao Natal, as medidas mantêm-se iguais ao que tem acontecido nas últimas semanas. Apesar de na última quinzena ter havido uma evolução positiva no número de concelhos que estão na zona vermelhos, o Governo quer prevenir mais contágios até à quadra festiva.

O novo estado de emergência, aprovado ontem, foi justificado com o facto de as medidas tomadas estarem a resultar, e avisando que diminuir a intensidade das mesmas poderia agravar a situação.

Há 127 concelhos abrangidos pelas medidas mais graves por estarem também com níveis mais acentuados de contágios, pois mantém o risco muito elevado e extremamente elevado.

As medidas que aqui se aplicam incluem o encerramento do comércio e restaurantes (exceto entrega em casa) aos fins-de-semana a partir das 13h, proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00 nos dias de semana e a partir das 13h00 aos sábados e domingos, eventos e celebrações limitados a 5 pessoas e teletrabalho obrigatório.

A renovação do estado de emergência foi prolongada por mais 15 dias, iniciando-se às 0h do dia 9 de dezembro e cessando às 23h59 do dia 23 de dezembro de 2020. Além disso, está em causa já uma outra renovação até 7 de janeiro.