Governo aponta para salário mínimo nacional de 700 euros

Ministro das Finanças e ministra de Estado e da Presidência anteviram aumento semelhante ao dos últimos dois anos, abrindo ainda caminho à possibilidade de o valor aumentar durante as negociações com sindicatos e patrões.

Em linha com os que têm sido os aumentos dos últimos anos, o salário mínimo nacional deverá, em 2022, fixar-se nos 700 euros, abrindo caminho para o objetivo definido pelo Governo de em 2023 chegar à meta dos 750 euros. Os primeiros sinais foram dados por João Leão, na entrevista que concedeu à TVI, na última terça-feira, na qual adiantou que o aumento será semelhante aos de 2020 e 2021, ou “ainda superior“, escreve o Público.

Mais recentemente, Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, avançar que o Governo deverá propor “um aumento de pelo menos 30 euros“, havendo, ainda assim, “sempre uma margem que fica para estas decisões finais” — o que indicia que o aumento pode ser ainda maior. Em entrevista à Renascença/Público, a governante não se quis comprometer com um valor final, mas lembrou que nos próximos dois anos terá de haver um aumento de 85 euros.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2022 entregue na Assembleia da República, o Governo afirma que “deverá continuar a trajetória de valorização significativa dos últimos cinco anos” e que o salário mínimo — atualmente nos 665 euros — “vai aumentar em linha com o aumento médio dos últimos anos”.

Nas próximas semanas, o valor ficará fechado após as reuniões com a concertação social na certeza, porém, de que do lado dos sindicatos a postura vai ser a defesa do valores mais altos (a UGT pede 715 euros e a CGTP 850 euros), ao passo que os patrões, à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, deverão contestar a subida, justificando-se com a necessidade de uma evolução que faça jus à produtividade.

As dúvidas, neste momento, prendem-se com o caminho que o Governo deverá escolher para atingir a meta dos 750 euros em 2023: se vai seguir o exemplo dos dois últimos anos e optar por uma subida na ordem dos 4,7% já em 2022 — o que constituiria uma subida de 31 euros, para os 696 euros, e deixaria para 2023 um aumento de 54 euros — ou distribuir pelos dois anos os 85 euros [a diferença entre o valor atual e os 750 euros] que pretende aumentar. Nesta segunda opção, o salário mínimo para o próximo ano teria de aumentar 42,5 euros em 2022, para 797,5 euros, e no ano seguinte.