Fronteiras terrestres com Espanha vão continuar fechadas até 15 de junho

As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas até às 00h00 de 15 de junho devido à pandemia da doença covid-19, segundo a resolução de Conselhos de Ministros publicada em Diário da República.

O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23h00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19, e terminava às 00h00 de quinta-feira.

A resolução publicada, esta quarta-feira, em Diário da República prorroga, “a título excecional e temporário, a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras com Espanha até às 00h00 do dia 15 de junho de 2020“.

“Atendendo à avaliação da situação epidemiológica em Portugal e na União Europeia e às medidas propostas pela Comissão Europeia, importa garantir a segurança interna através de medidas adequadas que contenham as possíveis linhas de contágio, entre as quais, a manutenção da reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, com algumas exceções”, refere a resolução, sublinhando que estas medidas foram concertadas entre os governos de Portuguesa e de Espanha.

A resolução estabelece que entre as 00h00 do dia 14 de maio e as 00h00 do dia 15 de junho de 2020, “sem prejuízo de reavaliação a cada 10 dias e possível prorrogação, é reposto o controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas”.

A resolução hoje publicada alarga a possibilidade de passagem nas fronteiras aos trabalhadores sazonais com relação laboral comprovada documentalmente.

No âmbito do controlo das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços, trabalhadores sazonais, veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.

Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Castro Marim-Ayamonte.

O controlo nas fronteiras é feito pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em colaboração com a GNR. Os voos comerciais para Espanha mantêm-se suspensos.

Na terça-feira, o Conselho de Ministros aprovou, por via eletrónica, a resolução que vai manter para além do dia 14 de maio o encerramento das fronteiras terrestres com Espanha, não tendo sido avançada uma data.