“Fraude e embuste” no corte do IRS. Governo “enganou os portugueses”

António Cotrim / LUSA

Miranda Sarmento, Pedro Duarte e Luís Montenegro durante sessão plenária

Afinal, a redução do IRS prometida pelo Governo de Luís Montenegro vai ser de apenas 200 milhões de euros e não de 1500 milhões, conforme tinha anunciado.

A primeira medida que o Governo da Aliança Democrática (AD) vai tomar para melhorar a vida dos portugueses está a revelar-se uma “fraude” e um “embuste”, nas palavras do líder do PS, Pedro Nuno Santos.

O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou no Parlamento que o Governo apresentará, já na próxima semana, uma proposta de redução do IRS, apontando para um alívio fiscal de 1500 milhões de euros.

Mas, afinal, o alívio será da ordem dos 170 milhões de euros, uma vez que o número avançado pelo Governo tem já em conta os 1330 milhões de euros de redução do IRS que já estão em vigor, e que foram incluídos pelo Executivo do PS no Orçamento do Estado para 2024.

A situação levou o Expresso a escrever uma espécie de nota de culpa depois de ter publicado uma notícia que sublinhava que Montenegro ia duplicar a descida de IRS até ao Verão. Afinal, era “uma notícia falsa”, escreve o director João Vieira Pereira.

O jornalista nota que o jornal “fez perguntas ao gabinete do ministro das Finanças e contactou várias fontes”, e sublinha que “ninguém desmentiu o que tinha sido dito no Parlamento”.

Assim, o director do Expresso acusa Montenegro de ter “ludibriado os portugueses”. “Luís Montenegro apresentou uma redução de impostos que não passa de um embuste”, acrescenta, salientando que “a verdadeira redução de imposto é contrária à ideia que o primeiro-ministro vendeu no Parlamento”.

“É mais do que um embuste. É enganar os portugueses”, escreve ainda João Vieira Pereira, pedindo desculpa aos leitores do Expresso.

Aqui no ZAP, quando ainda não se conheciam estes detalhes sobre a forma como o corte será aplicado, já tínhamos antecipado a possibilidade de a descida do IRS ser menor do que o inicialmente esperado.

Ministro das Finanças reclama “mérito” para a AD

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defende que a proposta do Governo é “mais ambiciosa” do que a medida implementada pelo Governo do PS no início deste ano, pois “abrange muito mais contribuintes”, conforme declarações em entrevista à RTP.

Assim, Miranda Sarmento reclama para o Governo da AD “o mérito” da medida porque diz que “vai baixar ainda mais [o imposto] e vai baixar para todos os escalões de rendimento, com excepção do último”.

A proposta que a AD vai apresentar no Parlamento prevê a redução do IRS para os contribuintes até ao 8.º escalão de rendimento através da redução das taxas marginais da tabela de retenção de 2023, com uma descida entre 0,5 e 3 pontos percentuais.

No início do ano, entrou em vigor uma redução no IRS nas taxas até ao 5.º escalão.

Pedro Nuno Santos fala em “fraude e embuste”

No PS, o secretário-geral Pedro Nuno Santos acusa o Governo da AD de estar “a enganar os portugueses” com o “embuste e fraude” deste alívio fiscal da ordem dos 200 milhões de euros.

“Estivemos meses a avisar que as medidas, que a candidatura da AD não era credível, e esta é a primeira prova, é o primeiro momento em que isso fica claro”, acusa o líder do PS.

“O choque fiscal prometido pelo PSD não durou nem sequer um dia“, acrescenta Pedro Nuno Santos.

“É grave, é uma vergonha e é inaceitável que isto tenha acontecido no momento da apresentação do programa de Governo”, continua o líder socialista, pedindo “mais explicações do primeiro-ministro”.

O líder do PS nota ainda que este início de funções do Governo “não podia ser pior”. Por isso, diz que se “impõe” uma “explicação do primeiro-ministro sobre a credibilidade” da sua governação.

Pedro Nuno Santos ainda acusa Montenegro de estar “a fazer campanha” em vez de estar a governar.