Gémeas: Marcelo escondeu de Costa a cunha do filho — que é ouvido hoje no Parlamento

O filho do Presidente da República foi “deliberadamente omitido” do dossiê sobre as gémeas luso-brasileiras enviado pela Presidência ao gabinete do ex-primeiro-ministro, António Costa.

Ouvido esta quarta-feira no Parlamento como parte comissão de inquérito sobre o caso das crianças com atrofia muscular espinhal, Nuno Rebelo de Sousa foi quem pediu ajuda ao pai, em 2019, para tratar as crianças, confirmou Marcelo Rebelo de Sousa a 4 de dezembro do ano passado.

O Presidente da República confirmou que o seu filho, constituído arguido no caso, o contactou por email sobre a situação, antes de as gémeas receberem, no Hospital Santa Maria, o tratamento com um dos medicamentos mais caros do mundo.

Marcelo deu conta de correspondência trocada na Presidência da República em resposta ao seu filho, enviada à Procuradoria-Geral da República, lembrando que deu a esse caso “o despacho mais neutral”, igual a tantos outros.

Esse dossiê, garantiu o chefe de Estado, seguiu para o Governo — mas sem o email nem sequer uma única referência ao nome de Nuno Rebelo de Sousa, avança o Correio da Manhã esta quarta-feira.

A Presidência tenta justificar a omissão: o despacho não refere o filho de Marcelo de forma a “evitar uma eventual interpretação deturpada e abusiva, em particular qualquer tratamento diferenciado dado o parentesco“, lê-se na exposição que acompanha os documentos enviados à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), no âmbito da inspeção ao caso.

O nome de Nuno “foi deliberadamente omitido desta transmissão ao chefe de gabinete de S. Exa. primeiro-ministro a identificação de quem tinha feito chegar tal solicitação, por email, à PR, tendo sido transcrito na carta o conteúdo do email (e não anexado).”

Com o conhecimento de Marcelo, Nuno falou com o gabinete do pai através da Casa Civil da Presidência. Trocou emails durante dois dias com o chefe do órgão, Fernando Frutuoso de Melo, que o informou de que “o SNS [Serviço Nacional de Saúde] cobre em primeiro lugar as situações das pessoas que residem ou se encontrem em Portugal”.

“Pelo que me diz, se eles não mudarem para Portugal, eles nunca entrarão na fila e aqui eles não conseguem salvar as crianças porque o tratamento é caríssimo [avaliado em quatro milhões de euros, o Zolgensma, usado para tratar as gémeas, é o medicamento mais caro do mundo]”, respondeu Nuno Rebelo de Sousa.

A Presidência confirma que “foi contactada sobre a questão das gémeas pelo Dr. Nuno Rebelo de Sousa; sim, a competência para decidir estes tratamentos depende inteiramente de decisões médicas, do hospital e do Infarmed; não, o Presidente da República não teve qualquer intervenção para que fosse dado tratamento diferente ou preferencial a este caso.”

Depois de a mãe das gémeas ter marcado presença na comissão de inquérito, Nuno Rebelo de Sousa será ouvido no Parlamento esta quarta-feira, 3 de julho, por videoconferência a partir das 14 horas, mas deverá remeter-se ao silêncio.

Daniela Martins alega que só conheceu a nora de Marcelo Rebelo de Sousa depois de as filhas já terem sido tratadas e revela que avançou com uma queixa-crime contra a TVI. Não sabe quem marcou a primeira consulta das crianças em 2019 no Hospital de Santa Maria e não se recorda quando recebeu a confirmação da consulta no Hospital Lusíadas e como chegou a médica Teresa Moreno, que trabalhava, à data dos factos, no Hospital de Santa Maria e no Lusíadas.

A comissão parlamentar de inquérito vota ainda esta quarta-feira mais duas audições: a de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros em 2019, e Francisca Van Dunem, ministra da Justiça em 2019.

Na passada sexta-feira, o presidente da comissão parlamentar de inquérito, Rui Paulo Sousa, indicou que a comissão também iria deliberar esta quarta-feira o levantamento do sigilo profissional e a possibilidade de o advogado da mãe das crianças ser ouvido à porta fechada. Wilson Bicalho foi ouvido na comissão de inquérito e fez uma declaração inicial, mas recusou-se a responder a qualquer questão, alegando sigilo profissional.

Recorde-se que o ex-primeiro-ministro António Costa também vai ser ouvido sobre o caso. PSD, IL e CDS-PP aprovaram no mês passado o requerimento do Chega para a sua audição, baseando-se em documentos que dão conta que o email que o gabinete de Costa recebeu da Casa Civil foi reencaminhado para o Ministério da Saúde. De acordo com o regime jurídico dos inquéritos parlamentares, os ex-primeiros-ministros podem optar por “depor por escrito, se o preferirem”.

Marcelo “não comenta trabalhos parlamentares”, disse esta terça-feira.