José Sena Goulão / Lusa
O inquérito parlamentar apresentado pelo Chega já tem uma proposta de relatório, apresentada esta sexta feira na Assembleia da República.
A proposta de relatório do inquérito parlamentar ao caso das gémeas luso-brasileiras, da autoria do Chega, acusa o Presidente da República de “abuso de poder”, considerando a sua conduta “especialmente censurável”.
“A conduta do Presidente da República é especialmente censurável por se tratar do chefe de Estado e, como tal, qualquer pedido feito por si ou em seu nome tem inerente uma convicção de obrigatoriedade de cumprimento por parte de quem recebe o pedido, ainda que não seja necessariamente uma ordem, revelando assim a eventual prática de abuso de poder“, lê-se no documento ao qual Lusa teve acesso.
O documento refere ainda que “ficou provado que Nuno Rebelo de Sousa pediu ajuda ao pai, o Presidente da República, para salvar as gémeas luso-brasileiras, tendo ficado provado que este tomou diligências acrescidas face ao que costuma fazer com outros cidadãos que a ele recorrem”.
“Ainda assim a responsabilidade política não é dele (Nuno Rebelo de Sousa), mas do Presidente da República e do Secretário de Estado, que permitiram a criação e o desenvolvimento de um circuito irregular e abusivo de acesso ao SNS, através de interferência direta ou indireta naquele circuito”, pode ainda ler-se no relatório, segmento citado pela SIC.
As conclusões foram apresentadas pela deputada relatora, Cristina Rodrigues (Chega), numa conferência de imprensa na Assembleia da República, na qual esteve também o presidente daquele partido, André Ventura.
“Leva-nos a concluir que a Casa Civil agiu neste caso de forma diferenciada”, escreve ainda a relatora, realçando que “não se tratava de uma situação de vida ou de morte para as crianças, porque estas já se encontravam a ser devidamente medicadas e acompanhadas num centro especializado no Brasil”, cita também o Observador.
O relatório foi distribuído aos partidos durante essa conferência de imprensa. No entanto, já houve críticas por parte do Bloco de Esquerda, com Joana Mortágua a apelidar conferência de “assalto constitucional”, e do PSD. “Estamos aqui numa farsa e de tentar enganar as pessoas”, disse o deputado António Rodrigues.
Em causa está a conferência que foi marcada antes do envio do relatório. Segundo avança o jornal Expresso, o relatório só chegou ao e-mail dos deputados da comissão às 17h18, quando a conferência, que teve lugar às 17h, já decorria. Para além disso, o Chega já falhou por sucessivas vezes o prazo para entrega do relatório.
Como o ZAP já noticiara, o inquérito parlamentar (CPI) pode ficar sem conclusão, uma vez que, caso a moção de confiança apresentada pelo governo seja rejeitada e o país caminhe para eleições legislativas, os processos legislativos em curso ficam sem efeito, por regra.
ZAP // Lusa
Caso das gémeas luso-brasileiras
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Era agora ou nunca. Porque o Marcelo já estava com ela fisgada na queda do governo e, consequentemente, na inconsequência da comissão de inquérito, pela impossibilidade de serem conhecidas as conclusões que bem sabia que lhe seriam desfavoráveis.
Parabéns a quem teve a lucidez necessária e soube jogar a cartada na ( talvez última) brecha possível.
Mesmo assim são quatro milhões de euros de favores, a cobrar pelo narcisista malabarista e pelo filho, para gozarem no Brasil. à custa dos papalvos dos portugueses.
Com vários crimes cometidos desde que foi eleito Marcelo continua em liberdade.
O Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, provocou uma crise política em conjunto com a dr.ª Lucília Gago, que está a trazer graves consequências para Portugal e os Portugueses, dissolveu a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, e a Assembleia da República, é um factor de instabilidade política.
Junte-se a isto o envolvimento no «Caso das Gémeas» (https://expresso.pt/semanario/primeiro/em-destaque/2024-04-04-Caso-das-gemeas-IGAS-diz-que-Presidencia-da-Republica-condicionou-investigacao-e02b9166) e na contratação criminosa de serviços (https://www.sapo.pt/jornais/nacional/10256/2024-08-14).
O Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, não tem condições para continuar no cargo, tem de se demitir ou ser demitido, não sendo compreensível que essa acção ainda não tenha sido tomada.
O Costa agradeceu. Falta saber se essa crise não viravva a sua ida para Bruxelas.
Não foram estes senhores atuais que levaram com mais um milhão de pessoas, fazendo colapsar os serviços públicos.
Não era preciso um relatório dizer. Nós, dotados de senso comum, já o sabíamos!
Não consigo ficar zangado com Marcelo por ter querido ajudar duas crianças doentes. Só não percebo porque não o assumiu logo e tentou ainda lançar as culpas para o filho. Aqui é que há falta de carater…
Grande Ventura!
Não é o relator mas entrou em primeiro lugar e sentou-se no meio, deixando o lugar lateral para a relatora.
Um ditadorzeco em potência
Pena haver os “intocaveis”, nunca até agora se conseguiu uma verdadeira democracia…
O socrates….
E muitos mais….