Gémeas: António Costa vai ser ouvido. Juíza não larga Marcelo

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Mário Cruz / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (D), acompanhado pelo primeiro-ministro, António Costa (E)

PS votou contra o requerimento do Chega, que diz ser “atirar lama” ao ex-primeiro-ministro e uma “tentativa de assassinato político”.

PSD, IL e CDS-PP aprovaram esta sexta-feira o requerimento do Chega para a audição de António Costa pela comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.

O requerimento para ouvir o antigo chefe de Governo foi aprovado com os votos favoráveis dos deputados do Chega, PSD, IL e CDS-PP, a abstenção de BE e PCP e os votos contra de PS, Livre e PAN.

A bancada socialista defende que a audição do antigo primeiro-ministro é uma “tentativa de assassinato político” — é o Chega a “atirar lama” para António Costa, diz o deputado João Paulo Correia.

Já o PSD aceita a chamada, “por uma questão de princípio”, mas não vê “qualquer tipo de utilidade” na mesma.

O filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, também viu a sua convocatória ser reiterada: pode ir ao Parlamento a 3 ou a 12 de julho. Caso não compareça, incorre no “crime de desobediência qualificada”.

Recorde-se que Costa já garantiu, em dezembro, que o seu gabinete seguiu os procedimentos habituais de reencaminhamento no caso das gémeas após receber uma comunicação da Casa Civil da Presidência da República.

“Relativamente ao que diz respeito ao meu gabinete, nós já confirmámos que recebemos uma comunicação da Casa Civil da Presidência da República, entre muitas outras que recebemos, e fazemos o que habitualmente fazemos com esse expediente: há um reencaminhamento para os ministérios competentes em razão da matéria. Ponto final”, adiantou o ex-primeiro-ministro.

A audição agora confirmada é sustentada pelos documentos que dão conta que o email que o gabinete de Costa recebeu da Casa Civil foi reencaminhado para o Ministério da Saúde.

De acordo com o regime jurídico dos inquéritos parlamentares, os ex-primeiros-ministros podem optar por “depor por escrito, se o preferirem”.

Se for essa a opção de António Costa, terá de remeter à “comissão, no prazo de 10 dias a contar da data da notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento, declaração, sob compromisso de honra, relatando o que sabem sobre os factos indicados”, acrescenta o regime jurídico.

Juíza não larga Marcelo

A juíza Gabriela Assunção, que no ano passado arrasou a defesa de Ricardo Salgado e Manuel Pinho, ainda não entendeu por que é que Marcelo não foi investigado — e manifestou-o em despacho enviado para o Supremo Tribunal da Justiça (STJ).

A juíza acredita que Marcelo não teve “comportamento neutro” no caso e que devia ter sido investigado, apesar de o STJ e o Ministério Público (MP) terem chumbado a sua posição.

É “descrita pelo Ministério Público a prática de atos, atribuíveis a Sua Excelência, o Senhor Presidente da República que não são neutros em relação aos atos imputados aos suspeitos”, lê-se no despacho ao qual o Expresso teve acesso.

Para a magistrada, devia ter sido “levado a cabo” um “enquadramento jurídico quanto à atuação” do Presidente da República, até porque é atribuído pelo MP “um crime de prevaricação ao suspeito Nuno Rebelo de Sousa, que não tem a qualidade de ser titular de cargo político e que nunca poderia intervir no exercício das suas funções”, lê-se ainda.

ZAP // Lusa

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13 Comments

  1. Deixemo-nos de show off. O Professor Marcelo Rebelo de Sousa tem razão, todas as ex-colónias sempre tiveram o nosso respeito. O Brasil que reclama o ouro, que ponha os olhos no caso destas duas gémeas do Brasil, haverá ouro que pague este, entre outros tantos gestos para com os PALOP. Quanto aos portugueses temos de dizer o verdadeiro gesto de grandeza, ao tomar a decisão, de tratar as gémeas a ponto de ser julgado. Isto é falta de cultura, Portugal é Diplomata no mundo.

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  2. É hora destes politecos assumiram as suas responsabilidades, tenham a humildade e o carácter de assumir a porcaria que fazem….

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  3. Mas qual a dúvida de que o Marcelo está envolvido?! Gosta de ficar sempre bem na foto, seja ela qual for…
    Para mim a mãe levava já um processo por vir a Portugal, com viagem paga, para mentir descaradamente na CPI!
    A história das filhas serem portuguesas só porque obtiveram nacionalidade, é uma coisa que não entendo! As folhas são brasileiras e sempre serão, têm é nacionalidade também portuguesa! Não é português quem quer! Mais, lá por ter nacionalidade não quer dizer que tenha direito sequer a um xarope do SNS, o SNS é dos portugueses e de quem paga impostos no país!

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  4. Aqui não há diplomacia coisa nenhuma. O que parece haver é um caso claro de prevaricação e abuso de poder de titulares de cargos públicos, que pode consubstanciar práticas criminosas.
    Além disso é uma questão de moral: como acha que se sentem os pais que têm crianças na mesma situação e que esperam, e desesperam, pelo tratamento, este ou outro, e que foram ultrapassados por não terem cunhas. Sim, cunhas, porque é disso que trata!
    E nada tem a ver com nacionalidades, mas sim com a mais básica noção do que é justo e do que não o é!

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  5. Agora ninguem se conhece, olha logo a sorte de ser atendida, se o português contribuinte pagante precisa deusa consulta de especialidade demora meses anos.

  6. Sintetizando, o que me vem á mente perante toda esta confusão, é que este país está uma bandalheira as mais avançadas so mundo. Toda esta confusão é gerada para não se chegar a parte nenhuma, e cada um ficar bem numa foto em que surgem todos os componentes de um sistema corrupto e podre que não tem cabimento em pleno século XXI. PRECIAMOS DE UM NOVO 25 DE ABRIL A SÉRIO, POIS ESTAMOS A FICAR FARTOS DE MEIA DÚZIA DE GALFARROS QUE JÁ NOS TRANSFORMARAM NUM PAÍS COM 2,5 MILHÕES DE POBRES.

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  7. Que seja interrogado o Costa e o mais brevemente possível. É bom que os chefes europeus vejam o peixe que querem tão ansiosamente comprar. De certeza que vão levar os dedos ao nariz e mudar de banca.

  8. – O ex- 1º ministro António Costa sabe a cartilha de trás para a frente. Ele disse, quando interrrogado pela Comunicação Social ,no caso do despedimento e indeminização da CEO da TAP, que não tinha conhecimento de nada, que não sabia de nada, disse com aquela carinha de coitadinho que ele sabe quando colocar ! E, agora, com as escutas entre ele e o João Galamba veio-se a saber que não só sabia como deu instruções ! Entendo que, todos os politicos, funcionários do Governo/ Estado e outras entidades suspeitas devem ser sujeitas a escutas tlfs pois, de contrário não se apanha o ” peixe na rede ” , nem os media têm conhecimento. Quem não deve não teme. E sim, Portugal tem um altíssimo nível de Corrupção e, só alterando leis mexendo em estruturas politicas/judiciais se consegue fazer alguma coisa. Mas, o polvo politico é muito grande.

  9. a dona Guilhermina é portuguesa, sempre trabalhou no arroz, andava gravida dentro da lama do arroz, com lama até á cintura, as sacas do arroz eram de 100kg, hoje a dona Guilhermina ainda não foi operada as cataratas, ela espera desde 2019… perdeu a totalidade da autonomia até para beber agua, será que devo pedir nacionalidade brasileira para ela???

  10. Mas, coitada da D. Guilhermina à espera de uma operação e quantos milhares de portugueses não estão à espera de uma consulta, de uma operação no S.N.S. ? E, tantos que não têm um médico de família há anos de espera ? E, aqueles que receberam uma carta com uma operação finalmente marcada, só que já estavam mortos ? Alguém se lembra ??? É claro que causa revolta esta situação das gémeas ! Porque se trata de uma ” cunha ” ao mais alto nível !!! A Judite de Sousa diz que foi uma vergonha a forma como foi tratada a Senhora Daniela Martins ( mãe das gémeas ) na comissão, pelos deputados portugueses e, que, também ela já recorreu ao ” pistolão “. A Judite de Sousa mais uma vez , a expôr-se quando se devia remeter ao silêncio. É uma materialista. Portanto, Judite de Sousa nem pelo teu luto tens respeito.

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