Governo decreta fecho das escolas até à Páscoa

Tiago Petinga / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

O Governo decretou, esta quinta-feira, o encerramento das escolas, a partir da próxima segunda, até à Páscoa. A medida será reavaliada a 9 de Abril.

“Hoje mesmo, o Centro Europeu para o Combate às Doenças emitiu um parecer para o encerramento das escolas. Não havendo consenso, manda o princípio da prudência que se avance para a suspensão de todas as atividades letivas presenciais até ao período das férias da Páscoa. Haverá reavaliação a 9 de abril, para determinar o que fazer relativamente ao 3.º período”, anunciou o primeiro-ministro, António Costa.

“Senti por parte de todos os partidos, sem exceção, o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha que é de todos. Não há o partido do vírus e do anti-vírus, esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência.”

Além das escolas, Costa disse ainda que o Governo vai “determinar o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares“, “reduzir a um terço a lotação de estabelecimentos de restauração” e “limitar a frequência de centros comerciais e serviços públicos”.

Para proteger os idosos, que são um dos principais grupos de risco, o chefe do Executivo confirmou que vai haver limitação de visitas nos lares de idosos, medida que se aplica em todo o país.

Sobre o desembarque de passageiros de cruzeiros, o governante diz que vão continuar a aportar navios para reabastecimento, mas não para desembarque de passageiros, com exceção dos que residam em Portugal.

Relativamente à salvaguarda do rendimento de pais que têm de ficar com as crianças em casa, Costa declarou que o Conselho de Ministros vai, ainda hoje, adotar um conjunto de medidas.

“Iremos criar um mecanismo especial que assegure remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”.

Costa garantiu também medidas especiais para “profissionais de saúde, forças de segurança, de serviços de emergência, que também tendo filhos, são indispensáveis ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e socorro”.

Inicialmente, a imprensa tinha avançado que o Governo ia decretar o encerramento das escolas em todo o país, das creches às universidades, até ao final do mês.

A decisão do Executivo socialista contraria a recomendação dada, na quarta-feira, pelo Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP). A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, também tinha recomendado que o encerramento fosse avaliado “caso a caso”.

Segundo o Observador, a medida vai deixar mais de 1,6 milhões de alunos sem aulas. Portugal não é o primeiro país a tomar esta medida: Itália, Polónia, Bulgária, Dinamarca, Noruega, Grécia, Turquia, Irlanda, Espanha e França também já impuseram o fecho das escolas.

Entretanto, o Governo Regional da Madeira e também o dos Açores decretaram o encerramento de todas as escolas, a partir de segunda-feira, até ao fim das férias da Páscoa, dia 13 de abril.

Em declarações à agência Lusa, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), já tinha admitido que, desde o início da semana, começou a notar-se uma ligeira diminuição de alunos nas escolas, mas que hoje a situação foi generalizada.

“Em muitas escolas do país, muitos alunos não vieram à escola por opção clara dos encarregados de educação que optaram por tomar decisões”, disse também Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

Hoje, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, já tinha defendido que o Governo não podia adiar mais medidas urgentes, tal como o encerramento de escolas, mas também discotecas, teatros e cinemas, para não “correr atrás do prejuízo”.

“Contamos com todos”

Esta quinta-feira, Graça Freitas recomendou, em conferência de imprensa, que quem tiver “febre, tosse ou dificuldade em respirar” não deve ir trabalhar, acrescentando que as pessoas devem reduzir os seus “contactos sociais ao que for considerado estritamente necessário”.

“Temos de ser solidários e tomar conta dos que mais precisam. Como sabem, esta epidemia é muito dinâmica. Todos os dias, hora a hora, serão tomadas todas as medidas consideradas necessárias. Contamos com todos. Somos todos, mas todos mesmo, agentes de saúde pública”, apelou a responsável, na presença também do secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.

Para os casos de isolamento profilático, a diretora-geral da Saúde diz que isto significa não sair de casa: “Isto significa não ir ao trabalho, não ir à escola e não utilizar locais públicos. Isso significa também que não deve receber visitas em casa”.

Todos os dias vão surgir novos casos, provavelmente mais do que no dia anterior”, afirmou a diretora-geral da Saúde, acrescentando que “ainda não estamos no crescimento exponencial”.

Hoje, o Centro Hospitalar Universitário de São João anunciou que vai suspender a partir de hoje, e até 31 de março, todas as consultas externas, cirurgias, sessões de hospital de dia e meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

Existem 78 casos confirmados de Covid-19 em Portugal, registando-se assim um aumento de 33% face ao balanço oficial de quarta-feira. Há 637 casos suspeitos, dos quais 133 aguardam resultado laboratorial. Há ainda 4923 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde.

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A evolução do número de óbitos abrandou ligeiramente face aos valores registados na quarta-feira, dia em que as autoridades comunicaram 196 novas vítimas mortais em comparação com o dia anterior.

Os casos positivos de Covid-19 verificados atualmente neste país são de 12.839. A Proteção Civil italiana informou igualmente que 1.258 pessoas estão dadas como curadas.

O número de pessoas infetadas, desde dezembro, no mundo aumentou para 131.460 e o número de mortes subiu para 4.923, segundo um balanço feito pela agência France-Presse (AFP), com dados atualizados às 17h00 desta quinta-feira.

ZAP // Lusa

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