É oficial: não vai haver devolução da sobretaxa de IRS

Os contribuintes não vão receber qualquer devolução da sobretaxa de IRS cobrada em 2015.

Os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO), divulgados esta segunda-feira, mostram que a receita de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) não alcançou o patamar mínimo para que o crédito fiscal pudesse acontecer.

De acordo com a de acordo com a síntese de execução orçamental de dezembro da DGO, o Estado arrecadou 12.693,3 milhões de euros em IRS em 2015, o que representa uma descida de 0,4% em relação a 2014, enquanto as receitas do IVA atingiram os 14.834,2 milhões de euros, o que traduz um acréscimo de 2,7% em relação aos 13.814,1 milhões amealhados no mesmo período de 2014.

Assim, os contribuintes não vão receber qualquer devolução da sobretaxa de 3,5% paga em 2015, já que os 27.527,2 milhões de euros arrecadados em 2015 com IRS e IVA cresceram apenas 3,2% – abaixo do aumento de 3,7% previsto no Orçamento do Estado para 2015 que teria de ser ultrapassado para que existisse alguma devolução da sobretaxa paga durante o ano.

ZAP

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