É mesmo hoje. Bruxelas toma uma decisão e vêm aí sanções

ECR Group / Flickr

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

As atenções de Portugal e Espanha voltam a estar focadas em Bruxelas, onde esta tarde será anunciada a decisão sobre os défices excessivos e eventuais sanções aos dois países. De acordo com o El País, a Comissão Europeia poderá estar mesmo a preparar-se para aplicar sanções.

O porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas, anunciou que a Comissão reavaliou no início de julho “a situação orçamental de Espanha e Portugal”, e após uma discussão do colégio na passada terça-feira, em Estrasburgo, adotou decisões, que o vice-presidente responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, e o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, vão apresentar esta tarde.

O anúncio sobre as decisões sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha será feito às 16h locais (15h de Lisboa).

A TSF avança que o documento onde consta a posição de Bruxelas já começou a ser distribuído aos jornalistas e indica que Portugal não escapa à abertura do processo por incumprimento do défice.

Entretanto, na imprensa internacional, fontes da Comissão Europeia afirmaram ao El País que Portugal e Espanha estão em sério risco de sofrer sanções de Bruxelas, por não terem apresentado medidas adicionais para reduzir o défice.

Segundo o diário, a Comissão Europeia tomará esta posição com “99% de probabilidade“.

O El País assinala que a solução deste “sudoku europeu” depende de vários fatores, nomeadamente do debate entre os diferentes países da UE. A Alemanha quer ver as regras orçamentais aplicadas com rigor, ao passo que França e Itália já recusaram publicamente a aplicação de multas.

No entanto, uma vez aberto o procedimento para sancionar Portugal e Espanha, o automatismo inicia-se e só termina com a decisão das multas a aplicar. Independentemente do valor das sanções, é a credibilidade de Portugal e Espanha que sai prejudicada.

O El País recorda que a política espanhola continua a passar por situações complicadas e que com o Reino Unido fora da Europa, a Comissão pode estar mais rígida devido ao momento de instabilidade vivido.

No caso português, o diário espanhol teme as sanções que possam vir a acontecer devido à debilidade dos bancos portugueses, embora considere as mesma contraproducentes.

A decisão adotada esta quinta-feira pela Comissão será apreciada na próxima semana pelos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin).

Na corda bamba

Adiada uma primeira vez a 18 de maio para “início de julho”, dada a situação política instável que se vivia em Espanha e a aproximação da votação do Brexit, no Reino Unido, a decisão voltou a ser protelada depois da reunião do colégio de comissários realizada na terça-feira em Estrasburgo.

Na terça-feira, após a reunião do colégio da “Comissão Juncker”, o comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, deu conta de uma “primeira discussão” sobre a situação orçamental de Portugal e de Espanha, apontando que ainda não tinham sido tomadas decisões, mas garantindo que as mesmas seriam adotadas “muito em breve”.

Moscovici comprometeu-se a explicar “em detalhe”, conjuntamente com o vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, o teor das decisões, o que deverá então suceder hoje, embora ainda não esteja agendada qualquer conferência de imprensa.

A concretizar-se hoje uma decisão sobre o incumprimento, por Portugal e Espanha, das metas do défice para 2015, a mesma poderá ser analisada na reunião da próxima terça-feira, a última antes das férias do verão, do Conselho Ecofin, a quem cabe a palavra final sobre a eventual aplicação de inéditas sanções a Estados-membros por desrespeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O Governo português já indicou que vai aguardar “serenamente” por uma comunicação da Comissão Europeia para se pronunciar sobre a questão do Procedimento por Défice Excessivo de Portugal, tendo reiterado ao longo das últimas semanas que a aplicação de sanções, por desvios orçamentais no passado (2013 a 2015), já impossíveis de retificar, seria uma “injustiça”.

Portugal deveria ter colocado o défice abaixo do limiar dos 3% do PIB em 2015, mas de acordo com os dados validados pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o Eurostat, o défice orçamental de Portugal foi no final do ano passado de 4,4%, incluindo o impacto orçamental da medida de resolução aplicada ao Banif, que valeu 1,4% do PIB.

Para encerrar o PDE, o executivo comunitário tem também em consideração a trajetória do défice, que deve apontar para uma redução duradoura, ou seja, ficar abaixo dos 3% nos próximos dois anos.

Embora o Governo antecipe uma redução do défice para 2,2% do PIB este ano e 1,4% no próximo, Bruxelas estimou, nas previsões da primavera divulgadas em maio, que o défice fique nos 2,7% do PIB este ano e em 2,3% no próximo. Mais recentemente, após a missão de monitorização pós-programa de resgate, a Comissão afirmou mesmo que o défice ficará perto dos 3% em 2016.

A Espanha, que teve novas eleições a 26 de junho, mas continua sem Governo formado, registou um défice de 5,1% em 2015.

ZAP / Lusa

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12 COMENTÁRIOS

  1. França escapou a sanções porque é a França…
    Alemanha escapa a sanções porque é a Alemanha…
    Cambada de vampiros sedentos de sangue e suor dos mais débeis…
    Quando é que o sistema que esta cambada lidera se desmorona mesmo?

  2. Ainda estamos a espera das sanções contra a alemanha e frança porque se tal não acontecer também não pode acontecer para mais ninguém!

  3. Nunca porque mesmo por cá a muitos mamões que vivem a custa deles, conheço um que era um dono de grande banco que na sua quinta instalou mais de 100 metros de painéis solares e que alimenta uma pequena vila de onde recebe muito dinheirito da luz e vamos lá perceber não pagou nem um tostão para os ter, tudo dos primeiros dinheiros a fundo perdido da união, alias como o dinheiro que vem daquele lado e só serve para encher o rabito a gulosos pois para o povo não é de certeza absoluta, pediu e se foram impostas cláusulas só tem que cumprir, eu se for ao banco pedir empréstimo também tenho de pagar juros e se deixar de pagar pior ainda penhoram e mais tarde ainda tenho de pagar mais juros,multas e por ai fora, como digo é bem feito só tenho mesmo pena é que esses dinheiros não tenham sido utilizados para o que se devia servindo apenas interesses obscuros e negociatas entre amigos.Mais grave é que somos nós povo a pagar essas trafulhices todas que o estado faz MAS PODE SER QUE O POVO TENTE APRENDER ALGO COM PAISES COMO A ISLANDIA E MAIS TARDE SE VAI VER A PROPRIA UK

    • Vá lá João, vá mas é ver as notícias sobre a selecção e futebol em geral, já que pouco mais nos resta, para ver nas noticias…
      Olhe que aquilo que a Alemanha não conseguiu na primeira e 2ª guerras mundiais, está a consegui-lo agora dominando a Europa com a economia.
      É agora que a Alemanha está ganhando as guerras, “fritando-nos” em lume brando sem dó nem piedade…

  4. O que está em causa não é o pagamento que temos de fazer por aquilo que nos foi emprestado. Isso está fora de questão!
    O que está em causa é a dualidade de critérios. Se outros países violam o pacto e não sofrem sanções, como a França por exemplo, porque raio nós, nas mesmas circunstâncias, temos de ser penalizados? Não me parece justo ou correcto e põe em causa um dos fundamentos desta UE que é a coesão e solidariedade entre Estados Membros.
    Além disso, aplicar sanções representa também a incompetencia desta gentalha da Europa. Quando nos estavam a sugar como gente grande ( no tempo do Coelho ), e porque este tinha uma postura serviçal e de total obediência, estava tudo bem, eramos muito bons alunos ( só a espressão alunos, por si só, já reflete o atestado de menoridade que nos colaram, de aprendizes, de pouco experientes, etc ), agora que se pretende repôr alguma justiça social e recuperar a classe média, que antes foi dizimada, já nos querem impor sanções. Temos de ser subdesenvolvidos e pobres à força nesta europa de treta.

  5. Penso é que estarão mesmo a acabar por descredibilizar a UE no pouco de credível que ainda existe, não tanto pelas exigências impostas mas mais pelos juízos aplicados, com clubes de primeira e de segunda jamais terão o apoio dos cidadãos e a guerra entre as partes será cada vez maior e a desconfiança também. Pela minha parte nunca fui adepto derrotista da UE tal como o são os partidos extremistas no entanto também não o sou da forma como tal “União” tem sido conduzida e sobretudo depois da globalização e da livre circulação não importa como tudo se deteriorou ainda mais e os resultados estão á vista.

  6. Os Salazaristas cá do burgo o que querem é sanções, mesmo que todos tenham culpa, mas principalmente aquela coisa da APAF.
    Os APAFistas podem estar descansados, e convêm arranjarem outro slogan, pois não vamos ter sansões nenhumas, porque realmente se são aplicadas ao defícite de 2015 e quem manda naquela coisa da UE são os descentes do Adolfo, podem estar descansados.
    VIVA PORTUGAL…

  7. Caros,
    Eu compreendo essas acusações à Alemanha e à França.
    Mas não sejamos mais papistas que o de Roma.
    Eu apenas gostaria que fizessem um exercício mental.
    Então.
    Vamos dividir.
    50% dos nossos comentadores são contribuintes franceses e 50% são contribuintes alemães.
    Todos os meses parte dos nossos impostos vão para os países com mais dificuldades (caso de Portugal).
    Nós portugueses somos incumpridores por diversos motivos, e que sinceramente me escuso a comentários.
    Então?, qual é a opinião dos nossos comentadores alemães e franceses?, que passam todo o ano a descontar para nós?.
    Não acredito que aceitem penalizações por incumprimentos…
    É assim, sejamos sérios.
    Eu se fosse francês ou alemão não iria compreender o porquê de pagar todos os meses impostos, sabendo que parte são encaminhados para esses países necessitados, e ao fim ainda tinha que pagar por ser bonzinho…
    Parece-me que a opinião pública portuguesa está a ser manipulada para sair da Europa.
    O que muito sinceramente a acontecer é, no mínimo, dar o último chuto no pé, mas depois de tantos, este será mesmo o último que nos vamos dar ao luxo de dar.
    E no fim, estes escroques destes políticos que temos, vão fazer o mesmo que fez o burro do inglês. “demito-me porque já consegui o que queria”.
    E deixa o desgraçado do POVO a pão de pedir.
    Como sempre meus Senhores sejamos sérios, a começar por percebermos bem em quem votamos.
    Compreendo que o que se passa em Portugal é único, pois eu nunca pensei que golpes de Estado pudessem ser dados nos tempos de hoje.
    Mas enfim estamos em Portugal, o país dos cravos para os políticos e o país da miséria para o Povo.

  8. Os boches ficaram fundidos por perderem e Portugal passar, ou pensam que não há aqui vingança?
    Este vai-se contentar a comer macacos, bagalhotas e por esta altura até queijinho do pau já deve estar pronto para ele comer, já tentou mas pelas imagens ainda não saía nada:
    https://www.youtube.com/watch?v=qX4Icw2v7fs
    Nós por cá já estamos vaticinados só nos podemos safar economicamente é se vencermos o euro, mas tirem o cavalinho da chuva que o retorno da bola fica mesmo no futebol e o investimento público na selecção é mesmo a fundo perdido.
    Entretanto com jeitinho toda a AR vai ver a final a Paris, não vão todos mas uma grande parte há-de ir e a expensas do povinho excepto o PR que esse anda a pagar uma dívida moral a Portugal, em prestações diárias, vá lá sem namorada. O gabinete de apoio à 1ª dama deve continuar a trabalhar para a Maria CS?????

  9. Não foi toda a AR mas foram lá muitos e há-de ter sido às custas de todos nós e os bilhetes hoje não eram nada baratos mas com o dinheiro do povinho isso não é nada.
    Ganhámos, parabéns e aposto que lá vêm sanções.
    O PR Marcelo que não gosta de ficar piquinino nas fotografias disse logo apressadamente que amanhã iam chover medalhas para toda a selecção (só para os que metem a bola nos pés não pense o pessoal chamado staff que leva alguma coisa) senão tinha ficado só pelo abraço.

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