É mesmo hoje. Bruxelas toma uma decisão e vêm aí sanções

ECR Group / Flickr

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

As atenções de Portugal e Espanha voltam a estar focadas em Bruxelas, onde esta tarde será anunciada a decisão sobre os défices excessivos e eventuais sanções aos dois países. De acordo com o El País, a Comissão Europeia poderá estar mesmo a preparar-se para aplicar sanções.

O porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas, anunciou que a Comissão reavaliou no início de julho “a situação orçamental de Espanha e Portugal”, e após uma discussão do colégio na passada terça-feira, em Estrasburgo, adotou decisões, que o vice-presidente responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, e o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, vão apresentar esta tarde.

O anúncio sobre as decisões sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha será feito às 16h locais (15h de Lisboa).

A TSF avança que o documento onde consta a posição de Bruxelas já começou a ser distribuído aos jornalistas e indica que Portugal não escapa à abertura do processo por incumprimento do défice.

Entretanto, na imprensa internacional, fontes da Comissão Europeia afirmaram ao El País que Portugal e Espanha estão em sério risco de sofrer sanções de Bruxelas, por não terem apresentado medidas adicionais para reduzir o défice.

Segundo o diário, a Comissão Europeia tomará esta posição com “99% de probabilidade“.

O El País assinala que a solução deste “sudoku europeu” depende de vários fatores, nomeadamente do debate entre os diferentes países da UE. A Alemanha quer ver as regras orçamentais aplicadas com rigor, ao passo que França e Itália já recusaram publicamente a aplicação de multas.

No entanto, uma vez aberto o procedimento para sancionar Portugal e Espanha, o automatismo inicia-se e só termina com a decisão das multas a aplicar. Independentemente do valor das sanções, é a credibilidade de Portugal e Espanha que sai prejudicada.

O El País recorda que a política espanhola continua a passar por situações complicadas e que com o Reino Unido fora da Europa, a Comissão pode estar mais rígida devido ao momento de instabilidade vivido.

No caso português, o diário espanhol teme as sanções que possam vir a acontecer devido à debilidade dos bancos portugueses, embora considere as mesma contraproducentes.

A decisão adotada esta quinta-feira pela Comissão será apreciada na próxima semana pelos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin).

Na corda bamba

Adiada uma primeira vez a 18 de maio para “início de julho”, dada a situação política instável que se vivia em Espanha e a aproximação da votação do Brexit, no Reino Unido, a decisão voltou a ser protelada depois da reunião do colégio de comissários realizada na terça-feira em Estrasburgo.

Na terça-feira, após a reunião do colégio da “Comissão Juncker”, o comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, deu conta de uma “primeira discussão” sobre a situação orçamental de Portugal e de Espanha, apontando que ainda não tinham sido tomadas decisões, mas garantindo que as mesmas seriam adotadas “muito em breve”.

Moscovici comprometeu-se a explicar “em detalhe”, conjuntamente com o vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, o teor das decisões, o que deverá então suceder hoje, embora ainda não esteja agendada qualquer conferência de imprensa.

A concretizar-se hoje uma decisão sobre o incumprimento, por Portugal e Espanha, das metas do défice para 2015, a mesma poderá ser analisada na reunião da próxima terça-feira, a última antes das férias do verão, do Conselho Ecofin, a quem cabe a palavra final sobre a eventual aplicação de inéditas sanções a Estados-membros por desrespeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O Governo português já indicou que vai aguardar “serenamente” por uma comunicação da Comissão Europeia para se pronunciar sobre a questão do Procedimento por Défice Excessivo de Portugal, tendo reiterado ao longo das últimas semanas que a aplicação de sanções, por desvios orçamentais no passado (2013 a 2015), já impossíveis de retificar, seria uma “injustiça”.

Portugal deveria ter colocado o défice abaixo do limiar dos 3% do PIB em 2015, mas de acordo com os dados validados pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o Eurostat, o défice orçamental de Portugal foi no final do ano passado de 4,4%, incluindo o impacto orçamental da medida de resolução aplicada ao Banif, que valeu 1,4% do PIB.

Para encerrar o PDE, o executivo comunitário tem também em consideração a trajetória do défice, que deve apontar para uma redução duradoura, ou seja, ficar abaixo dos 3% nos próximos dois anos.

Embora o Governo antecipe uma redução do défice para 2,2% do PIB este ano e 1,4% no próximo, Bruxelas estimou, nas previsões da primavera divulgadas em maio, que o défice fique nos 2,7% do PIB este ano e em 2,3% no próximo. Mais recentemente, após a missão de monitorização pós-programa de resgate, a Comissão afirmou mesmo que o défice ficará perto dos 3% em 2016.

A Espanha, que teve novas eleições a 26 de junho, mas continua sem Governo formado, registou um défice de 5,1% em 2015.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

12 COMENTÁRIOS

  1. França escapou a sanções porque é a França…
    Alemanha escapa a sanções porque é a Alemanha…
    Cambada de vampiros sedentos de sangue e suor dos mais débeis…
    Quando é que o sistema que esta cambada lidera se desmorona mesmo?

  2. Ainda estamos a espera das sanções contra a alemanha e frança porque se tal não acontecer também não pode acontecer para mais ninguém!

  3. Nunca porque mesmo por cá a muitos mamões que vivem a custa deles, conheço um que era um dono de grande banco que na sua quinta instalou mais de 100 metros de painéis solares e que alimenta uma pequena vila de onde recebe muito dinheirito da luz e vamos lá perceber não pagou nem um tostão para os ter, tudo dos primeiros dinheiros a fundo perdido da união, alias como o dinheiro que vem daquele lado e só serve para encher o rabito a gulosos pois para o povo não é de certeza absoluta, pediu e se foram impostas cláusulas só tem que cumprir, eu se for ao banco pedir empréstimo também tenho de pagar juros e se deixar de pagar pior ainda penhoram e mais tarde ainda tenho de pagar mais juros,multas e por ai fora, como digo é bem feito só tenho mesmo pena é que esses dinheiros não tenham sido utilizados para o que se devia servindo apenas interesses obscuros e negociatas entre amigos.Mais grave é que somos nós povo a pagar essas trafulhices todas que o estado faz MAS PODE SER QUE O POVO TENTE APRENDER ALGO COM PAISES COMO A ISLANDIA E MAIS TARDE SE VAI VER A PROPRIA UK

    • Vá lá João, vá mas é ver as notícias sobre a selecção e futebol em geral, já que pouco mais nos resta, para ver nas noticias…
      Olhe que aquilo que a Alemanha não conseguiu na primeira e 2ª guerras mundiais, está a consegui-lo agora dominando a Europa com a economia.
      É agora que a Alemanha está ganhando as guerras, “fritando-nos” em lume brando sem dó nem piedade…

  4. O que está em causa não é o pagamento que temos de fazer por aquilo que nos foi emprestado. Isso está fora de questão!
    O que está em causa é a dualidade de critérios. Se outros países violam o pacto e não sofrem sanções, como a França por exemplo, porque raio nós, nas mesmas circunstâncias, temos de ser penalizados? Não me parece justo ou correcto e põe em causa um dos fundamentos desta UE que é a coesão e solidariedade entre Estados Membros.
    Além disso, aplicar sanções representa também a incompetencia desta gentalha da Europa. Quando nos estavam a sugar como gente grande ( no tempo do Coelho ), e porque este tinha uma postura serviçal e de total obediência, estava tudo bem, eramos muito bons alunos ( só a espressão alunos, por si só, já reflete o atestado de menoridade que nos colaram, de aprendizes, de pouco experientes, etc ), agora que se pretende repôr alguma justiça social e recuperar a classe média, que antes foi dizimada, já nos querem impor sanções. Temos de ser subdesenvolvidos e pobres à força nesta europa de treta.

  5. Penso é que estarão mesmo a acabar por descredibilizar a UE no pouco de credível que ainda existe, não tanto pelas exigências impostas mas mais pelos juízos aplicados, com clubes de primeira e de segunda jamais terão o apoio dos cidadãos e a guerra entre as partes será cada vez maior e a desconfiança também. Pela minha parte nunca fui adepto derrotista da UE tal como o são os partidos extremistas no entanto também não o sou da forma como tal “União” tem sido conduzida e sobretudo depois da globalização e da livre circulação não importa como tudo se deteriorou ainda mais e os resultados estão á vista.

  6. Os Salazaristas cá do burgo o que querem é sanções, mesmo que todos tenham culpa, mas principalmente aquela coisa da APAF.
    Os APAFistas podem estar descansados, e convêm arranjarem outro slogan, pois não vamos ter sansões nenhumas, porque realmente se são aplicadas ao defícite de 2015 e quem manda naquela coisa da UE são os descentes do Adolfo, podem estar descansados.
    VIVA PORTUGAL…

  7. Caros,
    Eu compreendo essas acusações à Alemanha e à França.
    Mas não sejamos mais papistas que o de Roma.
    Eu apenas gostaria que fizessem um exercício mental.
    Então.
    Vamos dividir.
    50% dos nossos comentadores são contribuintes franceses e 50% são contribuintes alemães.
    Todos os meses parte dos nossos impostos vão para os países com mais dificuldades (caso de Portugal).
    Nós portugueses somos incumpridores por diversos motivos, e que sinceramente me escuso a comentários.
    Então?, qual é a opinião dos nossos comentadores alemães e franceses?, que passam todo o ano a descontar para nós?.
    Não acredito que aceitem penalizações por incumprimentos…
    É assim, sejamos sérios.
    Eu se fosse francês ou alemão não iria compreender o porquê de pagar todos os meses impostos, sabendo que parte são encaminhados para esses países necessitados, e ao fim ainda tinha que pagar por ser bonzinho…
    Parece-me que a opinião pública portuguesa está a ser manipulada para sair da Europa.
    O que muito sinceramente a acontecer é, no mínimo, dar o último chuto no pé, mas depois de tantos, este será mesmo o último que nos vamos dar ao luxo de dar.
    E no fim, estes escroques destes políticos que temos, vão fazer o mesmo que fez o burro do inglês. “demito-me porque já consegui o que queria”.
    E deixa o desgraçado do POVO a pão de pedir.
    Como sempre meus Senhores sejamos sérios, a começar por percebermos bem em quem votamos.
    Compreendo que o que se passa em Portugal é único, pois eu nunca pensei que golpes de Estado pudessem ser dados nos tempos de hoje.
    Mas enfim estamos em Portugal, o país dos cravos para os políticos e o país da miséria para o Povo.

  8. Os boches ficaram fundidos por perderem e Portugal passar, ou pensam que não há aqui vingança?
    Este vai-se contentar a comer macacos, bagalhotas e por esta altura até queijinho do pau já deve estar pronto para ele comer, já tentou mas pelas imagens ainda não saía nada:
    https://www.youtube.com/watch?v=qX4Icw2v7fs
    Nós por cá já estamos vaticinados só nos podemos safar economicamente é se vencermos o euro, mas tirem o cavalinho da chuva que o retorno da bola fica mesmo no futebol e o investimento público na selecção é mesmo a fundo perdido.
    Entretanto com jeitinho toda a AR vai ver a final a Paris, não vão todos mas uma grande parte há-de ir e a expensas do povinho excepto o PR que esse anda a pagar uma dívida moral a Portugal, em prestações diárias, vá lá sem namorada. O gabinete de apoio à 1ª dama deve continuar a trabalhar para a Maria CS?????

  9. Não foi toda a AR mas foram lá muitos e há-de ter sido às custas de todos nós e os bilhetes hoje não eram nada baratos mas com o dinheiro do povinho isso não é nada.
    Ganhámos, parabéns e aposto que lá vêm sanções.
    O PR Marcelo que não gosta de ficar piquinino nas fotografias disse logo apressadamente que amanhã iam chover medalhas para toda a selecção (só para os que metem a bola nos pés não pense o pessoal chamado staff que leva alguma coisa) senão tinha ficado só pelo abraço.

RESPONDER

The Crown. Afinal, vem aí uma sexta temporada

Peter Morgan, criador, produtor e argumentista de The Crown, anunciou esta quinta-feira (9), através do Twitter da plataforma de streaming Netflix, que a série britânica terá uma sexta temporada. “Quando começamos a discutir as histórias da …

Observatório Gaia revoluciona o rastreamento de asteroides

O observatório espacial Gaia da ESA é uma missão ambiciosa que tem o objetivo de construir um mapa tridimensional da nossa Galáxia, fazendo medições de alta precisão de mais de mil milhões de estrelas. No entanto, …

Tempestades de relâmpagos mataram 147 pessoas na Índia em apenas 10 dias

Tempestades de relâmpagos mataram 147 pessoas no estado de Bihar, no norte da Índia, no espaço de dez dias, noticia a AFP, que escreve que os números podem aumentar nos próximos tempos devido às alterações …

Investigação portuguesa descobriu 14 espécies marinhas com potencial para produção de antibióticos

Uma investigação conjunta da Universidade de Aveiro e da Universidade Católica descobriu 14 novas espécies e um género de fungos marinhos, com potencial para produção de antibióticos, revelou esta segunda-feira fonte académica. "Neste momento, estão a …

Impossíveis de cumprir. Directores preocupados com novas regras para as escolas

As orientações da Direcção Geral de Saúde (DGS) para as escolas com vista ao regresso das aulas presenciais, em Setembro, estão a preocupar os directores dos estabelecimentos de ensino. Isto porque as consideram impossíveis de …

Homicídios disparam na maioria das cidades norte-americanas durante a pandemia

O número de homicídios cometidos em solo norte-americano disparou na maioria das cidades do país na primeira metade de 2020, comparativamente com o mesmo período do ano passado, revela uma investigação do New York Times. …

Investigadores desenvolvem robô-cientista (e já descobriu um novo catalisador)

Uma equipa de cientistas da Universidade de Liverpool, no Reino Unido, construiu um robô-cientista móvel inteligente, que realiza experiências sem ajuda humana. O novo robô-cientista toma decisões sozinho e já descobriu um novo catalisador. Segundo a …

Sérgio Figueiredo deixa direção de informação da TVI

Sérgio Figueiredo saiu do cargo de diretor de informação da TVI, anuncia a estação de televisão em comunicado enviado às redações. A cessação de funções é efetiva a partir desta sexta (10) e põe fim a …

Dinamarca lança "passaporte covid-19"

O Governo da Dinamarca lançou o "passaporte covid-19", um documento que atesta que o portador do mesmo não teve um resultado positivo ao novo coronavírus recentemente. Deverá ser utilizado em viagens internas ou externas. De …

Mais oito mortes e 342 novos casos. Mais 305 pessoas dadas como recuperadas

Portugal regista este sábado mais oito mortes por covid-19 e mais 342 casos confirmados em relação a sexta-feira, segundo dados da Direção-Geral de Saúde. De acordo com o boletim epidemiológico diário da DGS, há 46.221 casos …