Governo confirma “desconfinamento a conta-gotas”. Medidas pós-Páscoa decididas na próxima semana

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou esta sexta-feira que “temos condições para continuar o plano de desconfinamento”.

No briefing após o Conselho de Ministros, no Centro Cultural de Belém, Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, alertou que, “apesar de estarmos na zona verde da matriz, isso não significa que possamos fazer todas as coisas, mas que há condições para prosseguir” com o plano de desconfinamento previsto.

A governante confirmou ainda que as medidas que entram em vigor dia 5 de abril, após a Páscoa, só serão decididas no dia 1. É uma “decisão de cautela e alerta”, disse.

A ministra da Presidência insistiu na expressão de “desconfinamento a conta gotas” e disse que, para que se mantenha o que está previsto para dia 5 de abril – regresso à escola dos 2º e 3º ciclos e a abertura das esplanadas e cafés – “precisamos de nos manter na zona verde e em segurança”.

Sobre a matriz e a forma como se adapta ao plano de desconfinamento, “ninguém fará destas linhas absolutos travões”, assegurou a ministra apontando, no entanto, o risco de se ultrapassar o R. “Com incidências muito baixas, temos mais margem de viver com pequenas alterações ao R do que se existirem grandes incidências”.

Questionada sobre a manutenção do estado de emergência até maio, Mariana Vieira da Silva lembrou que o Governo tem feito a avaliação dos melhores mecanismos legais para funcionar. “Neste momento, para garantir a adoção das medidas temos de continuar em estado de emergência. É preciso garantir a segurança jurídica“.

Em relação à testagem, Mariana Vieira da Silva disse que serão feitos testes mais massificados onde haja mais de 120 casos por 100 mil habitantes. Além disso, “vão existir testes no regresso às aulas” do Ensino Superior.

“Estamos a fazer neste momento a testagem nas escolas e a procurar cobrir os concelhos onde a incidência é superior a 120 novos casos por 100 mil habitantes. A prioridade é essa. Primeiro estão previstas ações de testagem no contexto escolar e ensino superior, mas depois vamos procurar atuar nos concelhos que vão tendo mais incidência de casos, de setor a setor”, explicou.

Já sobre ao teletrabalho, a ministra disse que a medida “reduz bastante a circulação” e confirmou que o regime geral vai ser prorrogado até ao final do ano. Mariana Vieira da Silva disse não estarem previstas alterações para já. O Governo avisará atempadamente sobre o assunto, mas só depois de terminar o estado de emergência.

Mariana Vieira da Silva disse que o lay-off pago a 100% “é um esforço que continuará”, mas isso não significa que o governo não tenha as suas “prerrogativas constitucionais e não as vá exercer”.

Questionada sobre os apoios sociais, aprovados no Parlamento pela oposição, a ministra da Presidência não quis fazer comentários, dizendo apenas que “a lei travão existe”.

Assim, o Governo pode pedir a fiscalização ao Tribunal Constitucional dos apoios sociais aprovados em coligação negativa no Parlamento por preverem um aumento de despesa para lá do orçamentado.