José Sena Goulão / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
Em resposta às múltiplas críticas do PCP, o Conselho de Ministros da semana passada debruçou-se sobre a necessidade de executar o que ficou para trás no Orçamento do Estado.
Na reunião ficou decidido que o Governo vai acelerar algumas medidas e organizar reuniões setoriais para dar um grande passo até ao final do primeiro semestre.
“O Governo está empenhado em alcançar um nível de execução bastante razoável no final de junho. A execução orçamental não pode ser um elemento que perturbe o processo de negociação do OE para 2022”, disse ao Expresso o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.
A decisão do Governo é uma resposta direta aos avisos do PCP. Na quinta-feira, João Oliveira, líder parlamentar comunista, deu uma conferência de imprensa em que recusou começar já a discutir o próximo OE sem que o atual esteja cumprido.
Para o comunista, falta cumprir medidas de contratação para a saúde, educação e forças e serviços de segurança, bem como investimentos em hospitais e em cuidados de saúde primários, para os quais o Ministério das Finanças ainda não transferiu as verbas necessárias.
Também Jerónimo de Sousa, líder do partido, tomou a mesma posição e frisou, no passado sábado, que é “no mínimo precipitado” antecipar a posição do partido sobre o próximo Orçamento do Estado e “deitar borda fora” a concretização do atual.
Perante as críticas do PCP, da parte do Governo choveu um conjunto de promessas e de concretizações.
Foi aprovada a integração de 2474 profissionais de saúde no SNS, foi feito o anúncio do aumento em 50 postos do quadro de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, lançados os concursos para assistentes operacionais nas escolas, e a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, admitiu “revisitar” matérias da legislação laboral.
Os avisos do PCP têm soado alto e o Governo mostra-se ativo em dar resposta. Contudo, muitos dos problemas com que o PCP tem acenado são extra orçamento.
Esta semana, o secretário-geral do PCP acusava o PS de “resistir, limitar e não cumprir face aos problemas dos trabalhadores”. Já o Governo clarifica que há temas que nunca serão do acordo do PCP.
As negociações para o Orçamento do Estado de 2022 começam em julho e, nessa altura, serão chamados todos os partidos e as deputadas não inscritas que viabilizaram o último OE – mas também o BE.
Os contactos ainda não foram oficializados, mas Duarte Cordeiro admite que é preciso “estabelecer pontes”, apesar de as conversas com o BE serem diferentes, dado que não houve acordo para o OE deste ano.
No entanto, este acelerar da execução orçamental é também um aviso para dentro de portas.
Com a pandemia, houve um maior volume de trabalho para os ministérios, e, como tal, maior dispersão, e por isso “é preciso um esforço maior” e uma demonstração de “empenho na execução”, refere Duarte Cordeiro.
Ainda assim, nos próximos tempos, a agenda de Costa foca-se sobretudo nos projetos com os fundos europeus.
