Carlos Alexandre questionou sorteio. Magistratura abre inquérito disciplinar

José Sena Goulão / Lusa

O juiz Carlos Alexandre

Em entrevista à RTP, o juiz Carlos Alexandre questionou o sorteio eletrónico que ditou que será o seu colega, o magistrado Ivo Rosa, a ficar com a fase de Instrução da Operação Marquês. Face às dúvidas levantadas, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu um inquérito. 

“Dada a gravidade das declarações prestadas foi determinado, por despacho hoje proferido pelo vice-presidente do CSM (…) a abertura de inquérito, para cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pela entrevista em causa que sejam suscetíveis de relevar no âmbito das competências” deste órgão de gestão e disciplina dos juízes, pode ler-ser num comunicado do CSM.

Em declarações ao programa Linha da Frente da RTP, Carlos Alexandre questionou o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Em causa está o sorteio eletrónico, realizado de forma aleatória, que determinou que será Ivo Rosa a decidir se o caso da Operação Marquês, no qual o ex-primeiro ministro José Sócrates é arguido, segue ou não para julgamento.

“Há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz”, disse Carlos Alexandre, lançando dúvidas sobre o sistema de sorteio.

No comunicado sobre a abertura do processo a Carlos Alexandre é referido que, “de acordo com todos os elementos técnicos disponíveis, a distribuição eletrónica de processos é sempre aleatória, não equilibrando diariamente, nem em qualquer outro período temporal suscetível de ser conhecido antecipadamente, os processos distribuídos a cada juiz”.

Carlos Alexandre disse também estar em desacordo quanto ao facto de apenas ter sido feita a transferência de uma parte dos volumes do processo, algo que, segundo afirma, “nunca aconteceu” no Tribunal Central de Instrução Criminal “nos últimos 20 anos”.

A decisão do Conselho foi tomada após a RTP ter transmitido excertos da entrevista, “os quais estão a ser interpretados em diversos órgãos de Comunicação Social como reportados a determinado processo concreto e dirigidos a pôr em causa o respetivo ato de distribuição no Tribunal Central de Instrução Criminal”, refere a nota.

Inquérito disciplinar

Tal como nota o jornal Público, este inquérito visa analisar o sistema informático que distribui de forma aleatória os processos judiciais pelos vários juízes de cada tribunal, fazendo uma espécie de auditoria ao sistema, apurando a sua fiabilidade. Tentará também perceber se houve alguma anomalia na distribuição de processo no TCIC – onde Ivo Rosa e Carlos Alexandre trabalham – antes do sorteio da Operação Marquês.

E, o mesmo inquérito aberto pelo CSM, nota o diário, pode ainda apurar eventuais responsabilidades disciplinares ao próprio magistrado Carlos Alexandre.

O sorteio informático deste megaprocesso, em que estão acusados nomes conhecidos da política, da banca e da PT, realizou-se no TCIC e resumiu-se à escolha entre Carlos Alexandre e Ivo Rosa, os dois únicos juízes daquele tribunal.

A fase inicial de inquérito da Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções de Carlos Alexandre, motivo que levou alguns dos advogados de defesa a pedir o afastamento deste juiz da fase seguinte, a instrução do processo.

No início do mês o Conselho Superior de Magistratura determinou que Ivo Rosa ficasse em exclusividade para a instrução da Operação Marquês e do processo colégios GPS, cujo debate instrutório está marcado para dia 29 deste mês.

ZAP //

 

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15 COMENTÁRIOS

  1. eu tb questionaria, qd foram precisas 4 tentativas para aquilo fazer algo…

    como é que é possível algo tão simples, por absurdo algo como aquilo é uma linha de perl, não funcionar à primeira.

    sinceramente gostava imenso que os srs da informática do MJ explicassem, que falta que por lá faz o Mário Valente!

    • Uma linha de Perl pode ser bem complicada… Como todos os programas, esse também só funciona bem quando o resultado final é o desejado pelo utilizador…

  2. O processo Marquês está de vento em poupa.A procuradora demitida o juiz os algoritmos demitiram . O tribunal é para o povo.Isto está no seu melhor

    • O tribunal é para os juízes e afins que são quem se governa com isso e quando chega a hora de fazer algo recusam a faze-lo. esses senhores(as) não fazem parte da solução mas sim do problema deste triste país.

      • Subscrevo. Esta casta, goza de privilégios que era já tempo de ser devidamente escrutinada. Socorrem-se de palavreado eufemístico, que mais não é que verdadeiras falácias. A justiça em Portugal é um logro.

  3. Foi uma entrevista ou uma campanha publicitária a favor do Juíz Carlos Alexandre?
    Uma entrevista existe o entrevistador e o entrevistado não foi o que aconteceu na RTP, mas sim uma campanha ao Juíz . Porque só agora é que vem questionar o processo? Porque não esteve presente aquando do sorteio electrónico.
    Não é capaz de se referir ao colega pelo nome. Um Juíz que sabe que lhe faltam 2000 dias úteis para se reformar não deve pensar noutra coisa senão na reforma. Espero que a Lei da reforma dos Srs Juizes, venha a ser alterada para só se poderem reformar com 66 anos e alguns meses.
    Este é aquele que não tinha amigos que lhe emprestassem dinheiro, mas depois se veio a provar que afinal até tinha e foi pagar à pressa.
    Enfim campanhas………………….

    • O Sócrates é uma vítima inocente. Foi ludibriado. Foi enganado por tudo e todos e assim se viu neste processo. É pura perseguição política. O homem é totalmente inocente. Fotocópias são e serão sempre fotocópias. Garrafas de vinho serão sempre garrafas de vinho. E o dinheiro que o Santos Silva tem é do próprio Santos Silva, que tanto lhe custou a ganhar. Ainda por cima é um benemérito. Apoia os amigos nas horas mais difíceis ao contrário de muitos outros que abandonaram o Sócrates à primeira oportunidade. Este seu amigo emprestou-lhe dinheiro, a casa, enfim… tudo. E o povo, invejoso e merdoso… como sempre… não compreende que para uns viverem com alguma dignidade terão de passar fome e trabalhar de manhã à noite, para que outros possam gerir os destinos do país, comprar cocaína e ir às putas. E pelo meio arranjar luvas porque o inverno aproxima-se e faz frio.
      Povo! Ide trabalhar! Deixai de ser mesquinho e aguentai!

    • Alguém acredita que o superjuiz não sabia que o amigo era corrupto??? Além de mentiroso tem amigos acusados de corrupção??? A derrota foi humilhante e não quer assumi-la, mas não se preocupou em saber se em 2014, quando o processo lhe foi entregue “em mãos”, tinha havido sorteio electrónico. Mostrou total desrespeito pelo seu colega de profissão, tal é o ressabiamento e por saber que há muita “merda” que vai ficar pelo caminho. Foi ao WC vezes de mais!!!

  4. Não é apenas o senhor juiz Carlos Alexandre que está intrigado com tal sorteio, só funcionou à quarta vez, a electrónica neste país anda muito partidarizada, entretanto Sócrates e companhia parecem agora esfregar as mãos de contentes.

    • Quando “lhe entregaram o processo em mâos, em 2014, não questionou o “sorteio”!! Porque será que sempre esteve de pernas abertas para o MP e permite uma acusação baseada em “pressupostos”, “indicios” “ses” ” o Mp acredita que..” e nem uma prova concreta apresenta?? Que estranha justiça é esta que prende, investiga e não apresenta factos e provas concretas dos “crimes supostamente cometidos”??? Quem acusa tem de provar as acusações, ou não?? Dizer que a casa de Paris é de Sócrates quando a mesma está registada em nome de Santos Silva é credivel??? Ah! o MP “acredita” que a casa está em nome de Santos Silva, mas é de Sócrates!!!! É a história do lobo e do cordeiro: “se não foste tu, foi o teu pai”!! Tudo serve para “incriminar”!! Até a pródiga imaginação do procurador!!! E a subserviência conivente do juiz do TIC.

    • E mesmo aí caro amigo… E quando há bolas aquecidas e outras que estiveram a noite toda no congelador? Há cada história disso. Até em sorteios das competições europeias e mundiais de futebol. Inclusivamente dá para perceber pela reação dos convidados que retiram as bolas com uma temperatura muito alta ou muito baixa.

  5. Este juiz anda mesmo a fazer tudo para o processo Marquês correr mal!…
    O Sócrates até deve bater palmas quando vê um juiz a dar entrevistas, a mandar bocas e a descredibilizar a justiça – este juiz tem feito mais pela defesa do Sócrates do que os seus advogados…

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