Conselho da Magistratura abre processo disciplinar a juízes de acórdão polémico

Manuel de Sousa / Wikimedia

Tribunal da Relação do Porto

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu, esta terça-feira, converter em processo disciplinar o inquérito aos juízes que proferiram um polémico acórdão num caso de violência doméstica, anunciou a instituição em comunicado.

“Quanto ao senhor juiz desembargador Neto de Moura por violação dos deveres funcionais de correção e de prossecução do interesse público, este na vertente de atuar no sentido de criar no público a confiança em que a Justiça repousa”, refere o CSM a respeito dos termos do processo disciplinar, que teve 12 votos a favor e cinco contra.

No caso da juíza desembargadora Luísa Senra Arantes, o processo disciplinar é justificado por “violação do dever de zelo” e teve nove votos a favor e oito contra.

Em causa está um acórdão da Relação do Porto, datado de 11 de outubro, no qual o juiz relator faz censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando este crime pelo facto de esta ter cometido adultério.

O juiz invoca a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para justificar a violência cometida contra a mulher em causa por parte do marido e do amante, que foram condenados a pena suspensa na primeira instância.

“O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”, podia ler-se.

Na altura, a imprensa nacional noticiou que o juiz em causa era reincidente a desculpar agressores de mulheres que tiveram relações extraconjugais.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Palácio onde Churchill nasceu muda nome do "Quarto Indiano" (para afastar polémica sobre ligações coloniais)

O Palácio de Blenheim mudou o nome da sua “Sala Indiana” para evitar polémica sobre ligações coloniais numa nova exposição sobre Winston Churchill. Uma exposição intitulada "O Grande Britânico" no local de nascimento do líder do …

militares a cantar hino do Sporting na parada

Exército investiga vídeo de militares a cantar hino do Sporting na parada

O vídeo que mostra recrutas de um quartel do Funchal, na Madeira, a entoar cânticos de apoio ao Sporting durante uma parada militar está a ser investigado pelo Exército. O episódio terá acontecido depois de …

Autoridade Marítima diz que multas nas praias ainda não podem ser aplicadas

A Autoridade Marítima Nacional explicou hoje que a fiscalização das praias se vai pautar pela sensibilização para o cumprimento das medidas de prevenção da covid-19, indicando que as coimas por incumprimento só podem ser aplicadas …

Trabalhadores das cantinas e refeitórios em greve na 2.ª feira por aumentos salariais

Os trabalhadores das cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados vão estar em greve na segunda-feira, por aumentos salariais, segundo a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT). Além …

469 novos casos, 7 mortes e 386 recuperados em Portugal nas últimas 24 horas

Portugal registou, nas últimas 24 horas, sete mortes atribuídas à covid-19 e 469 novos casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2, segundo o boletim epidemiológico da Direção Geral da Saúde. O número de internamentos continua a descer. …

Limpeza, segurança e discrição. O Monte de Saint Michael procura um "rei" para o seu castelo

O Monte de Saint Michael, uma fortificação histórica na Cornualha, está a procura de um "rei". O trabalho inclui a responsabilidade pela segurança e proteção do castelo.  Abriram as inscrições para um "oficial do castelo" residente …

China cancela subidas ao Evereste por receio de casos vindos do Nepal

A China cancelou as permissões de escalar o Monte Evereste do seu lado do pico mais alto do mundo devido ao receio de importar casos de covid-19 do vizinho Nepal, noticiou a imprensa estatal. O encerramento …

Marcelo e Ferro repudiam identificação “inaceitável” de deputada em notícia da Lusa

O Presidente da República e o presidente da Assembleia da República condenaram a “lamentável notícia” da Lusa na qual se identificava a deputada do PS, Romualda Fernandes, de modo “a todos os títulos inaceitável”. A …

Museu Nacional Soares dos Reis reabre (e revela peças raramente vistas)

O Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, reabre este sábado com três exposições temporárias e um concerto do Ensemble Vento do Norte, porque é “urgente devolver o Museu à cidade e ao país”, …

Portugal tenta anular decisão de Bruxelas sobre ajudas ilegais na Zona Franca da Madeira

Na mesma altura que prepara a recuperação das ajudas às empresas, Portugal recorreu ao Tribunal para anular a decisão da Comissão Europeia que declarou ilegais as ajudas públicas atribuídas através da Zona Franca da Madeira …