Caso das viagens: a César basta-lhe ser sério

António Cotrim / Lusa

Carlos César na Assembleia da República

O presidente do PS e líder da bancada socialista, Carlos César, considera que a duplicação de apoios de deslocação aos deputados das ilhas é “legal” e “eticamente irrepreensível”, não ponderando apresentar a demissão.

Carlos César aproveitou a sua participação no frente-a-frente semanal com Santana Lopes na SIC Notícias para apresentar a sua versão dos factos sobre o caso das viagens. “É um procedimento legal e eticamente irrepreensível“, garante.

O presidente e líder parlamentar do PS defende que a duplicação de abonos “não é questionável” e justifica o recurso ao subsídio de insularidade acumulado com o que lhe paga a Assembleia da República. “Não posso, por entrar no avião, deixar de ser açoriano e ser privado de usar a tarifa que os açorianos usam”, diz, citado pelo Expresso.

“Recebo um abono para ajuda a deslocações como todos os deputados da Assembleia da Republica, os dos Açores, da Madeira, de Faro, Bragança, do Porto ou de Braga. Além disso, pago os meus bilhetes como todos os açorianos pagam, ou seja, usando a tarifa de residente. Esse é o procedimento que sempre foi usado na Assembleia da República”, explicou Carlos César.

Em relação à possibilidade de se demitir, Carlos César é direto e usa apenas três letras para manifestar a sua intenção: “não“.

Questionado sobre a decisão do deputado madeirense do BE, Paulino Ascenção, que apresentou a sua demissão por entender que a duplicação de apoios “não foi correta”, Carlos César rejeitou comparações.

“Isso não constitui para mim qualquer ensinamento no plano ético“, disse, recordando que o deputado em questão “já tinha anunciado a 23 de fevereiro que ia sair” do Parlamento por ter sido eleito coordenador do BE na Madeira.

Mas Carlos César vai mais longe. O líder parlamentar do PS garante que se “tivesse a convicção pessoal que era eticamente incorreto” receber o subsídio de viagens por ser açoriano quando a Assembleia da República também lhe paga um subsídio, “não era agora que ia devolver” o dinheiro que recebeu, como anunciou que iria fazer a deputada do PSD Sara Madruga da Costa.

“Não infringiram a lei nem a ética”, diz Ferro

Esta terça-feira, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, afirmou que os deputados das regiões autónomas “não infringiram nenhuma lei nem nenhum princípio ético, nem nesta nem em qualquer legislatura”, relativamente às despesas de deslocação.

O presidente do parlamento pronunciou-se sobre a alegada duplicação de apoios ao transporte dos deputados dos Açores e da Madeira, após a divulgação de um memorando em que o secretário-geral da Assembleia pede que a comissão eventual da Transparência analise a resolução que fixa o montante das deslocações semanais, atualmente em 500 euros, em conjunto com os decretos-lei dos subsídio de mobilidade.

Pelo “conteúdo do parecer dos serviços da Assembleia da República, agora divulgado, refere Ferro Rodrigues, os deputados visados pela notícia não cometeram nenhuma ilegalidade, tendo beneficiado dos abonos e subsídios que sempre existiram, sem polémicas ou julgamentos de caráter”.

Em causa o facto de os deputados dos círculos eleitorais das regiões autónomas beneficiarem da duplicação de apoios estatais ao transporte entre o continente e as regiões autónomas. Pelo PS, estarão nesta situação o líder da bancada socialista, Carlos César, e os deputados Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira, e pelo PSD o parlamentar Paulo Neves.

“Como presidente da Assembleia da República, como presidente de todos os deputados”, Ferro não alinha “em dinâmicas que apenas visam diminuir a representação democrática com julgamentos éticos descabidos e apressados“.

“O parlamentarismo democrático não dispensa a representatividade geográfica, condição de coesão nacional. É por isso que os deputados são eleitos por círculos distritais e regionais. Porque todos os portugueses devem estar em igualdade de oportunidades para exercerem o mandato de deputado à Assembleia da República, independentemente da sua residência”, sustenta em comunicado.

Além disso, o presidente da Assembleia da República acrescenta que “aqueles que exercem funções de representação dos seus pares não podem ser pessoalmente prejudicados pelo exercício do seu mandato”.

Por isso, sublinha, “ao vencimento mensal, cuja redução excecional de 2010 continua em vigor, acrescem abonos durante o funcionamento do plenário e comissões e para as deslocações em trabalho político no círculo eleitoral, também eles reduzidos desde 2010”.

“Estando em funcionamento permanente uma subcomissão de Ética e estando ainda a funcionar uma comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, julgo serem essas as sedes próprias para avaliar o cumprimento das regras e para equacionar eventuais alterações legislativas que contribuam para a clarificação e a transparência”, entende Ferro Rodrigues.

O presidente da Assembleia da República considera que, “até que tal aconteça, são estas as regras em vigor”.

Num memorando enviado ao gabinete do presidente da Assembleia da República, o secretário-geral afirma que a resolução do parlamento que fixa em 500 euros o valor das viagens semanais é “a matriz regulamentar única de atribuição de despesas de transporte aos deputados”, que é seguida “à risca pelos serviços financeiros” da instituição.

No entanto, admite, “pode colocar-se a questão de saber se um deputado que tem a deslocação paga pela Assembleia da República pode adicionalmente prevalecer-se do recurso a um subsídio de mobilidade pago nas regiões autónomas, do qual podem gozar todos os passageiros residentes”.

O secretário-geral, Albino de Azevedo Soares, em resposta ao líder da bancada do PSD, Fernando Negrão, que lhe pediu parecer sobre a eventual duplicação de apoios, considera que a sua opinião “não deve ser tida como suficiente”, porque o que está em causa não é apenas a interpretação de uma norma da AR, mas a sua “interpretação conjugada” com dois decretos-lei aplicados especialmente às regiões autónomas.

ZAP // Lusa

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34 COMENTÁRIOS

  1. Prejudicados!! Isto é que são uns LADROES. A Lei devia de ser quem quer ser politico seria SÓ politico que teria as mesmas condições de trabalho que qualquer trabalhador Português. Isto é receber salario e todas as outras despesas tais como: alojamento, transportes , refeições , seguros, automóveis etc – o comum a um cidadão. Os politicos são uns parasitas da sociedade…

  2. Ainda se lembram do “Atlantida”? Aquele barco que este artista encomendou aos Estaleiros de Viana, quando chefiava o Governo Regional e depois recusou, acelerando ainda mais as dificuldades enconómicas que o Estaleiro já tinha nessa data?
    Está tudo dito!

  3. Pois…. este tem a família toda a trabalhar por nossa conta e ainda vem dizer que é muito sério… Tudo igual… tudo ladrões de todos os portugueses que trabalham e descontam os seus impostos, e mesmo para quem está já reformado e continua a pagar impostos. Tudo igual…

    • certíssimo e de quem botar PS e PSD/CDS… que votar nestes políticos, peço desculpas ladrões já sabe com o que contar…

      • Certíssimo e de quem votar PS e PSD/CDS… que votar nestes políticos, peço desculpas ladrões já sabe com o que contar…

        Político é tudo igual, corrupto, ladrão mau carácter… Um escroque!

      • Os que ficam à porta não são também? não está a esquecer se de nenhum que também colaboram neste governo?
        Ainda são piores que quem nos governa.

  4. o problema neste pais, e que os politicos e banqueiros fazem desvios, abrem contas offshores com o dinheiro do povo… e ninguem os toca..(em geral) se for um ze ninguem furtar pra matar a fome vem td a praca publica e se for preciso apanha 5 anos de prisao.. deveria ser como a china… politico e habitante e td tratado por iguail.. fizeste desvios, preso a vida toda, nao queres.. entao vai a morte…

  5. Bom mesmo era pagarem o bilhete do próprio bolso, como fazem os insulares, pelo menos na Madeira (não conheço a realidade dos Açores), recebendo depois o reembolso, após o regresso. Assim seria justo, porque isto de receber quase 2000€ por mês para viagens que muitos nem fazem é ROUBO! Mais, vejam lá bem qual a morada que a maioria dos políticos coloca como sendo de residência? Certamente não será da periferia de Lisboa! Ética? ZERO!

  6. Demitir-se? Porquê ? O Sr Cesar NÃO É JORNALISTA, não tem costume ou necessidade de aproveitar lacunas para publicar artiguinhos de vender jornal ou apoiar pagantes.

  7. Grândola, vila morena
    Que o país está a saque
    De César a Sócrates
    Se escreve o almanaque

    Com o abono duplicado
    O guito menal será dobrado
    Ao César o que é de todos
    César o mestre dos engodos

  8. O engracado è que nesta familia sao todos politicos…filho,nora, irmao…imaginando que todos se deslocam para o continente da mesma forma(viagem paga) coitado do homem realmente tem de receber subsidio para pagar despesas…sera que um professor que se ve “obrigado” a ficar 400/500 kms da sua residencia esta abrangido pela mesma regalia?? Claro que nao…esse da aulas porque quer…afinal nao moramos todos debaixo mesmo telhado, mesmas leis, mesma etica, e o preocupante è que “nos povo” elegemos estas especies humanas…

  9. Para quem ainda não conhece este farsola, é ver…
    http://www.facebook.com/ObservadorOnTime/videos/856460381185304/?hc_ref=ARRgjTi4WuScdTXrsd9NE-0yoR4Aa2-aoGN9dS2v6DEvq3BxeQ6pXn2WjdewthA_-yI
    Os açorianos respiraram de alívio quando ele achou que podia enriquecer mais depressa no “contenente”.

    Este animal podia acabar de matar toda a família que continuaria impávido e sereno, proclamando que está de consciência tranquila e é tudo legal.
    Este Socialista é bem a figura de marca dum socialista tuga na pior amostra possível. Aproveita a sua posição para tirar proveito próprio e para espalhar benesses pelos amigos e principalmente pela famelga.
    Um case-study dum indivíduo eticamente e moralmente asqueroso, mas que se esconde por detrás duma “legalidade” duvidosa.
    O PCP e o BE (mais uma vez) usam de todo o cinismo para não condenar diretamente mas para dizer que “cada um saberá cuidar da sua ética” !!!
    O PS tem brindado o país com o que de “melhor” tem nas suas fileiras. Pedófilos, Sócrates, Manuel Pinho, Galambas e Césares…
    César fez o mesmo que o deputado bloquista. Só que este teve a vergonha suficiente para reconhecer o erro e sair, e César preferiu impor a sua má conduta ao país. Faltou só dizer…habituem-se!

    • Agora é que eles comem mesmo tudo e não deixam nada. No outro tempo ainda deixavam umas migalhas. Se o Zeca cá viesse agora é que ele cantava. Resta-lhe dar voltas no caixão, penso eu de que…!

  10. Olha-me este artista… ele não parece sério, nem é minimamente sério!!
    Pode não ser ilegal (afinal são eles que fazem as leis, que definem o que é ou não legal), mas é bastante óbvio que isto é ética e moralmente é inaceitável!
    Mais de 2000€/mês sem haver sequer a necessidade de comprovar que as viagens foram realmente feitas?!
    Só mesmo escumalha para defender tal coisa!…

    • Joaquim
      Acho tudo uma palhaçada, não são donos de nada, fazeis donos de tudo ,criam leis para governar sem serem eleitos pelo povo .Estão todos cobertos pela mesma manta …(cuidado a manta já não cobre tudo…)

  11. Legal, até pode ser. Mas eticamente irrepreensível? Esta é um bocado forte(!)
    Como é que César e Ferro Rodrigues se atrevem a tal declaração? Sendo juízes em causa própria, o mais prudente e o máximo que podiam alegar era que iriam estudar bem o problema e corrigir o que eventualmente estivesse errado.
    É que os deputados, a meu ver, no limite têm direito ao pagamento das viagens de trabalho efetivamente realizadas, e nem mais um cêntimo. Está o deputado Carlos César certo de que é essa a situação? Só neste caso faz sentido a sua indignação. Caso contrário, resvala para o ridículo e melhor fora estar calado.
    Se os deputados ganham pouco, isso é outra história. Que sejam aumentados, mas não à custa de pagamentos dobrados de viagens.
    Aqui há uns anos, acho que se passava algo semelhante com os recibos das consultas dos dentistas…

  12. Mais um pulhitico!!! A lata deste farsola para ainda vir falar de ética… Infelizmente os políticos em Portugal é uma casta de corruptos que só pensam em gamar o mais possível. Eles sabem que estão incólumes à justiça, os barões muito mais. Os do PS então… Vieira da Silva, Armando Vara, o dos corninhos, etc etc para ñ falar do “maior” Sócrates.

  13. Ainda têm a lata de dizer que sempre assim foi. Os trabalhadores que ganham uma miséria pagam os seus transportes. Mas depois da abrilada de 74, com o Povão todo anestesiado vocês têm feito tudo quanto têm querido!!!

  14. Este Politico tem toda razão de obter o subsidio de transporte e não só.
    Ele diz-se Açoriano, provavelmente não é Português.
    Os trolhas dos Açores também deviam receber o mesmo, acho eu.
    LADRÕES

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