Deputado do Bloco reembolsado por viagem que não pagou renuncia

Os deputados da Assembleia da República residentes nos Açores e Madeira estão a acumular a compensação do Parlamento com o reembolso dos bilhetes das viagens. Paulino Ascenção, do Bloco de Esquerda, renunciou ao cargo.

Pelo menos sete deputados do PS, PSD e Bloco receberam uma compensação do Parlamento por deslocações semanais, e acumularam-na com o reembolso parcial do custo da viagem a que têm direito enquanto residentes nas ilhas.

Na sequência dessa denúncia, o deputado bloquista Paulino Ascenção, decidiu renunciar ao mandato, como fez saber em comunicado, reconhecendo que “foi uma prática incorreta” e, por isso, apresentou o seu “pedido de desculpas”.



O deputado demissionário explicou ainda que “o mandato parlamentar deve ser pautado pelo mais absoluto rigor e por inabaláveis princípios éticos“, pelo que, em coerência, decidiu “renunciar ao mandato de deputado na Assembleia da República”.

Paulino Ascenção acrescentou também que tomou a decisão de “proceder à devolução da totalidade do valor do subsídio de mobilidade. Não sendo possível a sua devolução ao Estado português, este será entregue a instituições sociais da região da Madeira“.

No sábado, o Expresso fez saber que, dos 12 deputados das ilhas, pelo menos 7 estão a pedir de de volta ao Estado o reembolso de dinheiro que não gastaram, recorrendo ao subsídio de insularidade para residentes nas ilhas.

Os deputados Carlos César, Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira do PS, Paulo Neves do PSD e José Paulino de Ascensão, do BE, confirmara ter recebido esta dupla compensação, que garantem ser legal. Berta Cabral, Sara Madruga, Carlos Costa Neves e António Ventura, do PSD, não responderam.

Apenas Rubina Berardo, deputada do PSD pelo círculo da Madeira e eleita em fevereiro para a vice-presidência da bancada social-democrata, afirmou que, “por opção pessoal”, não pede o reembolso.

Juristas ouvidos pelo semanário têm no entanto entendimento diferente do dos deputados, considerando que a acumulação de compensações é ilegal.

As ajudas de custos dadas pelo Parlamento aos deputados insulares para deslocações chegam aos 500 euros por semana, valor em norma suficiente para suportar os custos das viagens entre as ilhas e o continente.

Esta compensação é devida mesmo que os deputados não viagem, e, salienta o Observador, é paga sem exigência de comprovativos, a não ser que os beneficiários faltem a trabalhos parlamentares.

Mas os beneficiários desta compensação pedem simultaneamente o reembolso do custo do bilhete a quem têm direito por residirem nas ilhas, mesmo não o tendo pago.

Os deputados que admitem acumular as compensações justificam o comportamento com o facto de “muitas vezes não conseguirem comprar viagens em classe económica”, pressuposto com base no qual é calculado o valor entregue pelo Parlamento, ou de os “preços terem disparado”.

Mas para os deputados da Madeira e Açores, as deslocações à Assembleia da República não só ficam mais baratas, como têm aparentemente ida e ida, volta e volta.

ZAP //

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8 COMENTÁRIOS

  1. O deputado demissionário explicou ainda que “o mandato parlamentar deve ser pautado pelo mais absoluto rigor e por inabaláveis princípios éticos”. Mas se não fosse denunciado a ética tinha ido às urtigas.

    • Pedras nele! Já aos outros que dizem que é tudo legal (e provavelmente vão continuar a beneficiar deste “buraco”) nada há a apontar.

  2. Pois é. Depois Vêm para as televisões armados em santinhos a dizer que defendem o POVO.
    Aos Politicos e dirigentes de futebol pagava-lhes uma viagem à Madeira e Vice-versa mas num navio que fosse
    para abater e afundava-o a meio do caminho. Peço desculpa ao habitat marinhho por os envenenar

  3. Vá lá, há pelo menos um deputado com alguma vergonha na cara!
    Já os outros, além de vigaristas, continuam sem vergonha e o mínimo respeito pelos contribuintes.

    • Vergonha depois de ser apanhado, claro está! Antes de ser apanhado provavelmente sentia felicidade por andar com os bolsos mais cheios na mesma medida em que os nossos andavam mais vazios…
      Vergonha dessa nem uma criança convence… apenas o “Eu!”

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