Carlos César abre a porta à demissão do Governo por causa dos professores

Mário Cruz / Lusa

O secretário-geral do Partido Socialista e atual primeiro-ministro, António Costa, com o presidente do PS, Carlos César

O presidente do PS, Carlos César, abriu a porta a uma eventual decisão do Governo se demitir na sequência da aprovação pelo conjunto da oposição do descongelamento integral do tempo de serviço dos professores, que ocorreu na quinta-feira, no Parlamento.

Em declarações ao Público, o líder parlamentar afirmou que “é legítimo pensar-se que o PS não pode assumir responsabilidades de governo quando entende que as políticas a que fica obrigado tornam essa gestão insustentável”.

No seguimento da aprovação referida, o primeiro-ministro António Costa convocou para a manhã desta sexta-feira uma reunião de emergência do Governo para analisar a situação criada pela votação na comissão parlamentar da Educação, segundo o Expresso.

Mas logo na quinta-feira à noite, o secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, declarou ao Público que a situação criada pelo PSD, CDS, PCP e BE “é de enorme gravidade”.

Duarte Cordeiro afirmou que este “é o maior aumento de despesa da legislatura”, o qual “terá um impacto brutal no Orçamento do Estado”. E criticando o PSD, acusou: “É uma total irresponsabilidade do PSD. O PSD não pode às segundas, quartas e sextas dizer que é preciso mais contenção na despesa e, depois, aumentar assim a despesa pública”.

Carlos César considerou “inconstitucional” uma “decisão da Assembleia da República que se substitui às competências do Governo, numa matéria que é de negociação coletiva, violando ou não a lei-travão” do aumento de despesa no Orçamento do Estado já aprovado no Parlamento e em vigor.

A classificação de que o descongelamento na íntegra do tempo de serviço dos professores “é inconstitucional”, ao ser proferida pelo presidente do PS e líder parlamentar indicia que, em última instância, os socialistas poderão vir a recorrer ao Tribunal Constitucional para travar a lei.

Reagindo à atitude do BE e do PCP, Carlos César advertiu que “é importante que, em especial os parceiros de apoio parlamentar ao Governo, tenham consciência de que o país se torna insustentável e ingovernável se não houver um mínimo de disciplina orçamental” e “se não existirem linhas vermelhas claramente traçadas naquilo que são os limites da despesa pública”.

“As posições que os partidos que têm compromissos com a política orçamental” do Governo “tomaram sobre este assunto em particular põem em causa essa sustentabilidade”, acrescentou o presidente do PS.

Criticando com veemência a decisão do Parlamento, Carlos César sublinhou que “aprovar o regime proposto para os professores implica adotar necessariamente o mesmo procedimento para as outras carreiras, o que quer dizer em termos de aumento de despesa não menos de 800 milhões de euros”.

E, contra o PSD e o CDS, disse: “Acho que uma decisão dessa natureza da direita, em conluio com o BE e o PCP, é absolutamente impensável, além de inconstitucional”.

Reunião de emergência

António Costa convocou, de emergência, o núcleo duro do Governo para uma “reunião extraordinária”, de forma a definir como reagir à coligação negativa de quinta-feira. O primeiro-ministro quis esperar pela formulação final do projeto aprovado em comissão (mas ainda não em plenário) para saber os contornos precisos.

De acordo com o Expresso, no encontro estarão também o ministro das Finanças, Mário Centeno, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva (número dois do Executivo), Duarte Cordeiro e o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

A questão é vista como de extrema gravidade política, tendo o ministro das Finanças avisado, há dois dias, no Parlamento, que teria um custo de 800 milhões de euros por ano quando a reposição estiver em plena execução, caso se some igual progressão para as restantes carreiras especiais da Administração Pública.

Tiago Petinga / Lusa

António Costa e Mário Centeno

No núcleo duro de António Costa, o assunto foi tratado com pinças durante o dia. O próprio primeiro-ministro levantou o assunto no debate quinzenal, avisando a líder do CDS, Assunção Cristas (e os restantes partidos) que a medida causaria um buraco “gigantesco” nos futuros orçamentos. Mas não teve qualquer reação dos partidos que acabaram por aprovar a norma, apenas algumas horas depois, na comissão parlamentar.

Há duas semanas, a Renascença chegou a noticiar que António Costa admitia dramatizar ao ponto de considerar a demissão do Governo, obrigando o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa a antecipar eleições, o que foi depois desmentido pelo gabinete do primeiro-ministro. Durante a tarde, várias fontes do Governo contaCtadas pelo Expresso recusaram-se a comentar essa hipótese, embora nunca a excluindo liminarmente.

Antes da votação de quinta-feira, a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, deixou um aviso numa entrevista ao Expresso: “Num dia não podemos dizer ‘que grandes feitos conseguimos, que melhoria de vida trouxemos às pessoas’, e noutro dia deitar tudo por terra”.

“Hoje, a direita casou com a extrema esquerda”

“Os portugueses precisam de mais. Não vale tudo”, acusou em comunicado a comissão executiva do Aliança, o partido de Pedro Santana Lopes, sobre a votação que na quinta-feira juntou PSD e CDS ao BE e ao PCP em defesa da contabilização de todo o tempo de serviço dos professores, avançou o Expresso.

António Cotrim / Lusa

O presidente do Aliança, Pedro Santana Lopes

Num tom muito duro com o seu ex-partido, o PSD, e o seu parceiro natural, o CDS, o novo partido de Pedro Santana Lopes questionou a responsabilidade subjacente a “um acréscimo de 800 milhões de euros à despesa do Estado” e à “inexistência de qualquer plano de pagamento deste montante”.

E conclui: “Em política não vale tudo, só porque o desespero eleitoral aperta”.

“Esta direita, composta por PSD e CDS, manifestamente preocupada com os resultados eleitorais, resolveu contribuir para a irresponsabilidade, para seu total descrédito”, referiu, afirmando que “hoje, a direita casou com a extrema esquerda” e “tornou Portugal refém da Frente de Esquerda”.

Sem questionar a legitimidade das reivindicações dos professores que acusa o Governo de António Costa de ter alimentado, o Aliança acusou “a extrema esquerda de não ter qualquer problema em propôr o impossível” porque “para eles todos são ricos” e “bastará compensar “com um aumento de impostos às empresas” para compensar o acréscimo de despesa.

“Esta e a que corresponder à das demais classes que agora vierem legitimamente exigir o mesmo”, acrescentou, a antecipar o coro de reivindicações que outros grupos profissionais, como militares, juízes e forças de segurança, tenderão a colar à vitória dos professores.

O presidente da Associação dos Profissionais da Guarda, César Nogueira, já referiu que a entidade vai “exigir a reposição integral de todo o tempo” de congelamento. “A progressão horizontal depende do tempo de serviço”, justifica este responsável em declarações à TSF, salientando que os profissionais da Guarda não têm “outra forma de progressão”, já que não há “sistema de avaliação”.

Também o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, constata na TSF que o modelo aplicado aos professores “terá de ser aplicado a todos os profissionais que exercem funções no Estado, uma vez que as situações se equiparam”.

TP, ZAP //

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37 COMENTÁRIOS

  1. Qual será a trama que estes estao a urdir? Ou ja nao conseguem esconder debaixo dos tapetes mais lixo que produzem?

    • Como o descalabro se avizinha já começam a disparar em todos os sentidos e os ratos a procurar os bordos do barco para saltar fora – Afinal o Bosta não prometeu a reposição do tempo? Não disse que tudo era possivel? Que as vacas voavam? Então abra o aeroporto e mostre lá esses ruminantes alados a descolar!

      O PSD e o CDS estiveram muito mal mesmo, mas por vezes há que seguir a máxima: Albarda o burro á sua vontade! Disse que era possivel – agora mostre!

      De qualquer forma, mais dia menos dia, teria que inventar uma desculpa para se meter a andar antes da bolha rebentar e deixar a conta para pagar aos outros ….

  2. Incrível a insensatez e irresponsabilidade dos diferentes partidos a favor da satisfação das exigências dos professores. Tal não significa que estes não mereçam. Não é o merecimento que está em causa – aliás, dos professores e dos outros grupos profissionais que foram igualmente sacrificados – mas sim as exigências desmesuradas a serem satisfeitas num espaço de tempo incomportável. Será que os políticos não compreendem as consequências avassaladoras, a distintos níveis, desta pretensa vitória? E mais, esta vitória a qualquer custo representa a derro(cada)ta da geringonça. A meu ver, os que a integravam deram um golpe demasiado baixo…Daqui se deduz que a caça aos votos cega em absoluto!

    • Não tivesse o Costa e restante gangue considerado a reposição dos salários dos professores em Orçamento de Estado, que caso o amigo não saiba é uma Lei do Estado! O senhor não cumpre a Lei? O que se deve esperar do Governo?!

      • Nem mais ! O governo aceitou e foi aprovado no Orçamento de Estado a reposição total dos salários dos professores. Porquê agora estão contra esta decisão ? Vindo de um governo, isto é irresponsável e miserável.

      • Nunca disseram que era o tempo total, nem isso está no orçamento de estado … Ou estás a fazer-te de retardado?

    • Quem congelou foi o partido socialista. Quem deve descongelar é o partido socialista. Não só para os professores, mas para todos os funcionários que foram lesados. Chama-se a isto reposição de rendimentos, que foi uma bandeira vaidosamente agitada por Costa. Quanto aos valores em questão, quem tem milhões para dar a bancos (até a um banco vendido), quem tem milhões a mais de receita, a cada ano, quem faz folclore com o défice, indo muitos milhões para além do oficialmente estabelecido, não venham fazer figura triste e ridícula, com lábia irascível de que não há capacidade para cumprir esta mais que justa reposição de rendimentos.

      • E já foram descongelados, mas coisa bem diferente é a recuperação.
        Adoro este pessoal que fala sem saber…

  3. O César a tentar contar uma anedota….
    “O Costa vai largar o Poder de livre vontade ?!?!” – Que falta de imaginação !

    Quanto aos professores é preferível não celebrar. Sabem quantos anos serão para o pagamento integral ?

  4. Mas para os bancos, quando houve a necessidade de os salvar, houve milhões que tiveram de aparecer de um segundo a outro.

  5. O Costa Cavou durante muito tempo a sua sepultura, aliás como fez a tantos outros e até colegas de partido.
    Já na faculdade aldrabava tudo e todos.
    Os professores também estão a cavar a sua. Ninguém aguenta tanta arrogância. A classe nobre está a tornar-se na classe sem prestigio, sem respeito, sem valores, enfim uma merda.
    O que querem agora vão perder no futuro e provavelmente muito mais.

  6. E pronto…lá vamos nós a caminho de mais um resgate financeiro! Eu apoio o Costa na sua decisão, e eu no lugar dele também me demitia. É insustentável, e quem pensa que os bolsos do Estado não têm fundo, desengane-se pois vamos todos pagar por isto no futuro! Memorizem bem isto! Os dias negros vêm a caminho, mas não se preocupem, que a direitalha está pronta a assumir o governo e deixar-nos a todos na penúria como já vem alliás sendo habitual. Lembrem-se bem dos partidos que aprovaram isto, lembrem-se bem dos que nos vão levar ao fundo, pois é bem isso que vai acontecer!

    • Ora se os dias negros já vêm a caminho como você afirma a culpa será da esquerdalha e não da direitalha, esta sim depois do mal feito obrigados a fazer o mau da fita como sempre, mas realmente como esta coisa do Poder parece ser muito atractiva eles os da direita lá irão instalar-se de novo, porque as coisas bem feitas era haver justiça que obrigasse a quem faz as asneiras repor tudo de novo e não andarem a vender banha da cobra.

      • Exactamente, bem como o relvas e o Passos Coelho que se esqueceu de pagar a segurança social e que nem se lembrava que tinha recebido 100mil euros da tecno forma… Ou o Cavaco e os seus compadres e as negociatas da filha com as acções do BES ou do genro com o meo arena…
        Estamos cá pra nos lembrar de todos, não só do socas gatuno!

  7. O que é engraçado no meio disto tudo “mas que não tem piada nenhuma” é que quem está a fazer as greves são aqueles que prejudicam a vida dos outros, só esses é que acabam por conseguir algum proveito. Aqueles que não tem expressão nenhuma, se fizerem greves, não conseguem coisíssima nenhuma e acabam por se prejudicar, pois se fizerem greves não ganham o dia ou pior ainda são despedidos…que remédio tem de senão aguentar o barco, é o que acontece à maioria dos portugueses. Não vejo os “mais fortes” a lutar pelos mais fracos, só olham para o umbigo deles. Continuo a perguntar-me porque é que não fizeram estas greves todas por exemplo no tempo do Sr. Passos Coelho porque agora é tudo à uma, o que está por detrás disto tudo

  8. Há aqui qualquer coisa que não estou a entender!
    O Governo não é apoiado por uma maioria parlamentar?
    Não se derrubou o muro de Berlim quando se constituiu essa maioria?
    Não cabe ao Governo procurar apoio para as suas medidas junto dessa maioria?
    Então agora que não conseguiu fazer o seu trabalho, amua e vai embora?
    As legislaturas não duram 4 anos?
    Há aqui muito tacitismo … já dou razão ao Rui Rio: agora que as coisas estão a correr mal, é tempo de “fugir com o rabo à seringa”

  9. O César e a familia/amigos é que podiam (DEVIAM) ir de vela!…
    São tantos que, provavelmente, o que se poupa dará para pagar os professores!!

  10. “Mas logo na quinta-feira à noite, o secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, declarou ao Público que a situação criada pelo PSD, CDS, PCP e BE “é de enorme gravidade”.”

    De enorme gravidade, é o gozo que os portugueses levam com estes m***
    que os pariu a todos…

  11. Isto é só aldrabice, grande parte dos professores não vai aproveitar quase nada dos nove anos e tal, porque a carreira tem dois “funis” no quarto e sexto escalões; para ascender aos quinto e sétimos escalões é necessário que existam vagas. Podem contar os anos que quiserem, que sem vaga ninguém vai a lado nenhum.
    Bom, bom, é para quem já está no sétimo escalão e que assim vão de foguetão rumo ao topo da carreira.

  12. Depois de ver os NÃO funcionários publicos a perderem parte do ordenado alguns a perderem empregos e a terem de encerrar empresas, a perderam casa e carro e muitas vezes á conta disso a perderem também a família e terem muitas vezes de emigrar, agora que as finanças estão um pouco melhor e sublinho POUCO, ao ver as exigências e as greves dos funcionários públicos a imagem que me vem á cabeça é dos abutres de volta de uma carcaça.
    Não discuto se os professores merecem, mas outros funcionários públicos, polícias, cantoneiros, auxiliares, etc.., também merecem e os Não funcionários publicos também merecem e de certeza que a carcaça não vai chegar para todos, por isso vejam lá se deixam algumas migalhitas aqui para os NÃO funcionários públicos para ver se eles aguentam o barco

  13. Três questões a considerar:
    1- A vigarice e malabarismo orçamental dão sempre resultados desta natureza!
    O exercício da gestão Económica e Financeira do nosso dinheiro exige carácter e transparência que este governo não tem.
    2 – O Sr. Centeno é apenas vigarista delegado. O vigarista titular é o Sr. Costa. O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista têm desempenhado este papel na qualidade de parceiros, por razões de “lateralidade”, conforme têm afirmado os respetivos líderes. Se a vigarice fôr de esquerda é louvável.
    3- Nenhum mal vem ao mundo se o governo se demitir. O único prejuízo pode ser para o Sr. César e gente quejanda do PS que deixa de poder dar emprego à família a expensas do erário público.

  14. Pois, não esperava vir a dizer isto, mas o PS foi o único que teve juízo.
    Dos palermas de serviço, BE e PCP, já se esperava isto, o que não esperava era ver o PSD e o CDS a embarcarem nesta loucura do “dá o que não tens a alguns, para mal de todos”.

    Fartei-me de rir ainda há pouco a ouvir o Jerónimo, a falar que devem satisfações ao povo e aos trabalhadores e não ao PS. Mas qual povo, quais trabalhadores, apenas os da função pública??? Outros não serão com certeza, tamanho é o ódio pela iniciativa privada. E mesmo os da função pública não sei o que terão a ganhar com um Estado insolvente… serão saudades do tempo pré-troika???

  15. O senhor Costa semeou ventos colheu tempestades, os amigos traíram-no e os adversários talvez um pouco inconscientemente foram pelo mesmo caminho, no entanto terá que se queixar dele próprio, entrou no governo de rasteira, para assaltar o Poder arranjou amigos desaconselháveis, tomou medidas umas injustas caso das 35 horas entre outras e outras justas mas precipitadas e agora é ver toda a gente a querer possivelmente o impossível, mas ele e a sua equipa irão resistir pois a paixão pelo Poder fala mais alto de que qualquer razão.

  16. Mas quando esta tralha cair… vamos votar em quem? Só mudarão as moscas…
    Isto se não fosse a massa da CEE já há muito tempo estava bem pior que a Venezuela de hoje…
    Os Srs. militares é que arranjaram isto… agora RESOLVAM (se tiverem capacidade e tomates).

    PS: Isto das carreiras da f.p. está bem apanhada… era porreiro que o meu patrão de x em x anos também fosse obrigado a subir-me de escalão – quer fosse competente ou não – lá na minha empresa já éramos todos diretores!!

  17. Que Portugal, um Portugal de pequeninos, que se dá ao luxo de querer roubar o tempo de serviço de quem, nas escolas, se defronta todos os dias com a árdua tarefa de trabalhar com e alunos, em geral, desmotivados, preguiçosos, sem hábitos de trabalho e responsabilidade que lhes devia vir da família, família ou famílias muitas delas desestruturadas, que vivem em aglomerados populacionais que não lhes proporcionam paz sossego. Hoje, o responsável pelo sucesso ou insucesso do aluno não é o próprio e a sua família mas tão só o professor, que tem de fazer um esforço hercúleo para evitar que tudo se afunde! Por isso, a imensa maioria dos professores anda esgotada, triste, doente, levando ainda com a desconsideração e o desrespeito gerais, promovido pela tutela. O Costa, outrora amigo de um copito e de mais umas brincadeiras (hoje não sei) devia por a mão na consciência e dizer bem alto que os professores são uma classe diferente, muito diferente de outras que também estão ao serviço da coisa pública e que ninguém quer ver prejudicadas. Mas os professores são diferentes, porque são eles que preparam os filhos dos portugueses para um futuro mais sólido e mais desenvolvido, económica, social e culturalmente, sem o que nada funcionará! Respeitem-os, pois, e paguem-lhes o que o País lhes deve, que é muito, muito mais que as contas de mercearia que os políticos “PS” fazem!

  18. Que Portugal, um Portugal de pequeninos, que se dá ao luxo de querer roubar o tempo de serviço de quem, nas escolas, se defronta todos os dias com a árdua tarefa de trabalhar com e alunos, em geral, desmotivados, preguiçosos, sem hábitos de trabalho e responsabilidade que lhes devia vir da família, família ou famílias muitas delas desestruturadas, que vivem em aglomerados populacionais que não lhes proporcionam paz sossego. Hoje, o responsável pelo sucesso ou insucesso do aluno não é o próprio e a sua família mas tão só o professor, que tem de fazer um esforço hercúleo para evitar que tudo se afunde! Por isso, a imensa maioria deles anda esgotada, triste, doente, levando ainda com a desconsideração e o desrespeito gerais, promovidos pela tutela. O Costa, outrora amigo de um copito e de mais umas brincadeiras (hoje não sei) devia por a mão na consciência e dizer bem alto que os professores são uma classe diferente, muito diferente de outras que também estão ao serviço da coisa pública e que ninguém quer ver prejudicadas. Mas os professores são diferentes, porque são eles que preparam os filhos dos portugueses para um futuro mais sólido e mais desenvolvido, económica, social e culturalmente, sem o que nada funcionará! Respeitem-os, pois, e paguem-lhes o que o País lhes deve, que é muito, muito mais que as contas de mercearia que os políticos “PS” fazem!

    • Só podes estar a gozar…
      Coitadinhos dos professores….
      E os todos os outros trabalhadores que não são funcionários públicos e que dura te a crise não viram sequer um aumento e que sofreram bem mais que os funcionários públicos e que agora não têm reconhecido NADA. Não achas injusto que os funcionários privados agora tenham de pagar aos funcionários públicos aquilo que eles não vão poder ter de volta?
      Além de não poderem ter a recuperação dos aumento, aí da têm de pagar a dos outros… É lindo!

  19. A gozar… eu? Não leste a expressão «que ninguém quer ver prejudicados»?. Dos privados não falo, porque acho que as vossas negociações e os vossos salários são tratados cara-a-cara com os ditos empregadores. Eu, pessoalmente nunca vi o meu patrão que é o Estado; porque se o visse dizia-lhe para vir assistir a uma aula atrás da porta a fim de perceber melhor do que falo. E já agora quero dizer-te que também já trabalhei no privado mas nunca como empregado mas, sim, de forma independente por objectivos e serviços que eram pagos logo que alcançados ou concluídos. Ganhava muito mais do que hoje e não aturava ninguém. Tinha um contra: viajava muito e trabalhava muitas horas, às vezes sete dias sobre sete dias, sem horários definidos.

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