A carga fiscal dos portugueses não está a aumentar (diz Centeno)

Stephanie Lecocq / EPA

Mário Centeno garante que a carga fiscal dos portugueses não está a aumentar. A ideia defendida pelo ministro das Finanças contraria o indicador usado pelo INE e pelo Governo para medir esta variável.

O indicador que mede a carga fiscal, utilizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Governo português, atingiu valores históricos em 2018. O valor de 35,4% é o mais alto desde 1998, que é a primeira data com um registo comparável. Esta percentagem corresponde ao peso da receita fiscal e das contribuições sociais no Produto Interno Bruto.

Os partidos de oposição têm criticado o atual Governo, acusando-o de apenas baixar o défice público com recurso ao aumento de impostos. No entanto, Mário Centeno alega que este indicador não está a ilustrar de forma inteiramente correta a carga fiscal dos portugueses — e defende a sua ideia.

Taxas de impostos desceram em 2018

Segundo o Público, o ministro das Finanças defende que o método de cálculo usado neste indicador não é o mais correto. O facto de usar o PIB como termo de comparação, não permite conhecer o esforço fiscal feito pelos portugueses.

Mário Centeno relembra que, no ano passado, o IRS desceu, o IVA não apresentou mudanças e as contribuições sociais não registaram alterações de taxas. Apesar de não ter havido aumentos, a receita com os impostos cresceu, o que levou a uma maior contribuição para o Produto Interno Bruto.

O ministro português explica que isto é possível, porque o crescimento da economia está a seguir um padrão em que o emprego cresce e que, consequentemente, o IRS e as contribuições sociais crescem também. O mesmo acontece com os lucros das empresas que têm crescido, levando ao aumento do IRC.

Desta forma, apesar de não ter sido feita nenhuma alteração na carga fiscal dos portugueses, a receita gerada para o PIB aumentou. Para Centeno, isto pode fazer com que o indicador retrate uma falsa realidade da situação fiscal em Portugal.

INE vai rever em alta o valor do PIB

Em entrevista ao Público no início deste mês, Mário Centeno alertou que o PIB ainda vai aumentar. “Temos de esperar que a estimativa final sobre o PIB esteja disponível“, realçou. O ministro das Finanças alerta que o INE vai acabar por rever em alta o valor do Produto Interno Bruto, tendo em conta os “7,5% de aumento da massa salarial e 8,3% de aumento do IRC”.

“Isto não é uma crítica ao Instituto Nacional de Estatística, nem sequer à forma como se estimam estas variáveis em contas nacionais, não há nenhuma dúvida sobre isso. Acontece é que há um intervalo de tempo no conhecimento destas estatísticas, que nos obriga a ter muita calma antes de começarmos a fazer muitas análises“, acrescentou.

As estimativas iniciais do INE em relação ao Produto Interno Bruto podem não ser compatíveis com as suas revisões. O surgimento de novos dados e informação podem alterar o parecer do INE e, para se saber ao certo o crescimento do PIB em 2018, é necessário esperar mais algum tempo.

Política orçamental é decisiva

Mário Centeno defende ainda que a medição feita da carga fiscal não tem em consideração a política orçamental nos impostos a pagar no futuro. “É importante saber não apenas que impostos se cobram em cada ano, mas também a parte da despesa que fica para pagar no futuro”.

Por isso mesmo, o ministro das Finanças sugere uma nova forma de calcular o indicador, através do peso no PIB das receitas fiscais mais o défice público. Assim, como o défice tem vindo a diminuir nos últimos tempos, a carga fiscal também seria mais reduzida.

O ministro das Finanças garantiu que no Programa de Estabilidade, que apresentará segunda-feira, a previsão de défice para 2019 será de 0,2%, mas os dados dos últimos anos mostram que este poderá ser o ano de erradicação do défice.

Analisando os vários programas de estabilidade apresentados pelo atual executivo, verifica-se que os resultados do défice orçamental saíram sempre melhores do que os valores inscritos como objetivo.

No ano passado, o Programa de Estabilidade 2018-2022 previa um défice para 2018 de 0,7%. A execução revelou um valor de 0,5%. Por outro lado, o crescimento previsto, em 2018, para a economia foi de 2,3%, mas o crescimento que se terá verificado foi de apenas 2,1%.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. É bom que a carga fiscal aumente, é bom sinal… Desde que seja sempre pelo aumento do consumo e não pelo aumento dos impostos, que é o caso!

Corvos da Torre de Londres "salvaram" o país. Tiveram crias pela primeira vez em 30 anos

Os icónicos corvos negros da Torre de Londres "salvaram" o Reino Unido das consequências fatídicas de uma antiga profecia ao ter descendentes pela primeira vez desde 1989. O casal formado por Huginn (o pai) e Muninn …

A Estónia só tem um lingote de ouro e nem sequer o pode vender

O Banco Central da Estónia, que completou em maio 100 anos desde a sua função, só tem um lingote de ouro e nem sequer o pode vender, uma vez que o material não é puro …

Explosão atinge autocarro de turistas perto das Pirâmides de Gizé

Uma explosão atingiu um autocarro de turistas perto das célebres pirâmides de Gizé, no Egito, provocando 17 feridos, entre naturais do Egito e da África do Sul, noticia a agência France-Presse. Um engenho explosivo detonou à …

Alerta de erupção vulcânica. Monte Hakone fechado a turistas

As autoridades japonesas activaram este domingo o alerta por possível erupção vulcânica no monte Hakone, e fecharam todos os acessos à popular paisagem natural, que é visitada anualmente por milhões de turistas. A Agência Meteorológica do …

Vírus gigantes nas águas da Índia podem resolver mistério evolutivo

Uma equipa liderada por cientistas do Instituto Indiano de Tecnologia em Bombaim descobriu mais de 20 novos vírus nas águas da cidade, incluindo versões gigantes destes agentes biológicos que podem ajudar a desvendar questões importantes …

Sondagens dão maioria pró-UE no Parlamento Europeu (mas eurocéticos crescem)

As sondagens para o Parlamento Europeu apontam para uma maioria de partidos pró-União Europeia (UE), apesar de os partidos eurocéticos ganharem terreno em relação à composição que resultou das eleições de 2014. Entre os 751 assentos …

A ciência por detrás de um bom chocolate foi finalmente revelada

O melhor chocolate é uma mistura complexa de ciência e o truque não é novo: esta técnica de mistura tem mais de 140 anos. Uma equipa de cientistas da Universidade de Edimburgo, na Escócia, Reino Unido, …

Cristiano Ronaldo eleito o melhor da liga italiana

Cristiano Ronaldo foi o melhor jogador da Liga Italiana 2018/19. A distinção foi anunciada neste sábado, com a Série A a explicar que a escolha foi feita com base em cálculos dos sites Opta Sports, …

Europeias: PS quer fazer o mesmo na Europa, PSD lembra cataplana de Costa e BE pede para não ficar em casa

No dia em que ficou decidido quem seria o campeão nacional de futebol deste ano, a campanha eleitoral para as europeias abrandou, com os partidos a terminarem as iniciativas pelo final da tarde. O cabeça de …

Descobertas inscrições neolíticas com símbolos da realeza egípcia

Uma missão arqueológica do Ministério de Antiguidades de Egito descobriu perto da cidade de Assuão, no sul do país, as primeiras inscrições reais que remontam ao período neolítico. Este período começou há 12 mil anos e …