Carga fiscal atingiu valor mais alto desde 1995

Manuel de Almeida / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

A carga fiscal atingiu máximos históricos em 2017, representando 34,7% do PIB e situando-se no valor mais alto desde 1995, o primeiro ano da série do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A receita dos impostos e das contribuições sociais efectivas atingiu 67 mil milhões de euros, crescendo 5,3% em termos nominais, mais do que o Produto Interno Bruto (PIB), que subiu 4,1%, anunciou, nesta segunda-feira, o INE no destaque sobre a carga fiscal de 2017.

“Em consequência, em percentagem do PIB, a carga fiscal aumentou 0,4 pontos percentuais, fixando-se em 34,7%, o valor mais elevado desde 1995“, o primeiro ano da série do INE, sublinha a entidade estatística.

O conceito de carga fiscal utilizado pelo INE define-se pelos impostos e contribuições sociais efectivas (excluindo-se, portanto, as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas Administrações Públicas da União Europeia. Há várias formas de medir a carga fiscal, que diferem entre si, essencialmente, quanto às contribuições sociais.

“O crescimento da carga fiscal é explicado pelo comportamento das receitas do IVA e do IRC, que subiram cerca de 1.010 milhões de euros e 550 milhões de euros, respectivamente, e das contribuições sociais efectivas, com um acréscimo de cerca de 1.020 milhões de euros”, explica o INE.

A receita com os impostos directos aumentou 3,3%: o IRS manteve-se “praticamente ao mesmo nível do ano anterior”, com uma “redução marginal de cerca de 5 milhões de euros”, e o IRC cresceu 10,2%, correspondente ao crescimento nominal de 552,7 milhões de euros.

Já a receita com os impostos indirectos aumentou 6,1%, com destaque para o aumento de 6,4% do IVA, de 31,6% do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT), de 12,7% do imposto sobre veículos (ISV), de 4% do imposto sobre o tabaco (IT), e de 2,4% do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP).

A receita com a tributação sobre os imóveis (IMI e IMT) aumentou cerca de 330 milhões de euros e o imposto de selo subiu cerca de 63 milhões de euros.

“As receitas com o imposto municipal sobre imóveis, devido à cobrança do adicional do IMI, regressaram a variações positivas, tendo aumentado 8,7%“, explica o INE.

Segundo o INE, a tributação automóvel e o ISP subiram cerca de 126 milhões de euros e 82 milhões de euros, respectivamente.

A receita com o IABA (imposto sobre bebidas alcoólicas e açucaradas) subiu cerca de 83 milhões de euros, com o novo imposto sobre as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes “a contribuir para o crescimento da receita fiscal em cerca de 70 milhões de euros”.

As contribuições sociais efectivas cresceram 6%, “resultado que foi influenciado pelo crescimento do emprego e, em menor grau, pela reversão integral da medida de redução das remunerações dos trabalhadores da administração pública”, explica o INE.

Carga fiscal inferior à média da UE

Excluindo os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia, Portugal manteve, em 2017, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (34,6%, que compara com 39,3% para a UE28).

Os dados do Eurostat sobre receitas fiscais não consideram os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia (essencialmente, direitos aduaneiros, direitos agrícolas de importação e impostos sobre o rendimento). Utilizando este conceito, a carga fiscal em Portugal foi de 34,6%, o que compara com 34,7% se for incluída a receita daqueles impostos, explica o INE.

Portugal foi o 12.º país com menor carga fiscal, um pouco acima de Espanha (33,9%), mas inferior, por exemplo, à Grécia (39,2%) e Itália (42,2%).

Segundo o INE, os impostos indirectos são os que têm maior peso na carga fiscal, seguidos das contribuições sociais efectivas e, por fim, dos impostos directos que representam 43,5%, 29,9% e 26,6%, respectivamente.

Assim, o peso das contribuições sociais e dos impostos directos na carga fiscal em Portugal ficam abaixo da média da UE, que é de 31,8% e 34,2%, respectivamente, enquanto o peso dos impostos indirectos fica bastante acima da média europeia, que é de 34%.

ZAP // Lusa

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17 COMENTÁRIOS

  1. Não admira que carga fiscal em comparação c/ outros países da UE seja inferior o nível de vida também é MUITO INFERIOR ao de outros países da UE. Se formos a fazer a comparação entre um ponto e outro certamente que os trabalhadores portugueses estão muito abaixo dos outros países da UE.

  2. Ainda bem que a carga fiscal subiu…
    Mas não se esqueçam de ler sobre o que representa este indicador.
    O aumento da carga fiscal não quer dizer que os impostos tenham aumentado, quer dizer sim que a receita com os impostos aumentaram.
    O estado está a receber mais dinheiro vindo dos impostos devido à subida da economia.
    Se as pessoas e empresas estão a comprar mais, se as empresas estão a empregar mais, é normal que também estejam a ser pagos mais impostos e que a receita com impostos aumente!
    Por isso, ainda bem que a carga fiscal aumenta nestes moldes, desde que seja com origem num aumento do consumo e emprego… está tudo bem!

    • Ó Ana Isabel… vá passear. O que interessa é o quanto os portugueses pagam. E uma coisa é certa: PAGAMOS MAIS COM ESTES DO QUE COM OS QUE LÁ ESTAVAM ANTES! O resto é tudo treta.
      Estes tinham a opção de reduzir algumas taxas e com isso manter a receita fiscal. A fórmula é exatamente a contrária. Vamos manter e mesmo aumentar alguns impostos; beneficiar do crescimento da economia (mesmo que em nada se deva ao esforço do atual governo) e sacar mais aos portugueses.
      Sabe, cara Ana, há no entanto uma coisa boa no nosso país. Nem todos somos palonsos como a caríssima Ana.

      • Caro “cabeças às cabeçadas”, veja lá se com tanta cabeçada não arranha as paredes com as hastes!
        Receio dizer-lhe mas… está enganado!
        Não quero dizer que este governo seja melhor ou pior que o anterior, mas em termos fiscais pagávamos mais no governo de passos que neste. Não é uma questão de opinião, são simplesmente factos!
        Mas se prefere acreditar no pai natal, nesse caso, boa sorte e mantenha desimpedido o acesso à chaminé.

    • O seu raciocínio não está correcto, pois, como poderá ler na notícia, trata-se da mais elevada carga fiscal (em percentagem do PIB) desde 1995 …

      • Obviamente em percentagem do PIB porque o indicador “carga fiscal” mede o peso da receita fiscal e contributiva no PIB. Mas atenção, a base que constitui a receita fiscal e contributiva não é o PIB.
        A massa salarial está a crescer em Portugal 7,6%, o que compara com os 4,1% do PIB em termos nominais. Ou seja, sem ter aumentado a taxa contributiva, que se mantém-se igual, o peso da receita de contribuições no PIB aumentou porque o emprego e os salários aumentaram mais do que o PIB.
        Percebeu?

  3. Este Mário é um génio!
    Fez uma verdadeira revolução na economia Portuguesa, deixando tudo como estava, à pala do crescimento económico.
    Depois promove a grande ideia de uma alternativa económica ao que o PSD fez.
    Vamos mandá-lo já para Bruxelas!

  4. Claro que carga fiscal aumentou tem de se acbar com a classe média agora só á ricos e pobres os da classe média aqueles que compravam 1 carrito usado e 1 casa usada ou pagam como os ricos ou ficam na pobreza isto é o governo de costa e centeno a mentir que a carga fiscal baixou grandes aldrabões

    • Caro José albano, atenção que carga fiscal e impostos não são a mesma coisa.
      A carga fiscal aumentou mas não quer dizer que os impostos tenham aumentado!
      Carga fiscal representa a receita com impostos, por exemplo, se comprarmos 10 carcaças em vez de 8, naturalmente no fim de contas deixamos mais imposto ao estado comprando 10 que comprando 8, mesmo que o imposto se tenha mantido.

  5. Eu fico surpreso em como existem aqui tantos economistas…
    Infelizmente os portugueses não sabem patavina do que e pagar impostos.
    Choram muito e sao do povo mais teso da europa e todos com a mania que são importantes .
    Pedem créditos para ferias , carros que não podem ter so para se mostrarem , casas que não podem pagar.
    Se pensam que pagam muitos impostos , estão muito enganados , paises como holanda , belgica , alemanha , onde o cidadão comum paga 4 vezes mais que qualquer cidadão português , um trabalhador comum num pais como a Bélgica com um ordenado de cerca de 2000 euros custa a empresa por mês cerca de 4300 euros ou seja mais de metade vais para impostos.
    Chegando a Outubro ainda vem o irs que para o trabalhador comum sem despesas de casa ou filhos ainda pagam mais entre 3000 a 4000 euros.
    Imposto automóvel , um simples bmw 320d paga por ano de imposto de circulação mais de 500 por ano.
    A unica coisa que ate se podem queixar os portugueses e o preço dos combustíveis , pois esse sim em portugal é dos mais caro da europa.
    Fora isso o que o povo português tem que parar de fazer e querer ordenados como os do norte da europa e quererem teabalhar metade das horas por semana desses mesmos paises.
    Trabalhem paguem os impostos devidos e comprem apenas aquilo que podem pagar …

  6. Basta perceber PORTUGUÊS e conseguir interpretar correctamente o que se encontra escrito para perceber que o ESTADO arrecadou muito mais €€€ que nos anos anteriores.
    O que interessa saber – A CADA UM – é, se no final do ano entre o recebido e o pago o saldo é NEGATIVO ou POSITIVO – RELATIVAMENTE – ao ano transacto.
    Será que é assim tão dificil?
    Deixem-se de comentar %%%, olhem para os números ABSOLUTOS de CADA UM, e deixem de alimentar telenovelas e futIbois…

  7. É um privilégio poder ter a oportunidade de conhecer tantas opiniões sábias sobre a economia portuguesa e internacional!
    É mesmo uma lição que merece ser cuidadosamente escutada para poder ser bem compreendida.
    Será que estes ilustres pensadores teriam algum tempo para lerem os seus textos antes de os submeterem, de maneira a evitarem os erros ortográficos que cometem?

    • Sr. Belmiro,
      … estamos a comentar e não a fazer correções de português escrito.
      … porque motivo não vai para o IEFP da Amadora dar formação da nobre língua.

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