A carga fiscal dos portugueses não está a aumentar (diz Centeno)

Stephanie Lecocq / EPA

Mário Centeno garante que a carga fiscal dos portugueses não está a aumentar. A ideia defendida pelo ministro das Finanças contraria o indicador usado pelo INE e pelo Governo para medir esta variável.

O indicador que mede a carga fiscal, utilizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Governo português, atingiu valores históricos em 2018. O valor de 35,4% é o mais alto desde 1998, que é a primeira data com um registo comparável. Esta percentagem corresponde ao peso da receita fiscal e das contribuições sociais no Produto Interno Bruto.

Os partidos de oposição têm criticado o atual Governo, acusando-o de apenas baixar o défice público com recurso ao aumento de impostos. No entanto, Mário Centeno alega que este indicador não está a ilustrar de forma inteiramente correta a carga fiscal dos portugueses — e defende a sua ideia.

Taxas de impostos desceram em 2018

Segundo o Público, o ministro das Finanças defende que o método de cálculo usado neste indicador não é o mais correto. O facto de usar o PIB como termo de comparação, não permite conhecer o esforço fiscal feito pelos portugueses.

Mário Centeno relembra que, no ano passado, o IRS desceu, o IVA não apresentou mudanças e as contribuições sociais não registaram alterações de taxas. Apesar de não ter havido aumentos, a receita com os impostos cresceu, o que levou a uma maior contribuição para o Produto Interno Bruto.

O ministro português explica que isto é possível, porque o crescimento da economia está a seguir um padrão em que o emprego cresce e que, consequentemente, o IRS e as contribuições sociais crescem também. O mesmo acontece com os lucros das empresas que têm crescido, levando ao aumento do IRC.

Desta forma, apesar de não ter sido feita nenhuma alteração na carga fiscal dos portugueses, a receita gerada para o PIB aumentou. Para Centeno, isto pode fazer com que o indicador retrate uma falsa realidade da situação fiscal em Portugal.

INE vai rever em alta o valor do PIB

Em entrevista ao Público no início deste mês, Mário Centeno alertou que o PIB ainda vai aumentar. “Temos de esperar que a estimativa final sobre o PIB esteja disponível“, realçou. O ministro das Finanças alerta que o INE vai acabar por rever em alta o valor do Produto Interno Bruto, tendo em conta os “7,5% de aumento da massa salarial e 8,3% de aumento do IRC”.

“Isto não é uma crítica ao Instituto Nacional de Estatística, nem sequer à forma como se estimam estas variáveis em contas nacionais, não há nenhuma dúvida sobre isso. Acontece é que há um intervalo de tempo no conhecimento destas estatísticas, que nos obriga a ter muita calma antes de começarmos a fazer muitas análises“, acrescentou.

As estimativas iniciais do INE em relação ao Produto Interno Bruto podem não ser compatíveis com as suas revisões. O surgimento de novos dados e informação podem alterar o parecer do INE e, para se saber ao certo o crescimento do PIB em 2018, é necessário esperar mais algum tempo.

Política orçamental é decisiva

Mário Centeno defende ainda que a medição feita da carga fiscal não tem em consideração a política orçamental nos impostos a pagar no futuro. “É importante saber não apenas que impostos se cobram em cada ano, mas também a parte da despesa que fica para pagar no futuro”.

Por isso mesmo, o ministro das Finanças sugere uma nova forma de calcular o indicador, através do peso no PIB das receitas fiscais mais o défice público. Assim, como o défice tem vindo a diminuir nos últimos tempos, a carga fiscal também seria mais reduzida.

O ministro das Finanças garantiu que no Programa de Estabilidade, que apresentará segunda-feira, a previsão de défice para 2019 será de 0,2%, mas os dados dos últimos anos mostram que este poderá ser o ano de erradicação do défice.

Analisando os vários programas de estabilidade apresentados pelo atual executivo, verifica-se que os resultados do défice orçamental saíram sempre melhores do que os valores inscritos como objetivo.

No ano passado, o Programa de Estabilidade 2018-2022 previa um défice para 2018 de 0,7%. A execução revelou um valor de 0,5%. Por outro lado, o crescimento previsto, em 2018, para a economia foi de 2,3%, mas o crescimento que se terá verificado foi de apenas 2,1%.