Bloco irritado. Governo adia mudanças nos recibos verdes para 2019

Tiago Petinga / Lusa

Catarina Martins

Além de adiar a entrada em vigor do novo regime dos recibos verdes para 2019, a proposta do Governo ignora ainda algumas das propostas do Bloco de Esquerda.

Segundo o Público, apesar de as mudanças no regime dos recibos verdes estarem prometidas desde 2015, o Governo voltou a adiar o novo regime que só deverá entrar em vigor em janeiro de 2019.

O jornal escreve que este novo prazo, previsto num documento do Ministério do Trabalho, deixou “o Bloco de Esquerda em polvorosa”, partido que exige ao Executivo que as novas regras entrem em vigor já no início de 2018, mesmo que seja necessário definir um período transitório de três meses ou um pouco mais.

A nova data é justificada pelo Governo com base na “extrema complexidade associada à operacionalização do novo regime e à necessidade, não só, de assegurar a respetiva entrada em vigor sem constrangimento e sem problemas, mas também de promover um período alargado de divulgação e clarificação do novo regime”, cita o diário.

“Evidentemente que o novo regime não pode entrar em vigor de um dia para o outro, porque implica a adaptação dos serviços e do sistema informático, mas esse trabalho já devia estar feito”, afirma José Soeiro, responsável do BE pela área da Segurança Social, em declarações ao Público.

Além de adiar a entrada em vigor das novas regras, a proposta do Executivo mantém a taxa contributiva dos trabalhadores independentes nos 29,5%; não revê as isenções; mantém as restrições no acesso ao subsídio de desemprego e não altera o conceito de entidade contratante.

O compromisso é fazer um novo regime e não um remendo temporal ao regime, reduzindo apenas o período de referência para o apuramento do rendimento relevante”, critica Soeiro. “Não seria aceitável que o compromisso ficasse pelo caminho”, conclui.

ZAP //

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Pois as antes das eleições promessa não faltam. As eleições já foram e estão na mó de cima toca a retirar o que anteriormente tinham anunciado. Típico destas politicos…!!

  2. O que o Bloco de Esquerda propõe e quer fazer valer irá prejudicar milhares de “falsos” trabalhadores independentes que para poderem receber algumas centenas de euros por ano executando trabalhos em áreas de dança,canto,teatro,etc. obrigam-nos a passarem recibos verdes como “prestação de serviços”.
    A maior parte destes “artistas” descontam para a segurança social como trabalhadores dependentes e agora ficam isentos de fazerem descontos para a SS sobre estes valores.
    Ora o bloco quer que também aqui se façam descontos para a segurança social.Se isso acontecer haverá milhares destes trabalhadores que vão ficar muito prejudicados.Já basta este pouco rendimento agravar o IRS.O partido socialista “empurra” este assunto porque sabe que pode perder muitos votos e não arrisca.

  3. Porque o estado não financia, os descontos do recibos verdes! Para segurança social além que os próprios ja descontao? Para de futuro tenhao o minimo de sobrevivência.

RESPONDER

Consumo excessivo de álcool afeta o sistema nervoso (e aumenta a ansiedade)

Investigadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde concluíram que o consumo repetitivo de álcool afeta diretamente células imunes do sistema nervoso central, que eliminam parte da comunicação entre os neurónios, e provoca o …

Afinal, os tubarões-baleia macho não são os maiores peixes dos oceanos

Um novo estudo revela que, afinal, os tubarões-baleia machos não são os maiores peixes do oceano. As fêmeas crescem continuamente muito depois de os machos pararem, atingindo tamanhos maiores - ainda que demorem mais tempo …

Exército norte-americano usou fundos de emergência covid-19 para comprar armas

O exército dos Estados Unidos utilizou fundos de emergência aprovados pelo Congresso especificamente para combater a covid-19 para comprar armas, denuncia esta semana o jornal norte-americano The Washington Post. O caso remonta a março passado, …

Carpinteiros usam técnica medieval na reconstrução de Notre Dame

A reconstrução de Notre Dame - que se prevê estar concluída no prazo de cinco anos - continua a avançar e os carpinteiros usaram técnicas medievais para erguer uma estrutura na fachada do monumento. A Catedral …

Durante um ano e meio, uma aldeia inteira perdeu a Internet todos os dias à mesma hora (e já se sabe porquê)

Durante 18 meses, os residentes de uma vila no País de Gales perderam a Internet todos os dias à mesma hora. Agora, engenheiros identificaram o motivo: uma televisão em segunda mão que emitia um sinal …

Gado na UE produz 704 milhões de toneladas de CO2 (mais do que todos os transportes juntos)

De acordo com uma nova análise da Greenpeace, animais de criação como vacas, porcos e outros, estão a emitir mais gases com efeito de estufa na Europa do que todos os transportes juntos. Na última década, …

É distraído e está sempre a perder a carteira? A Cashew Smart Wallet é para si

Uma simples carteira pode vir a melhorar os seus dias. A Cashew Smart Wallet é dotada de uma tecnologia de bluetooth que permite proteger os seus bens e ainda o ajuda caso a perca por …

Desportivo das Aves SAD desiste do Campeonato de Portugal

O Desportivo das Aves SAD vai abdicar da participação no Campeonato de Portugal (CdP), após ter falhado as negociações com o Perafita para utilizar as instalações do clube de Matosinhos. "As inscrições fechavam ontem [terça-feira] e …

Celebridades doam dinheiro para pagar dívidas a ex-presos impedidos de votar nos EUA

O bilionário Michael Bloomberg, o cantor John Legend e o basquetebolista LeBron James são algumas das celebridades que estão a doar dinheiro para pagar dívidas de ex-presidiários da Florida, impedidos de votar nas próximas eleições …

No debate sobre o Plano de Recuperação, evocou-se Sócrates e Passos

O líder do PSD questionou o primeiro-ministro se pretende "fomentar o desemprego" com o aumento do salário mínimo. O chefe do Governo manifestou-se "completamente perplexo". Na abertura do debate sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, …