Apoio aos recibos verdes é proporcional à quebra de faturação

José Sena Goulão / Lusa

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira (D), acompanhado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

O apoio do Governo destinado aos trabalhadores independentes vai ser agora proporcional à quebra de faturação para aqueles que não estejam em paragem total.

De acordo com o decreto-lei, publicado, esta segunda-feira, em Diário da República, os trabalhadores independentes que estejam a ser afetados pela crise provocada pela pandemia de covid-19, mas que não estejam em paragem total, também têm acesso ao apoio lançado pelo Governo, mas a ajuda será proporcional à quebra de faturação declarada à Segurança Social, explica o jornal ECO.

No diploma original, estava previsto que o apoio fosse apenas para os trabalhadores em situação de paragem da sua atividade ou da atividade do respetivo setor. Nestes casos, o montante a pagar continua a corresponder ao valor da remuneração registada como base de incidência contributiva até 438,81 euros, se esse valor for até 658,22 euros; ou a dois terços da remuneração, até um máximo de 635 euros, caso a remuneração registada como base de incidência contributiva seja igual ou superior a 658,22 euros.

Este universo foi agora alargado, tendo o Governo incluído os trabalhadores independentes em “situação de quebra abrupta e acentuada de, pelo menos, 40% da faturação no período de 30 dias anterior ao do pedido, com referência à média mensal dos dois meses anteriores a esse período, ou face ao período homólogo do ano anterior”, cita o jornal.

“Nas situações previstas na alínea b) do n.º 1 [os trabalhadores independentes com uma quebra de, pelo menos, 40%], o valor do apoio financeiro referido no n.º 3 é multiplicado pela respetiva quebra de faturação, expressa em termos percentuais”, lê-se no novo diploma.

Como recorda o ECO, este apoio só está disponível para os trabalhadores independentes que tenham descontado em três meses consecutivos nos últimos 12 meses ou em seis meses de modo interpolado. Além disso, também está disponível para os sócios-gerentes, que não tenham trabalhadores dependentes e cuja faturação seja inferior a 60 mil euros.

Até agora, segundo revelou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, já foram submetidos 145 mil pedidos.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Iniciativa Liberal acusa comissão promotora de a tentar impedir de participar no desfile do 25 de Abril

A Iniciativa Liberal (IL) acusou, esta terça-feira, a comissão promotora do desfile do 25 de Abril de tentar impedir o partido de participar nas comemorações, pretendendo os liberais organizar o seu próprio desfile no mesmo …

EDP defende que venda de barragens não estava sujeita a imposto de selo

A EDP considera que a venda da concessão das barragens ao consórcio da Engie não beneficiou de isenção do Imposto do Selo prevista na lei desde 2020 porque a forma como a operação decorreu não …

Polícia Judiciária faz buscas na Câmara de Lisboa

A Polícia Judiciária (PJ) está, esta terça-feira, a fazer buscas na Câmara Municipal de Lisboa, nas instalações do departamento de gestão urbanística, situadas no Campo Grande, e nos Paços do Concelho. Ao que o jornal online …

Portugal regista mais 424 casos e cinco óbitos por covid-19

Portugal registou, esta terça-feira, mais cinco mortes e 424 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o último boletim da Direção-Geral da Saúde …

Ministro reconhece que retoma do Ensino Superior tem de ser "gradual"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior considerou, esta segunda-feira, que a retoma das atividades letivas tem de ser feita de forma “gradual e faseada”, mas mostrou-se satisfeito com a responsabilidade demonstrada por docentes …

Apenas uma em cada 500 pessoas foram vacinadas nos países pobres. Greta Thunberg apoia vacinação equitativa com 100 mil euros

Apenas uma em cada 500 pessoas, em média, foi vacinada contra a covid-19 nos países pobres, enquanto nos ricos uma em cada quatro já está parcial ou totalmente imunizada, revelou esta segunda-feira a Organização Mundial …

Mário Soares vai dar nome a uma rua na Covilhã

O antigo Presidente da República Mário Soares vai dar nome a uma das ruas da Covilhã, numa homenagem que integra as comemorações do 25 de Abril naquela cidade do distrito de Castelo Branco. O programa preparado …

"Estava em segredo". Comissão de inquérito abre investigação à divulgação do relatório secreto de Costa Pinto

A Comissão Parlamentar de Inquérito ao Novo Banco abriu esta terça-feira uma investigação sumária à divulgação do chamado “Relatório Costa Pinto”. A notícia é avançada esta terça-feira pelo jornal online Observador, o mesmo órgão de comunicação …

Cheias em Luanda fazem 14 mortos e mais de 8 mil desalojados

As chuvas torrenciais que esta segunda-feira provocaram o caos em Luanda, deixaram 14 mortos e mais de oito mil pessoas desalojadas, segundo dados transmitidos esta noite pelo porta-voz do serviço de protecção civil e bombeiros. Faustino …

De Ronaldo a Félix. Seleção pode perder oito jogadores com a Superliga

Se a Superliga Europeia avançar, assim como as ameaças da UEFA, a seleção das quinas poderia ficar sem oito jogadores, tendo em conta a última convocatória para os jogos de qualificação para o ​​​​​​​Mundial 2022. A …