Acabou a Neutralidade da Internet nos EUA

GhostAegis / Deviant Art

O fim da Neutralidade da Internet, por GhostAegis. A História repete-se.

A lei que acaba com a Neutralidade da Internet nos Estados Unidos, um princípio que garantia a igualdade de acesso à internet, entrou em vigor esta segunda-feira.

A regulação da Neutralidade da Internet, aprovada durante o governo do ex-presidente Barack Obama, impedia que os provedores de internet bloqueassem ou diminuíssem a velocidade de acesso a determinados sites, beneficiando o acesso a alguns deles em detrimento de outros, e considerava que a navegação online é um serviço público.

No entanto, a FCC, Comissão Federal de Comunicações norte-americana, aprovou em dezembro do ano passado uma lei que acaba com a Neutralidade da Internet. O apoio dos republicanos na instituição foi essencial para a mudança.

Seis meses depois da decisão, a nova regulamentação entrou em vigor esta segunda-feira, sepultando uma causa defendida pessoalmente por Obama.

“Agora, 11 de junho, essas desnecessárias e danosas regulações de internet serão revogadas e o enfoque bipartidário que funcionou no mundo online durante 20 anos será restabelecido”, afirmou em maio o novo presidente do FCC, Ajit Pai, conhecido opositor da neutralidade da internet indicado para o cargo por Donald Trump.

A partir de agora, os fornecedores de serviços podem bloquear ou diminuir a velocidade de acesso a qualquer site, inclusivamente a órgãos de comunicação ou de plataformas de streaming de áudio ou vídeo, e aumentar a velocidade de acesso a outros sites – em função de acordos com esses sites ou mediante o pagamento de pacotes de serviços.

O que mais preocupa o sector de tecnologia é a influência da medida sobre os modelos de negócio na rede, já que o fim da neutralidade da rede abre a possibilidade de que as empresas estabeleçam pacotes diferenciados para acesso a sites que consumam mais dados, como YouTube e a própria Netflix.

Sem o princípio da Neutralidade da Internet, as operadoras poderão agora criar planos tarifários diferenciados. Nesse cenário, por exemplo, os utilizadores poderão pagar um montante para ter acesso às redes sociais, mas, para ter acesso a serviços de streaming, ter de pagar mais – à semelhança do que se passa no modelo de negócio da TV.

(dr)

Um Mundo sem Net Neutrality…

Nas últimas semanas, os democratas no Senado utilizaram um mecanismo do Congresso para reverter decisões de agências federais. Por 52 votos favoráveis e 47 contrários, a oposição conseguiu vencer o primeiro obstáculo para restabelecer na neutralidade da rede.

No entanto, na Câmara dos Representantes, a maioria republicana fez valer o seu peso e impediu a votação. Acabou a Neutralidade da Internet nos Estados Unidos.

Segundo a imprensa norte-americana, pelo menos 21 estados norte-americanos, que defendem a Neutralidade da Internet, deverão agora iniciar o processo legislativo para repor este princípio a nível estadual.

A Neutralidade da Internet é um princípio estabelecido na União Europeia desde outubro de 2015, estando em vigor nos 28 estados-membros da UE.

O ZAP defende que os utilizadores têm o direito a aceder à Pipoca Mais Doce com tanta rapidez como acedem à Fox News. Na data em que a FCC aprovou a lei que então pôs fim à neutralidade da Internet nos Estados Unidos, o ZAP clarificou a sua posição de defesa desse princípio, actualizando o seu Estatuto Editorial.

ZAP // EFE

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

    • …acredito que se isto avançar para a europa, aposto que é criada uma internet fisica fora do controlo dos ISP’s
      (internet service providers), tipo as rádios piratas … é caso para dizer “pior a amendoa de que o cimento” , ahahahah

      • Avançar para a Europa?
        Basta dar uma vista de olhos pelos pacotes existentes no nosso Portugal para verificar que a inexistência de neutralidade da Internet.

        Na Europa, neste momento, há situações muito mais preocupantes do que a neutralidade da internet. Acho de certa forma aberrante a falta de qualquer reportagem referente ao Artigo 13 a ser votado no próximo dia 20 no Parlamento Europeu.

        Sim, as Américas são “divertidas” com a sua política e fatores sociais de pernas para o ar, mas temos que nos focar um pouco mais no que nos afeta diretamente e tão perto de casa.
        O artigo 13 tem muito mais capacidade de mudar (para muito pior) a Internet que todos conhecemos do que a falta de neutralidade nos EUA, enquanto ignoramos a falta da mesma por cá ha varios anos, e agora ignoramos a possível morte da “Internet livre” em termos de conteúdo.

Homens e mulheres já podem entrar juntos em restaurantes na Arábia Saudita

A Arábia Saudita acabou com a exigência de entradas separadas em restaurantes para homens e mulheres e com a separação entre sexos à mesa. Até agora era obrigatório ter uma entrada para famílias e mulheres …

Exército japonês pediu uma escrava sexual para cada 70 soldados na II Guerra Mundial

Durante a Segunda Guerra Mundial, o exército do Japão pediu ao Governo que fornecesse uma escrava sexual para cada 70 soldados, de acordo com documentos históricos analisados pela agência de notícias nipónica Kyodo News. Os 23 …

Centeno apresenta linhas gerais do Orçamento aos partidos na terça-feira

Mário Centeno apresenta aos partidos, esta terça-feira, as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado. Só o Livre fica de fora por "impedimento de agenda". O Governo apresenta amanhã, dia 10 de dezembro, as linhas …

Amianto. Fenprof vai apresentar queixa em Bruxelas

A Fenprof acusa o Governo português de não cumprir a diretiva comunitária que impõe a retirada de amianto de edifícios públicos, incluindo escolas. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai apresentar uma queixa à Comissão Europeia …

Luís Maximiano: "Battaglia levou com o garrafão de água e o Misic com um cinto na cara"

O guarda-redes do Sporting disse esta segunda-feira que ficou “bloqueado e sem reação” durante o ataque à Academia de Alcochete, descrevendo as agressões aos colegas de equipa, após a entrada no balneário de mais de …

Peritos da Ordem admitem práticas ilícitas na venda de produtos no BES e Banif

Os peritos da Ordem dos Advogados que analisaram as reclamações de lesados do BES e do Banif disseram esta segunda-feira aos jornalistas que encontraram indícios de práticas ilícitas na venda de produtos financeiros por aqueles …

Já há rascunho do acordo da COP25 (mas nada está ainda totalmente fechado)

Esta segunda-feira arranca a semana decisiva, depois de uma semana de trabalho técnico ara definir as linhas que vão dar origem ao documento final da 25.ª Convenção das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas …

Novos escalões de IRS só serão criados "a meio da legislatura"

Esta segunda-feira, o Governo disse aos parceiros sociais que só deverão acontecer "mexidas no IRS", nomeadamente a criação de novos escalões, a meio desta legislatura. O Governo de António Costa confirmou aos parceiros sociais que a …

Navios em Portugal poluem tanto quanto as oito cidades com mais carros

O transporte marítimo deve integrar o regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia (UE), defendeu, esta segunda-feira, a associação ambientalista ZERO, exigindo limites de emissão de dióxido de carbono (CO2) para navios …

Já são conhecidos os nomeados aos Globos de Ouro. Netflix lidera com "O Irlandês" e "Marriage Story"

A cerimónia de entrega de prémios realiza-se a 5 de janeiro de 2020 no hotel Beverly Hilton, em Los Angeles, e será apresentada por Ricky Gervais. Já são conhecidos os nomeados à 77ª edição dos Globos …