Senado aprova proposta para repor Neutralidade da Internet

GhostAegis / Deviant Art

O fim da Neutralidade da Internet, por GhostAegis. A História repete-se.

O senado norte-americano quer manter viva a Neutralidade da Internet e votou, esta quarta-feira, o projeto para repor o princípio da neutralidade no país.

Esta quarta-feira,o senado norte-americano votou o projeto que prevê a revogação da decisão da autoridade para as telecomunicações (FCC), tomada em dezembro do ano passado, que havia acabado com a Neutralidade da rede, vigente no país desde 2015.

A votação apresentou uma diferença mínima entre ambas as partes: 47 senadores (45 democratas e dois independentes) votaram contra as medidas propostas pelo mais recente executivo, enquanto que 52 votos expressaram o apoio à proposta.

No entanto, esta aprovação não encerra o processo. Para que a medida da FCC seja invalidada definitivamente e a neutralidade da rede seja efetivamente restaurada, a proposta precisa ainda de ser aprovada na Câmara de Representantes, órgão do Parlamento similar à Câmara dos Deputados.

Segundo o senador democrata por Connecticut, Richard Blumenthal, o tema não é uma questão partidária, mas de interesse público. “No resto da América, neutralidade de rede é uma bandeira suparpartidária, não política. É o sangue vital da Internet”, afirmou.

O atual líder da FCC, Ajit Pai, disse não estar feliz com a votação, mas acrescentou que está confiante na sua abordagem, uma vez que será capaz de fornecer “acesso mais rápido e barato à Internet”.

A legislação introduzida durante a presidência de Barack Obama garante a neutralidade dos fornecedores de Internet aos consumidores. Ou seja, o tráfego de Internet não pode ser discriminado em função da sua origem ou destino.

Assim, as operadoras não podem privilegiar o acesso a certos locais na Internet em detrimento de outros. Os utilizadores devem pagar pelos seus consumos, independentemente do tipo de sites que visitam ou aplicativos que utilizam.

Num futuro sem Neutralidade da Internet, as operadores poderiam decidir, abertamente e arbitrariamente, por motivos económicos ou outros, que por exemplo os utilizadores podem aceder ao YouTube mas não ao NetCafe – ou o contrário. E que aceder ao  Expresso e ao Público é mais rápido do que aceder ao ZAP ou à Pipoca Mais Doce.

O ZAP defende que todos os utilizadores têm o direito a aceder à Pipoca Mais Doce com tanta rapidez como acedem à Fox News, e clarificou essa posição, actualizando o seu Estatuto Editorial, na data em que a FCC aprovou a lei que então pôs fim à neutralidade da Internet nos Estados Unidos.

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Pintura de Van Gogh de Paris nunca antes vista exibida pela primeira vez

Uma pintura de Vincent Van Gogh de uma rua de Paris foi exposta pela primeira vez depois de passar mais de 100 anos "escondida" pelos seus proprietários. Uma cena de rua em Montmartre, em Paris, pertenceu …

Imagens mostram construção de instalação nuclear secreta em Israel

Está a ser construída uma instalação nuclear secreta em Israel, diz a Associated Press depois de analisar imagens de satélite. Os trabalhos estão a decorrer a poucos metros do antigo reator do Centro de Pesquisa …

Supremo confirma prisão efetiva de cinco anos e oito meses de João Rendeiro

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a nulidade do acórdão que proferiu em janeiro e confirmou, assim, a condenação do antigo presidente do BPP. Num acórdão datado da passada quarta-feira, e a que a agência …

Portugal regista mais 33 mortes e 1071 novos casos de covid-19

Portugal registou, este sábado, mais 33 mortes e 1071 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o último boletim da DGS, dos 1071 novos …

Ana Gomes revela que Europol está pronta para investigar o Chega

A Europol está disponível para "ajudar as autoridades portuguesas" a investigar eventuais ligações do Chega de André Ventura a "actividades criminais internacionais". É Ana Gomes quem o revela depois de ter enviado uma participação ao …

João Almeida termina Volta aos Emirados no pódio, o seu primeiro numa prova do World Tour

O ciclista português, da equipa Deceuninck-QuickStep, assegurou, este sábado, o primeiro pódio numa prova do World Tour, ao ser terceiro na Volta aos Emirados Árabes Unidos, após a sétima e última etapa. João Almeida concluiu a prova …

Alemanha vai autorizar vacina da AstraZeneca a maiores de 65 anos

A Comissão Permanente para a Vacinação na Alemanha vai alterar a recomendação que limitava o uso da vacina da farmacêutica AstraZeneca para maiores de 65 anos. O anúncio foi feito, este sábado, por Thomas Mertens, chefe da …

Éter, Teia e Tutti-Frutti. PS e PSD decidem "os bons e os maus" entre uma centena de autarcas suspeitos

PS e PSD estão na recta final da escolha dos candidatos às próximas eleições autárquicas e os dois partidos coincidem na forma como estão a avaliar os potenciais candidatos que estão envolvidos em processos judiciais. …

"Lei Khashoggi". Estados Unidos restringem vistos a 76 cidadãos sauditas

Os Estados Unidos anunciaram a restrição à atribuição de vistos a 76 cidadãos da Arábia Saudita acusados de "ameaçar dissidentes no estrangeiro", nomeadamente o jornalista saudita assassinado, em outubro de 2018, na Turquia. Segundo o secretário …

OMS quer isenção de direitos de propriedade intelectual para vacinas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reclamou, esta sexta-feira, o uso de "todas as ferramentas" para aumentar a produção de vacinas contra a covid-19, incluindo a transferência de tecnologia e a isenção de direitos de …