Senado aprova proposta para repor Neutralidade da Internet

GhostAegis / Deviant Art

O fim da Neutralidade da Internet, por GhostAegis. A História repete-se.

O senado norte-americano quer manter viva a Neutralidade da Internet e votou, esta quarta-feira, o projeto para repor o princípio da neutralidade no país.

Esta quarta-feira,o senado norte-americano votou o projeto que prevê a revogação da decisão da autoridade para as telecomunicações (FCC), tomada em dezembro do ano passado, que havia acabado com a Neutralidade da rede, vigente no país desde 2015.

A votação apresentou uma diferença mínima entre ambas as partes: 47 senadores (45 democratas e dois independentes) votaram contra as medidas propostas pelo mais recente executivo, enquanto que 52 votos expressaram o apoio à proposta.

No entanto, esta aprovação não encerra o processo. Para que a medida da FCC seja invalidada definitivamente e a neutralidade da rede seja efetivamente restaurada, a proposta precisa ainda de ser aprovada na Câmara de Representantes, órgão do Parlamento similar à Câmara dos Deputados.

Segundo o senador democrata por Connecticut, Richard Blumenthal, o tema não é uma questão partidária, mas de interesse público. “No resto da América, neutralidade de rede é uma bandeira suparpartidária, não política. É o sangue vital da Internet”, afirmou.

O atual líder da FCC, Ajit Pai, disse não estar feliz com a votação, mas acrescentou que está confiante na sua abordagem, uma vez que será capaz de fornecer “acesso mais rápido e barato à Internet”.

A legislação introduzida durante a presidência de Barack Obama garante a neutralidade dos fornecedores de Internet aos consumidores. Ou seja, o tráfego de Internet não pode ser discriminado em função da sua origem ou destino.

Assim, as operadoras não podem privilegiar o acesso a certos locais na Internet em detrimento de outros. Os utilizadores devem pagar pelos seus consumos, independentemente do tipo de sites que visitam ou aplicativos que utilizam.

Num futuro sem Neutralidade da Internet, as operadores poderiam decidir, abertamente e arbitrariamente, por motivos económicos ou outros, que por exemplo os utilizadores podem aceder ao YouTube mas não ao NetCafe – ou o contrário. E que aceder ao  Expresso e ao Público é mais rápido do que aceder ao ZAP ou à Pipoca Mais Doce.

O ZAP defende que todos os utilizadores têm o direito a aceder à Pipoca Mais Doce com tanta rapidez como acedem à Fox News, e clarificou essa posição, actualizando o seu Estatuto Editorial, na data em que a FCC aprovou a lei que então pôs fim à neutralidade da Internet nos Estados Unidos.

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