Parlamento Europeu aprova lei da neutralidade da Internet

O Parlamento Europeu votou esta terça-feira a favor da lei da neutralidade da Internet, que proíbe os fornecedores de Internet de discriminarem alguns serviços em favor de outros.

O projeto de resolução que foi votado hoje no Parlamento Europeu sucede ao acordo estabelecido em junho para o sector das telecomunicações entre o órgão legislativo e os Estados-membros.

“Graças a este acordo, a Europa torna-se a única região no mundo a garantir legalmente um acesso aberto à Internet e à neutralidade da rede”, afirmou a eurodeputada Pilar del Castillo.

O princípio da neutralidade da rede vai agora ser aplicado diretamente nos 28 estados-membros. Este princípio assegura que não haja Internet a duas velocidades. “Vai ser ilegal fornecer um melhor acesso à Internet por uma taxa”, completa a parlamentar.

A nova lei obriga as empresas a oferecer acesso à Internet e a tratar de forma igual todo o tráfego, não podendo bloquear nem tornar conteúdos, aplicações ou serviços demorados a carregar. As exceções serão situações em que a primazia deverá ser dada, por exemplo, para prevenir ataques terroristas, informação sensível sobre dados de saúde, cirurgia remota e carros sem motorista.

Uma empresa de telecomunicações, ainda assim, pode fornecer um serviço especializado, como “uma melhorada qualidade de Internet para determinados serviços”, mas sob a condição de que essa qualidade não terá impacto na generalidade da qualidade da Internet.

A lei da neutralidade da Internet é vista como necessária para impedir situações de abuso das operadoras, discriminando tipos de tráfego e permitindo a empresas pagar para terem um tratamento preferencial.

ZAP

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Os meus parabéns a esta nova lei que vai contribuir grandemente para a continuação da internet como espaço de liberdade e de troca de saberes e conhecimento, coisa que incomoda muito “boa” gente.

RESPONDER

Otamendi e Vertonghen disputam a bola com Lewandowski

Benfica 0-4 Bayern | Primeiro a ilusão, depois o rolo bávaro

A ilusão durou 70 minutos. Ao longo de toda a partida, o Bayern foi melhor, criou inúmeros lances de golo, viu dois anulados, acertou no ferro, Vlachodimos fez defesas importantes, mas o Benfica deu luta, …

China quer punir pais de crianças mal-educadas

O regime chinês está a analisar um projeto de lei que prevê que os pais possam ser punidos se os seus filhos exibirem um mau comportamento ou cometerem crimes. De acordo com a agência Reuters, o …

Rui Moreira com Francisco Rodrigues dos Santos e Carlos Moedas

Rui Moreira promete manter a "identidade do Porto" e concluir os projetos que a pandemia atrasou

O presidente da Câmara Municipal do Porto tomou posse, esta quarta-feira, e comprometeu-se a "tudo fazer" para manter a identidade do Porto e a concluir os projetos que a pandemia atrasou. "Quero concluir os projetos que …

Já há um medicamento para tratar a covid-19 em casa (e vários países assinaram acordos de compra)

Países asiáticos já estão na luta pelo novo comprimido antiviral, cujo uso ainda nem sequer foi autorizado, contra a covid-19. Países da região asiática estão já a fazer encomendas da mais recente arma contra a covid-19: …

A Facebook vai implementar uma nova estratégia e o nome vai ser das primeiras coisas a mudar

As últimas semanas têm sido tumultuosas para a empresa de Mark Zuckerberg, que se viu confrontada com os testemunhos de antigos trabalhadores no Senado norte-americano. As notícias da última semana que resultaram do testemunho, no Senado …

Cadetes da Escola Naval investigados por alegados comportamentos abusivos

A Marinha está a investigar uma denúncia sobre alegados comportamentos abusivos entre cadetes da Escola Naval. "A Marinha informa que hoje, 19 de outubro, teve conhecimento de uma denúncia sobre alegados comportamentos abusivos praticados entre cadetes …

Índia. "Montanha de lixo" que garante sobrevivência de pobres será substituída por estação de tratamento

As "montanhas de lixo" das cidades da Índia em breve serão substituídas por estações de tratamento de detritos. A maior de todas — equivalente a um prédio de 18 andares — garante a sobrevivência de …

Candidatura de Nuno Melo acusa direção de não facultar cadernos eleitorais e de sanear senadores

A candidatura de Nuno Melo à liderança do CDS-PP acusou, esta quarta-feira, os opositores de não facultarem os cadernos eleitorais nem possibilitarem a fiscalização da eleição de delegados ao congresso, apontando também a substituição de …

Bolsonaro acusado de nove crimes pela comissão de inquérito sobre gestão da pandemia

O relatório apresentado, esta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado brasileiro pede o indiciamento do Presidente por nove crimes durante a pandemia de covid-19. No texto, com mais de 1200 páginas, pede-se que …

Duas vendedoras num mercado japonês

Da noite para o dia, Japão tornou-se uma história "covidiana" de sucesso

Em meados de agosto, o Japão atingiu o pico de 6.000 casos diários de covid-19. Quase do dia para a noite, o país asiático observou, espantosa e inesperadamente, uma queda acentuada no número de infeções. …