SEF fechou a torneira aos Vistos Gold

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O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas

A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) manifestou-se preocupada com os dados do programa de atribuição de vistos gold, “que revelam uma paragem completa” em maio e pede uma clarificação da situação.

Em comunicado, a CPCI cita dados oficiais para destacar a “paragem completa da atribuição de novos vistos em maio, com um registo de apenas seis autorizações de residência, num total de quatro milhões de euros [de investimento], valor que compara com os 54 milhões registados no mês anterior”.

Por isso, a confederação “questiona os motivos que justificam esta total suspensão”, nomeadamente se Portugal “deixou de ser atrativo para os investidores estrangeiros” ou se “os investidores se mantêm” e o que existe são “questões de ordem burocrática”.

“Esta é uma clarificação que se impõe, uma vez que, de acordo com vários agentes de mercado, o interesse dos investidores se tem mantido a níveis elevados, verificando-se um incompreensível atraso dos serviços do Estado na resposta, quer a novos pedidos, quer a meras renovações, sublinhando que estão em causa cidadãos estrangeiros que já efetivaram importantes investimentos em Portugal”, refere.

A CPCI recordou que, “desde a sua entrada em vigor, o programa de vistos gold foi responsável pela captação de cerca de 1,5 mil milhões de euros de investimento estrangeiro, do qual 1,3 mil milhões de euros, ou seja, 95% foi aplicado em imobiliário nacional, e representou mais de 100 milhões de euros em receitas diretas para o Estado, a que se somam incontáveis efeitos positivos noutras atividades como o comércio ou o turismo”, pelo que se trata de “uma matéria de superior interesse nacional, cuja resolução não pode ser adiada, estando em risco a confiança dos investidores e o posicionamento competitivo de Portugal face à forte concorrência de regimes similares existentes em diversos países europeus”.

A confederação salientou ainda que “após terem sido superadas as questões levantadas pela Operação Labirinto, depois de ter sido aprovado o aperfeiçoamento e alargamento do regime legal, esta nova situação é incompreensível, tendo em conta a importância estratégica deste programa”.

/Lusa