Ministério Público pede pena suspensa para Miguel Macedo

Hugo Delgado / Lusa

O ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo

O Ministério Público pediu penas de prisão até 8 anos para António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado, e até 5 anos para o ex-ministro Miguel Macedo, no âmbito do julgamento dos Vistos Gold. Todavia, admite que as penas possam ser suspensas, com excepção do empresário Jaime Gomes, amigo de Macedo.

Nas alegações finais do caso Vistos Gold, o procurador do Ministério Público (MP) José Niza pediu uma pena de até 8 anos de prisão para o António Figueiredo, o ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado que é o principal arguido do processo, avançam os jornais Correio da Manhã e Observador.

Figueiredo está acusado dos crimes de corrupção, prevaricação, tráfico de influência, peculato de uso, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais. E o MP pretende também que fique “impedido de exercer funções públicas durante dois a três anos”, nota o Observador.

Já para o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, bem como para os restantes arguidos, o MP pede penas de prisão até 5 anos. Macedo está acusado de tráfico de influências e de prevaricação.

Mas o procurador José Niza sublinha que “não repugna” ao MP que, “com excepção de Jaime Gomes“, empresário amigo de Macedo, as eventuais penas decretadas “possam vir a ser suspensas na respectiva execução”, cita o jornal online.

Jaime Gomes está acusado dos crimes de corrupção passiva, de prevaricação e de tráfico de influências.

Nas alegações finais, o MP menciona um “pacto de silêncio entre os arguidos” e nota que este processo envolve “uma criminalidade dos poderosos ligados à administração pública que prejudica a sociedade”, cita o CM.

O procurador também considera que António Figueiredo transformou o Instituto de Registos e Notariado numa “agência de Vistos Gold contra os seus deveres funcionais” e que “pôs a estrutura do Estado ao serviço de Zhu [empresário chinês que também é acusado de corrupção no caso].

ZAP //

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6 COMENTÁRIOS

  1. Parece-me bem que o ministério público demonstre amizade e seja “amigo do seu amigo”, contanto que demonstre inimizade com “o amigo do seu amigo”, Jaime Gomes; faça deste a sua principal atração de exercer e praticar a justiça… Nada de anormal, em Portugal, onde os “bons costumes” e as sinceras amizades prevalecem e são sinceras…

  2. O que acontece com esta gente e a mesma coisa que esta acontecer com o Benfica , a qualidade e a mesma
    mas os padrinhos sao muintos e poderosos e nada lhes vai acontecer. O ministerio publico e amigo do amigo e como tal e pena suspense e siga a rusga.

  3. Nada de anormal, é o perfeito estado do funcionamento da Justiça com a conivência, e pressão zero da parte do Ministério público.

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