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Ministério Público pede pena suspensa para Miguel Macedo

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Hugo Delgado / Lusa

O ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo

O Ministério Público pediu penas de prisão até 8 anos para António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado, e até 5 anos para o ex-ministro Miguel Macedo, no âmbito do julgamento dos Vistos Gold. Todavia, admite que as penas possam ser suspensas, com excepção do empresário Jaime Gomes, amigo de Macedo.

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Nas alegações finais do caso Vistos Gold, o procurador do Ministério Público (MP) José Niza pediu uma pena de até 8 anos de prisão para o António Figueiredo, o ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado que é o principal arguido do processo, avançam os jornais Correio da Manhã e Observador.

Figueiredo está acusado dos crimes de corrupção, prevaricação, tráfico de influência, peculato de uso, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais. E o MP pretende também que fique “impedido de exercer funções públicas durante dois a três anos”, nota o Observador.

Já para o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, bem como para os restantes arguidos, o MP pede penas de prisão até 5 anos. Macedo está acusado de tráfico de influências e de prevaricação.

Mas o procurador José Niza sublinha que “não repugna” ao MP que, “com excepção de Jaime Gomes“, empresário amigo de Macedo, as eventuais penas decretadas “possam vir a ser suspensas na respectiva execução”, cita o jornal online.

Jaime Gomes está acusado dos crimes de corrupção passiva, de prevaricação e de tráfico de influências.

Nas alegações finais, o MP menciona um “pacto de silêncio entre os arguidos” e nota que este processo envolve “uma criminalidade dos poderosos ligados à administração pública que prejudica a sociedade”, cita o CM.

O procurador também considera que António Figueiredo transformou o Instituto de Registos e Notariado numa “agência de Vistos Gold contra os seus deveres funcionais” e que “pôs a estrutura do Estado ao serviço de Zhu [empresário chinês que também é acusado de corrupção no caso].

  ZAP //

6 Comments

  1. Parece-me bem que o ministério público demonstre amizade e seja “amigo do seu amigo”, contanto que demonstre inimizade com “o amigo do seu amigo”, Jaime Gomes; faça deste a sua principal atração de exercer e praticar a justiça… Nada de anormal, em Portugal, onde os “bons costumes” e as sinceras amizades prevalecem e são sinceras…

  2. Se Fosse o TROLHA da AREOSA, Já estava preso e sem direito á Caução.
    Este País é para ricos, e não para POBRES

  3. O que acontece com esta gente e a mesma coisa que esta acontecer com o Benfica , a qualidade e a mesma
    mas os padrinhos sao muintos e poderosos e nada lhes vai acontecer. O ministerio publico e amigo do amigo e como tal e pena suspense e siga a rusga.

  4. Nada de anormal, é o perfeito estado do funcionamento da Justiça com a conivência, e pressão zero da parte do Ministério público.

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