De olho no que que ficou por executar, partidos já têm reivindicações na manga para o OE2022

Manuel de Almeida / Lusa

Catarina Martins, Jerónimo de Sousa, António Costa

As autárquicas estão à porta, mas antes os partidos vão discutir o Orçamento para o próximo ano (OE2022). Do PCP ao PAN, as reivindicações são muitas.

Em paralelo com as eleições autárquicas, uma das grandes prioridades dos partidos é o Orçamento do Estado para 2022. Se alguns consideram que o que foi proposto o ano passado ainda não foi cumprido, outros preferem pensar no futuro. Mas uma coisa é certa: o Governo precisa do apoio dos parceiros e deverá acatar algumas das suas reivindicações.

Do lado do PCP, há uma preocupação em executar as medidas acordadas para o orçamento em vigor, sendo que o secretário-geral, Jerónimo de Sousa, já alertou, por exemplo, para o incumprimento do executivo quanto à “gratuitidade das creches” e ao investimento no Serviço Nacional de Saúde.

Na Festa do Avante!, que se realizou no último fim-de-semana, o líder dos comunistas apontou os campos em que a “política de direita” falhou. “Falhou no plano económico, falhou no plano social, falhou no plano político”, referiu.

Ainda assim, o desdobramento dos escalões de IRS, em especial para as classes média e média-baixa, o reforço de vagas nas creches, aumentos salariais na Função Pública, em particular para as categorias mais baixas, ou a subida, já em 2022, do salário mínimo nacional para os 850 euros são reivindicações comunistas.

Já o Bloco de Esquerda, definiu três áreas prioritárias para a discussão orçamental. Na legislação laboral, o partido liderado por Catarina Martins quer acabar com os abusos das empresas de outsourcing, apontando como exemplo o caso do pessoal de limpeza da CP que está há dois meses sem receber, bem como retomar a discussão sobre o reforço das indemnizações por despedimento.

No que diz respeito à proteção social, o Bloco quer assegurar a atribuição do subsídio social de desemprego e do subsídio de desemprego a quem tenha ficado sem essas prestações.

Relativamente ao SNS, o partido leva para a mesa negocial, entre outras exigências, a criação de um programa de recuperação dos cuidados de saúde não relacionados com a covid-19.

No dia de ontem, Catarina Martins, que esteve em Santarém para um encontro de mulheres autarcas, voltou a avisar que há uma longa a lista de exigências para que haja um acordo com o Governo.

No âmbito das discussões para o próximo Orçamento, o PAN vai recuperar a proposta feita há um ano com vista à revisão dos escalões de IRS dos agregados entre o 3.º e o 6.º escalões, abrangendo 54% da população que paga este imposto.

Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, referiu ao Público que “não podemos esquecer que a pandemia afetou esta população”.

O PAN pretende também reivindicar uma revisão dos escalões das pensões de reforma para garantir que em 2022 não exista qualquer perda de rendimento nas pensões mais baixas.

Os Verdes, tal como os comunistas, preferem concentrar-se na execução das medidas negociadas com o Governo para o Orçamento deste ano, considerando que será em função disso que o partido medirá a credibilidade do executivo.

Contudo, enaltecem a necessidade de uma revisão dos escalões do IRS, a revisão da lei laboral, com mais garantias para os trabalhadores, ou medidas concretas de combate às alterações climáticas e de promoção do bem-estar social e animal são exigências que os ecologistas vão colocar na discussão com o executivo.