Pedro Nunes / Lusa
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues
O Ministério da Educação adquiriu 335 mil computadores no âmbito do programa Escola Digital, que vão começar a chegar aos alunos ainda no segundo período.
De acordo com o jornal Público, nas últimas semanas, foram dadas duas ordens de compra: uma de 260 mil unidades em dezembro e outra de 75 mil, anunciada há duas semanas, que ainda aguardam entrega por parte dos fornecedores.
Estes 335 mil computadores vão juntar-se aos 100 mil que foram entregues no 1.º período e serão suficientes para todos os alunos carenciados, a quem foi dada prioridade na distribuição. A primeira remessa permitiu dotar de equipamentos a generalidade dos alunos do ensino secundário que são beneficiários de ação social escolar. Em algumas regiões, sobraram centenas de dispositivos, que já foram destinados a alunos do ensino básico.
A escassez de componentes tem criado dificuldades na indústria da tecnologia, por issoos processos de exportação estão mais demorados.
Segundo o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, a “contratualização” com os fornecedores “prevê que [os computadores] comecem a ser distribuídos no 2.º período letivo” – até ao final de março.
Os alunos deviam ter férias de Páscoa a 24 de março, mas a data vai ser adiada por uma semana devido às mudanças no calendário escolar na sequência da suspensão das aulas.
Em abril, o primeiro-ministro anunciou que o ano letivo ia começar com “o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário” assegurado. Porém, o Governo recuou e anunciou que o programa Escola Digital seria faseado.
O Ministério da Educação definiu que a prioridade na entrega seria dada aos alunos carenciados, começando pelos mais velhos e terminando nos do 1.º ciclo.
Segundo os dados mais recentes, publicados no relatório Estado da Educação 2019, há cerca de 366 mil estudantes carenciados no ensino obrigatório. Assim, depois de distribuídos estes computadores, ainda vão sobrar cerca de 70 mil, permitindo iniciar a terceira fase de distribuição que abrange os restantes alunos.
PSD quer audição urgente do ministro da Educação
De acordo com o semanário Expresso, o PSD entregou esta segunda-feira um requerimento para que seja realizada “a audição com a maior urgência possível” de Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação pela Comissão de Educação, Ciência, Desporto e Juventude.
Os deputados Luís Leite Ramos, Cláudia André e António Cunha referem que o confinamento da comunidade escolar “não foi de imediato colmatado, contrariamente ao que seria expectável e ao que foi prometido, com o ensino à distância”, salientando que o Governo optou por “umas férias ‘forçadas’” que obrigarão ao reajustamento do calendário escolar.
O PSD lembra que “oito meses depois, o país deveria estar preparado para enfrentar o cenário possível e provável de um novo confinamento forçado da comunidade escolar, mas, ao que parece, não está”.
O partido refere também que os diretores das escolas queixam-se da falta de 300 mil computadores e de técnicos de informática, “além de que a capacitação dos docentes em ferramentas digitais ainda não teve início”.
O PSD denuncia que a produção de conteúdos específicos e de ferramentas adicionais para o acompanhamento dos alunos no ensino à distância “não saiu do papel”. Segundo o partido, existe um conjunto de bloqueios “e falhas estruturais e graves que não poderão ser contornas ou resolvidas em apenas duas semanas”.
O CDS também quer ouvir o ministro da Educação com urgência no Parlamento sobre os próximos passos a dar pelo Governo no plano escolar deste ano letivo, uma vez que, para o partido, a decisão de encerrar as escolas por 15 dias sem permitir o ensino à distância não contribui para minimizar as desigualdades entre os alunos.
Pais e professores aplaudem “férias” escolares
Segundo o Diário de Notícias, nem todos estão contra a decisão de impor duas semanas de férias. É o caso de Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamento e de Escolas Públicas (ANDAEP), que se disse surpreendido pela decisão, porque “pensávamos que não seria possível a suspensão”. “É uma grande cartada”, afirmou o responsável, em declarações ao DN.
Para Filinto Lima, há a perspetiva que, daqui a 15 dias, haja um regresso parcial ou total às aulas presenciais. “Esta opção tem a ver com o evitar ao máximo o ensino de emergência, que não é equitativo e tem grandes constrangimentos”.
O responsável rejeita a ideia de que a paragem forçada das aulas se deva à falta de resposta do Governo na distribuição de computadores e acesso à Internet. “As pessoas estão preocupadas com os computadores, mas o mais grave é que o ensino à distância faz emergir muitas desigualdades porque depende das condições que cada aluno tem em casa”, explicou.
Já a Confederação Nacional Independente dos Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) disse que teve “meia surpresa” com os 15 dias de paragem nas aulas.
Rui Martins, presidente da estrutura, disse ao DN que as escolas “deviam estar preparadas para o ensino à distância”, mas o importante é estar em casa. “As aulas vão ser compensadas e tudo será mitigado em relação aos prejuízos que causa aos alunos”.
O responsável defende que, se daqui a 15 dias a situação pandémica não estiver melhor, as escolas devem assegurar que o ensino à distância chega a todos os alunos.
Por sua vez, a Confederação Nacional da Associação de Pais (Confap) já tinha avançado com a proposta da suspensão das aulas ao Governo, “assim que percebemos que era inevitável o fecho das escolas”, segundo Jorge Ascenção, presidente da estrutura.
“A suspensão das aulas minimiza o impacto da falta de aulas presenciais, ganhando algum tempo de férias e dando às famílias, mesmo em teletrabalho, a capacidade de organizar melhor o seu tempo”, disse. “Temos de nos preocupar que a escola cumpra a sua missão para com os mais vulneráveis, com igualdade, justiça e equidade. Procuramos agora ganhar algum tempo, se for necessário, para as escolas se prepararem para o ensino à distância”.
Paula Carqueja, presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), aplaude a decisão do Governo, até porque “foram feitas críticas muito grandes aos professores sobre a maneira como as aulas tinham sido dadas à distância”.
Já nas universidades, Mariana Gaio Alves, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, disse que a “tendência é continuar com aulas online” no segundo semestre.
Até ao fim de março… De 2021, de 2022 ou de 2023?? É que se fosse no fim de março de 2023 é que era bom, vinha mesmo a tempo da campanha eleitoral… Em cheio!