Colégios privados queriam continuar aulas, mas vão acatar decisão do Governo

Rodrigo Antunes / Lusa

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) esteve esta sexta-feira reunida de forma a apurar se os colégios privados podiam ou não dar aulas apesar da interrupção decretada pelo Governo no âmbito do combate à pandemia.

O Conselho de Ministros desta quinta-feira decretou “a suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas em estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário”. No entanto, muitas instituições de ensino privado, mostraram intenções de continuar as atividades letivas.

Esta quinta feira, o presidente da AEEP, Rodrigo Queirós e Melo, tinha informado publicamente que havia colégios a manifestarem a sua intenção de dar os 15 dias de férias, mas que outros pretendiam continuar com atividades letivas, apesar da decisão governamental.

No entanto, o ministro Tiago Brandão Rodrigues afirmou à noite, em declarações aos jornalistas, que “esta é uma interrupção letiva para todos”, referindo-se às escolas públicas, privadas e cooperativas. A AEEP reuniu-se então para conferenciar sobre a legitimidade das escolas privadas continuarem as atividades letivas ou não.

Segundo a Sábado, no fim da reunião foi enviada uma indicação aos colégios a informar que os mesmos não devem ter aulas. Se na quinta-feira, na reunião com a Associação, foi transmitido aos diretores escolares que não havia impedimento legal ao acompanhamento dos alunos a distância promovido pelos colégios, a publicação do novo decreto alterou a perceção.

No Decreto n.º 3-C/2021, na alínea a), do 1.º ponto, do art. 31.º-A, o governo suspende “As atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário”.

Depois de analisar o decreto, a AEEP esclareceu que o mesmo é claro “quanto à suspensão de atividades educativas (pré-escolar) letivas (1.º ciclo ao ensino secundário) em estabelecimentos de ensino, incluindo os particulares e cooperativos”, dando assim orientações para que não se avancem com as aulas.

ZAP //

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5 COMENTÁRIOS

  1. É o que é.
    Quem não gosta, deve passar a gostar. É como os gays: ninguém os aceita, mas isso tem de acontecer, porque as coisas sucedem para melhorar a vida das pessoas. 🙂

  2. Em boa verdade, não se percebe por que do 10º ano para a frente não se tem aulas pelos meios informáticos utilizados em Março e Abril do ano passado, num momento em que a expansão da pandemia só será atalhado com dois meses ou dois meses e meios de confinamento… a menos que se esteja à espera de uma quarta vaga (sim, porque também há quem esteja ganhar muito dinheiro com os confinamentos), hipótese que não é descartar, pelo simples fato de ser evidente de que fechar escolas por 15 dias é o mesmo que tê-las abertas o ano inteiro. Num momento em que já nos morreram vizinhos, conhecidos e amigos e em que muitos outros estão internados sem que possamos minimamente escrutinar o estado em que se encontram, é momento de dizer basta, que se salvem as pessoas porque sem elas uma economia não serve para nada. Acorde Sr. 1º ministro e faça acordar aquele sr. ministro da educação, de quem agora não recordo o nome (sem prejuízo da sua honorabilidade).

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