Deputados reduzidos a 46 no primeiro debate do estado de emergência

O Parlamento abre esta terça-feira portas com algumas limitações para o primeiro debate quinzenal desde que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou estado de emergência.

A conferência de líderes parlamentares decidiu que o debate quinzenal desta terça-feira será feito apenas com quórum de funcionamento – isto é, estarão presentes apenas um quinto dos deputados eleitos (46 dos 230).

Estes 46 deputados terão a possibilidade de questionar o primeiro-ministro, António Costa, sobre o que está a ser feito para mitigar o impacto da Covid-19.

A redução do número de deputados está em linha com as medidas de contingência anunciadas pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, escreve o Jornal Económico. Até à Páscoa, o Parlamento vai ter agendado apenas um plenário semanal, com o quórum mínimo e as comissões apenas vão funcionar quando necessário.

Depois desta terça-feira, o plenário voltará a reunir-se em 1 de abril, podendo renovar o estado de emergência, segundo apurou a agência Lusa.

Por enquanto, nessa reunião parlamentar da próxima semana apenas está na agenda a discussão e votação da proposta de lei do Governo que suspende o prazo de caducidade dos contratos de arrendamento até 30 de junho devido à pandemia de Covid-19, o que exigirá a presença de pelo menos 116 deputados.

Questionada se esse plenário poderá servir para o debate e votação de um eventual prolongamento do estado de emergência, que vigora no país desde quinta-feira e até 2 de abril, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha e porta-voz da conferência de líderes respondeu afirmativamente, caso tal venha a ser solicitado.