Tiago Petinga / Lusa
José Montenegro estava na reserva desde 2014 quando foi convidado pelo primeiro-ministro, António Costa, para seu assessor militar.
Eram essas as duas funções quando, em junho de 2017, soube do furto de material de guerra do paiol de Tancos. Ainda assim, garantiu esta terça-feira na comissão parlamentar de inquérito ao caso, o militar nunca falou com o chefe de Governo sobre o tema, nunca o aconselhou nem teve qualquer informação privilegiada.
“Nunca tive qualquer conversa com o primeiro-ministro sobre Tancos”, disse esta terça-feira, citado pelo Público. “Presumo que o primeiro-ministro estivesse confortado com a informação que lhe desse o ministro da Defesa Nacional”.
Além disso, José Montenegro disse que teve “o cuidado de não andar para aí a fazer perguntas, porque poderia ser interpretado como a mando do primeiro-ministro, o que não correspondia à realidade”, admitiu.
O relato feito ao longo de cerca de uma hora pelo assessor militar, que se reformou em maio de 2018, revela que raramente teve acesso a informação privilegiada, apenas o relatório do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, e que nem todos os documentos que o gabinete recebia sobre as suas matérias lhe chegavam às mãos.
Montenegro revelou ainda que raramente falava diretamente com o primeiro-ministro. “As reuniões que tinha eram com a chefe de gabinete, a não ser num caso ou outro”, respondeu ao deputado social democrata, José Matos Rosa, que estranhou que um assessor militar nunca tenha feito qualquer relatório sobre Tancos ao primeiro-ministro.
O vice-almirante explicou que, como cidadão, sentiu que o furto a Tancos foi uma “injustiça terrível para o Exército”. Já na pele de “militar”, descreveu a notícia do furto como um “choque”. “Qualquer cidadão português ficou afetadíssimo por isto, porque a imagem do país externamente também ficou”, explicando depois que “a dimensão do roubo e a perigosidade do material roubado” eram por si só motivos de preocupação.
O deputado do CDS, António Carlos Monteiro, lembrou o assessor que, logo após o furto, o primeiro-ministro foi de férias e perguntou se, por acaso, o assessor militar não lhe tinha recomendado adiar o período de descanso, dada a gravidade do que acontecera. “Não o fiz, nem me passaria pela cabeça fazer alguma recomendação ao primeiro-ministro sobre as férias”, respondeu.
O assessor militar explicou, logo de início, que os únicos contactos com o tema Tancos foram tidos numa reunião a 11 de julho, em que participaram António Costa, o então ministro da Defesa, Azeredo Lopes, e os chefes militares. A reunião não precisou de preparação e, nessa reunião, apenas encaminhou os participantes para a sala.
“Não me recordo se fiz a convocatória”, disse. No final dessa reunião, quem acabou a falar à comunicação social foi Pina Monteiro, o então Comandante do Estado Maior General das Forças Armadas, que classificou o caso como um “murro no estômago”.
O vice-almirante disse que os contactos com este processo foram por via das audições da comissão de defesa e pelo relatório de Tancos feito em 2018 pelo ministro da tutela. Só teve um contacto com o diretor da PJM, Luís Vieira. Com o tenente-general Martins Pereira, chefe de gabinete do ministro da Defesa, apenas teve “conversas informais”.
O diretor da PJM, Luís Vieira, garantiu aos deputados que, a 4 de agosto de 2017, fez um memorando a tecer considerações legais sobre as razões para a investigação ao furto a Tancos ficar na PJM. O responsável garantiu que fez chegar esse documento ao gabinete do ministro da Defesa, ao chefe da Casa Civil do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e até ao gabinete do primeiro-ministro António Costa. O assessor militar de Costa, no entanto, desconhece a existência de tal documento.
Os deputados decidiram convocar a uma audição o jurista Rui Pereira, autor de um parecer que confiava poderes à PJM para investigar o caso, e desmobilizaram as previstas comparecências do ex-ministro da Defesa Aguiar Branco e dos atuais titulares da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da Justiça, Francisca Van Dunem.
