Amigo de Sócrates tentou usar parte dos milhões congelados pela Justiça

André Kosters / Lusa

O ex-primeiro-ministro José Sócrates

Carlos Santos Silva, sinalizado pelo Ministério Público (MP) como o principal testa de ferro de José Sócrates, tentou gastar parte dos 23 milhões de euros que repatriou da Suíça e aceder à conta com 8,5 milhões de euros apreendidos.

A notícia é avançada na edição desta quinta-feira do Correio da Manhã, que refere que o amigo do antigo primeiro-ministro pretendia pagar impostos da empresa Proengel I, no valor de 410 mil euros.

A defesa de Carlos Santos Silva pediu a “derrogação parcial da medida de apreensão do saldo bancário da conta BPI para o pagamento adicional de IRS”, conforme refere um requerimento anexado aos autos do processo, consultado pelo mesmo jornal.

Apesar de o arguido da Operação Marquês alegar que não tem fundos para liquidar o pagamento, o juiz Ivo Rosa não permitiu a utilização deste dinheiro, segundo o CM.

O saldo das contas bancárias foi apreendido a 17 de maio de 2016, no âmbito da investigação do processo Marquês. Com o colapso do Grupo Espírito Santo, Carlos Santos Silva foi obrigado a esconder dinheiro. A fortuna repatriada da Suíça, ao abrigo do perdão fiscal, passou para o BPI, Barclays e Caixa Geral de Depósitos.

O MP considera, no entanto, que “os montantes depositados no BPI não pertencem ao arguido Carlos Santos Silva”, e que, por esta razão, o alegado testa de ferro do antigo primeiro-ministro não pode usar o dinheiro para benefício pessoal. Para além disso, o procurador Rosário Teixeira sustenta, na resposta enviada ao Tribunal Central de Instrução Criminal, que a empresa Proengel I não é arguida nos autos.

O juiz Ivo Rosa ainda não tomou uma decisão. Num despacho, datado de 9 de janeiro, o magistrado refere que a quantia monetária depositada no BPI, de 8,5 milhões de euros, na acusação, foi perdida a favor do Estado dada a origem ilícita dos fundos. Depois, esclarece que ainda tomará uma posição no decorrer da instrução.

Carlos Santos Silva, amigo de José Sócrates, foi acusado pelo MP da prática de 33 crimes, entre eles corrupção, branqueamento de capitais, fraude fiscal e falsificação de documentos. O empresário foi constituído arguido a 20 de novembro de 2014.

Inicialmente sujeito a prisão preventiva, a medida de coação foi alterada para prisão domiciliária com recurso a meios de vigilância eletrónica, em maio de 2015. Esta medida de coação cessou cinco meses depois por iniciativa do MP.

Carlos Santos Silva é casado com Inês do Rosário, que também foi acusada no processo Marquês, depois de ter sido apanhada em escutas a dizer que desconfiava da origem do dinheiro. Vai igualmente a julgamento.