A Polícia Judiciária está a investigar as obras realizadas em 15 escolas, que foram feitas pela Parque Escolar, no âmbito do programa de requalificação lançado pelo Governo de José Sócrates, em 2007.
Este é mais um caso associado à Operação Marquês que tem José Sócrates como arguido principal. De acordo com o Expresso, a Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ) está a investigar se os milhões de euros gastos no programa foram aplicados realmente nas obras, ou se foram desviados, em actos de corrupção.
As suspeitas envolvem as obras realizadas em 15 escolas, incluindo na Secundária Passos Manuel, em Lisboa, que participou na fase-piloto do programa.
Há cerca de um mês, os investigadores da PJ estiveram na Passos Manuel, para averiguar o caso que maior derrapagem revelou no orçamento inicial previsto. Os 16,1 milhões de euros estipulados inicialmente subiram para os 23,6 milhões, refere o semanário.
Em 2012, o Tribunal de Contas chegou a referir que as obras na escola recorreram a materiais de “luxo”, como sistemas de aquecimento, de ventilação e ar condicionado, criticando o que definiu como “má aplicação de dinheiros públicos levada a cabo pela Parque Escolar”.
O Expresso destaca que o ar condicionado da Secundária Passos Manuel, e de outras escolas que foram alvo de requalificação, “passa a maior parte do tempo desligado porque os estabelecimentos de ensino não têm dinheiro suficiente para os custos de financiamento e manutenção”.
Entre 2009 e 2015, “quase 60% dos contratos públicos adjudicados no Grupo Lena foram garantidos pela Parque Escolar”, refere também o jornal. O Grupo ganhou mais de 138 milhões de euros com estes contratos.
José Sócrates é suspeito, entre outros crimes, de ter recebido contrapartidas financeiras para beneficiar o Grupo Lena nestas adjudicações.