XX Governo já tomou posse

Tiago Petinga / EPA

O vice-primeiro-ministro Paulo Portas, juntamente com o primeiro-ministro Passos Coelho e a ministra das Finanças Maria Luis Albuquerque, na tomada de posse do XX Governo

O vice-primeiro-ministro Paulo Portas, juntamente com o primeiro-ministro Passos Coelho e a ministra das Finanças Maria Luis Albuquerque, na tomada de posse do XX Governo

Passos Coelho foi esta manhã empossado primeiro-ministro do XX Governo Constitucional, pelo Presidente da República Cavaco Silva, durante uma cerimónia no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Passos assumiu o compromisso de honra de desempenhar “com lealdade” as funções de primeiro-ministro, quatro minutos após as 12h, na cerimónia que decorre na sala dos embaixadores do Palácio da Ajuda.

O primeiro-ministro entrou pelas 12h03 na sala dos embaixadores, ao mesmo tempo que o novo presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues. O auto de posse, lido pelo secretário da Presidência da República, foi assinado por Cavaco Silva.

Passos foi o primeiro membro do executivo a tomar posse, seguindo-se os 16 ministros e os 36 secretários de Estado, numa cerimónia conjunta de um executivo que tem queda pré-anunciada através da apresentação de moções de rejeição ao programa de Governo por parte de PS, BE e PCP.

No início do seu discurso, o atual primeiro-ministro referiu a governação dos últimos quatro anos, considerando que o anterior executivo PSD/CDS-PP tinha como missão “salvar o país de um desastre económico e social de proporções inimagináveis” e que “não falhou” esse objetivo.

Passos Coelho afirmou ainda que “ninguém deve arriscar o bem-estar dos portugueses em nome de uma agenda ideológica ou de ambições políticas pessoais ou partidárias”.

Já o Presidente da República afirmou que o executivo de Passos Coelho tem plena legitimidade constitucional, voltando a repetir que, em 40 anos de democracia, a responsabilidade de governar sempre coube a quem ganhou as eleições.

“Reitero o que afirmei precisamente nesse ano de 2009, aquando da tomada de posse do XVIII Governo Constitucional: ‘O Governo que hoje toma posse tem plena legitimidade constitucional para governar. Conquistou essa legitimidade nas urnas'”, afirmou Cavaco Silva, no discurso na cerimónia de tomada de posse.

Cavaco voltou ainda a lembrar que, até ao momento em que indigitou Passos Coelho como primeiro-ministro, não lhe foi apresentada por outros partidos “uma solução alternativa de Governo estável, coerente e credível”.

O chefe de Estado assegurou que pode contar com a sua “lealdade institucional” e disse que cabe agora aos deputados apreciar o programa do executivo “e decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, sobre a sua entrada em plenitude de funções”.

A cerimónia de tomada de posse não contou com a presença de nenhum elemento do Bloco de Esquerda ou do Partido Comunista.

Da maioria de esquerda no Parlamento, apenas o PS está representado na cerimónia, através do vice-presidente da bancada e membro do Secretariado Nacional do partido João Galamba.

Por sua vez, André Lourenço e Silva representou o PAN, partido que mereceu destaque depois das eleições legislativas por ter conseguido eleger um deputado para a Assembleia.

Assistem ainda à cerimónia os membros do Governo cessante, tal como os representantes dos restantes órgãos de soberania e outras individualidades.

Desde que assume as funções de chefe de Estado (9 de março de 2006), esta foi a terceira cerimónia de posse de um Governo presidida por Cavaco Silva, tendo a primeira vez ocorrido em outubro de 2009 com o segundo executivo liderado por José Sócrates, e a segunda em junho de 2011 na primeira vez que empossou Passos Coelho.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. O problema não são os que se vêem…. Pah!
    Como temos visto quem não está disposto a ajudar Portugal são todos aqueles que faltam nesse mesma foto!
    “Os meninos chateiam-se no recreio e dá nisto…” e quem paga é o povo… Pah!
    O melhor para o PS e para os portuguese é deixar de existir… São uma vergonha!

  2. é facil para o partido socialista ,querer o lugar de passos coelho ,porque nao consegui nada nas eleiçoes ,só um pessoa como o antonio costa para fazer isto ,querer ser ministro á força .
    se ele fosse uma pessoa de caracter ao perder as eleiçoes ele tinha pedido demissao do ps ,mas como ele nao é nada honesto tenta ser o que nunca vai ser p. ministro
    quanto aos outros partidos que agora o apoiam sao iguais ,falaram todos uns dos outros e agora sao amiguinhos banda de imcompetentes ,da me a volta ao ver tanta corrupeçao neste pais .

Supremo Tribunal anula presidência parlamentar de Juan Guaidó

Esta terça-feira, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela reconheceu como presidente do parlamento Luís Parra, um dissidente da oposição. O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) declarou nula a junta de direção da Assembleia …

Há 285 novos casos de covid-19. São quase todos na Grande Lisboa

A região de Lisboa continua a registar o maior número de novos casos de covid-19 registados no país. A Direcção Geral de Saúde (DGS) anuncia hoje 31.292 infectados com o coronavírus, mais 285 do que …

Com bens arrestados e a filha a pagar contas, é quase impossível cobrar multa de 3,7 milhões a Ricardo Salgado

O Tribunal Constitucional confirmou a multa de 3,7 milhões de euros que foi aplicada pelo Banco de Portugal ao banqueiro Ricardo Salgado, mas é quase impossível cobrar esse valor. O ex-presidente do BES tem os …

França suspende tratamentos com hidroxicloroquina

O Governo francês decidiu esta quarta-feira suspender os tratamentos à base de hidroxicloroquina para pacientes infetados com a covid-19. O Executivo revogou o decreto de 11 de maio que autorizava a prescrição e a administração …

Decisão unânime. Deputados vão pedir para ver contrato de venda do Novo Banco (e para ouvir Carlos Costa)

Os deputados da comissão de orçamento e Finanças aprovaram esta quarta-feira por unanimidade o requerimento do Bloco de Esquerda para que seja entregue ao parlamento o contrato de venda do Novo Banco ao Lone Star. Segundo …

Portugal poderá receber 26,3 mil milhões de Bruxelas. 15,5 mil milhões a fundo perdido

Portugal poderá receber 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), após a crise da covid-19, que ascende a um total de 750 mil …

"Taxa covid" cobrada por clínicas e hospitais privados não é ilegal (e pode alastrar ao comércio)

Aumentaram, nos últimos dias, as queixas à DECO, a Associação de Defesa do Consumidor, relacionadas com o pagamento de taxas adicionais no acesso a hospitais e clínicas privadas. Taxas que se destinam a pagar os …

O Banif deixou de ser um banco em 2015, mas continua sem haver relatório obrigatório por lei

Os credores aguardam há quatro anos e meio que seja divulgado o relatório que diga qual a percentagem de recuperação a que têm direito por lei. A 20 de dezembro, completaram-se quatro anos desde que o …

FC Porto revela tempo mínimo de paragem de Marcano

O futebolista Iván Marcano, que sofreu uma uma rotura do ligamento cruzado, vai ficar afastado dos revelados pelo menos durante três meses. Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o FC Porto …

Num voo histórico, Space X lança esta quarta-feira astronautas da NASA para o Espaço

A Space X vai lançar esta quarta-feira dois astronautas da NASA para o Espaço. Este voo tripulado será certamente histórico, assinalando momentos importantes quer para a agência espacial norte-americana quer para a empresa de Elon …