UTAO duvida das contas do OE (mas admite que Centeno tem uns milhões na manga)

António Cotrim / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

Muitas dúvidas e mais um lapso com números. Eis os resultados da análise feita pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), entidade especializada que apoia os deputados, à proposta de Orçamento de Estado de 2020 (OE2020) apresentada pelo Governo, nesta segunda-feira, no Parlamento. Os peritos admitem, contudo, que Mário Centeno pode ter na manga um saldo orçamental ainda mais positivo do que o já anunciado.

A diferença entre os valores dos limites de despesa que o Governo solicita ao Parlamento e a estimativa de défice orçamental prevista para o próximo ano é um dos pontos focados pela UTAO que aponta uma divergência de 590 milhões de euros. Uma avaliação que levou o deputado do PSD, Afonso Oliveira, a considerar que o Orçamento “furta-se ao escrutínio parlamentar”. “Pelo segundo ano consecutivo, o saldo orçamental é incompatível com os limites de despesa sobre os quais a Assembleia se pronuncia. Pede uma autorização para despesa que já sabe que não vai executar” referiu no Parlamento, aquando da apresentação da proposta do Governo.

Mário Centeno reagiu considerando que a diferença de valores tem sido habitual em todos os Orçamentos de Estado, notando que resulta da passagem da contabilidade de caixa para a contabilidade em contas nacionais. A título de exemplo, o ministro das Finanças referiu a lei de programação militar, considerando que as despesas em caixa só são contabilizadas nas contas quando os bens adquiridos ficam efectivamente à disposição das administrações públicas.

A UTAO também fala de “indícios de suborçamentação” no capítulo das despesas com pessoal, considerando que “o valor estimado para estas medidas é superior ao acréscimo orçamentado” e que “em falta poderão estar 149 milhões de euros, já que as medidas anunciadas valem 715 milhões de euros, mas o aumento de despesa estimado é de 566 milhões de euros”, conforme cita o Eco.

A unidade parlamentar especializada também manifesta dúvidas quanto à real intenção do Governo de reforçar o investimento público, como tem anunciado, notando que encara “com alguma reserva o realismo da previsão“, exemplificando que em Orçamentos anteriores se verificou uma fraca taxa de execução neste âmbito, apesar das mesmas promessas.

Detectado mais um erro no OE2020

A UTAO aponta também uma lacuna com os valores da poupança esperada no âmbito da revisão da despesa do Estado. A entidade fala de uma “contradição no valor da medida “Exercício de revisão de despesa”, reforçando que “existem dois valores no relatório do Ministério das Finanças para a poupança na despesa resultante deste exercício”. Em causa está “uma pequena diferença de 8,8 milhões de euros“, segundo os peritos.

O ministério das Finanças já reconheceu a lacuna, situando o valor correcto da revisão de despesa nos 190 milhões de euros, como destaca o Dinheiro Vivo, ao invés dos 181,2 milhões de euros que estão inscritos numa das tabelas do documento.

Antes já tinham sido detectados erros nas tabelas da carga fiscal para 2019 e 2020, nos quadros alusivos ao Imposto Sobre Veículos e no valor do investimento previsto, entre outros lapsos.

226 milhões a mais para negociar com a Esquerda

Por outro lado, os peritos do Parlamento referem que o OE2020 pode apresentar um saldo orçamental ainda mais positivo do que o já anunciado pelo Governo. Isto devido aos aumentos da Função Pública que podem garantir uma receita adicional de 226 milhões de euros. Desse modo, o excedente subirá dos 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto), como foi anunciado pelo Executivo, até aos 0,3% do PIB.

A UTAO fala na “omissão de algumas receitas decorrentes da implementação de medidas previstas pelo Ministério das Finanças”, o que pode constituir um trunfo para o Governo, dando-lhe alguma margem de negociação no sentido de aprovar medidas que sejam do agrado de partidos como Bloco de Esquerda e PCP, ou outros, par, assim, conseguir aprovar o OE2020.

No Parlamento, perante os deputados, Centeno fez a defesa do seu segundo Orçamento no Executivo, vincando que “o país não se pode cansar de cumprir” as contas públicas equilibradas, deixando recados à esquerda e à direita.

“Aqueles que querem desafiar o caminho da responsabilidade têm apenas de dizer quais as despesas que querem cortar ou quais os impostos que querem subir, ou ambos. A estabilidade e a confiança dos portugueses não podem ser sacrificadas pela tentativa de ganho político imediato”, alertou o ministro das Finanças na Comissão de Orçamento e Finanças.

“Não podemos voltar ao tempo em que projectos paravam. Atingimos o saldo equilibrado com a certeza de quem sabe que não pode dar passos maiores que a perna”, apontou ainda, concluindo que “investir requer tempo e estabilidade, preparação e financiamento”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Claro que duvida, têm de fazer valer o posto de trabalho! Além de que sabemos bem que não são apartidários, têm um piquinho laranja e como tal gostam sempre de lançar a desinformação.
    o normal portanto…

  2. Mais não seja tem sempre as cativações que em muitos serviços públicos começam logo em fevereiro ou março. Isto é tudo uma palhaçada. E depois admiram-se que as administrações hospitalares e dos serviços médicos por todo o país se demitam em conjunto. Que haja violência nos hospitais e centros de saúde… Com pessoas a aguardarem anos por intervenções cirúrgicas e meses por simples consultas até estranho ainda não terem ocorrido mortes. As pessoas pagam impostos e não veem qualquer retorno da parte do Estado. Esta é a triste realidade deste país de m$%&

RESPONDER

Há 1.400 anos, uma estranha luz vermelha apareceu no Japão (e já sabemos o que era)

O registo mais antigo de um fenómeno astronómico observado no Japão deixou uma marca importante na história japonesa e na literatura clássica. O fenómeno data de 30 de dezembro de 620 e há séculos que …

Cientistas convertem água em combustível solar

Uma equipa de investigadores britânicos usou uma metodologia única que permite transformar água em combustível solar, que pode ser uma solução para energia renovável. Esta metodologia única utilizada por uma equipa de cientistas da Universidade de …

"Em Casa d’Amália": RTP comemora cententário da fadista

A Fundação Amália Rodrigues junta-se à RTP para assinalar o centenário da fadista. O programa Em Casa d’Amália tem estreia marcada para a próxima sexta-feira (10) e reúne várias figuras da música portuguesa da atualidade. O …

Desapareceram 21 milhões de números de telefone na China. Mas o mistério foi resolvido

O porta-voz de uma das três maiores operadoras chinesas confirmou o desaparecimento dos utilizadores, mas deu uma explicação para este mistério. Nos últimos dias, surgiram vários relatos de notícias que davam conta de que, entre janeiro …

Mercadona doa 20 mil quilos de chocolate aos profissionais de saúde e aos mais carenciados

A Mercadona anunciou, esta quarta-feira, a doação de 20 mil quilos de chocolate ao Banco Alimentar Contra a Fome do Porto. O objetivo é proporcionar uma Páscoa mais doce aos mais carenciados e aos que …

"Paciente 1" em Itália recupera (e dá as boas-vindas a Giulia, a sua filha recém-nascida)

Giulia, a filha recém-nascida do "paciente 1" de Itália, veio para trazer alguma esperança ao país, em plena pandemia de covid-19. Mattia, de 38 anos, foi internado no dia 20 de fevereiro no hospital de Codogno, …

Investigadores transformaram o coronavírus em música (e já o podemos ouvir)

Uma equipa de investigadores do Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT) conseguiu transformar em som a estrutura da proteína spike, que permite que o novo coronavírus adira às células para infetá-las. Até agora, já pudemos ver …

Autoeuropa quer recorrer ao lay-off (e retomar produção a 20 de abril)

A administração da Autoeuropa quer promover um regresso gradual ao trabalho a partir de 20 de abril, pretendendo recorrer ao lay-off simplificado para os trabalhadores que não regressem ao trabalho nessa data. “O regresso ao trabalho …

Ex-mulher de astronauta acusada de mentir sobre o "primeiro crime espacial"

A ex-mulher da astronauta da NASA Anne McClain, Summer Worden, foi acusada formalmente de mentir sobre o "crime espacial" que McClain terá cometido. Em agosto de 2019, o jornal norte-americano The New York Times noticiou que …

Em Singapura, os parques de estacionamento são agora quintas urbanas

A pandemia de covid-19 está a obrigar alguns países a adaptarem-se. É o caso de Singapura, que está a transformar os parques de estacionamento em quintas urbanas para aumentar a produção alimentar. Só 1% do território …