UTAO diz que Governo está a “melhorar artificialmente” o défice estrutural

A UTAO considerou esta quinta-feira que o esboço do Orçamento do Estado para 2016 apresentado pelo Governo “corre evidentes riscos de incumprimento” quanto ao ajustamento estrutural, alertando para medidas que contribuem para “melhorar artificialmente o esforço orçamental”.

Na análise preliminar ao esboço do OE 2016, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) refere que, “tendo em consideração as Recomendações do Conselho de 2015 relativas ao Semestre Europeu, o esboço do OE 2016 corre evidentes riscos de incumprimento ao nível do ajustamento estrutural”.

A diferença entre as estimativas do Executivo e a Comissão Europeia em relação à variação do défice estrutural – o défice que desconta o efeito da conjuntura económica e das medidas extraordinárias – em 2016 deve-se, em larga medida, ao facto do Governo ter decidido contabilizar como medidas extraordinárias a reversão das políticas de austeridade, como os cortes salariais na função pública e a sobretaxa.

No esboço do OE 2016 entregue há uma semana, o Governo aponta para uma redução do défice estrutural de 0,2 pontos percentuais durante este ano, um valor abaixo dos 0,6 p.p. recomendados a Portugal por Bruxelas em julho de 2015.

No entanto, também a forma como a equipa do ministro das Finanças Mário Centeno chega ao valor dos 0,2 pontos percentuais levanta questões de Bruxelas e da UTAO.

Para os analistas, o exercício orçamental estrutural “considera medidas one-off que não se encontram em conformidade com o Código de Conduta para a implementação do Pacto de Estabilidade e Crescimento”.

Entre estas medidas extraordinárias e temporárias, oito são do lado da receita (sete das quais a fazem diminuir) e sete do lado da despesa (cinco das quais a fazem subir). No total, o impacto total no défice ascende a 1.923 milhões de euros, cerca de 1% do PIB.

Na análise ao esboço do Orçamento do Estado divulgada ontem, os técnicos independentes que apoiam o parlamento assinalam que “a identificação indevida de medidas one-off de agravamento do défice orçamental, ou seja, operações que aumentam despesas ou diminuem receitas, contribui para melhorar artificialmente o esforço orçamental“.

De acordo com o relatório, se o Governo tivesse utilizado a metodologia certa e não tivesse registado como extraordinária a maioria daquelas 15 medidas, o défice estrutural estimado para 2016 apresentaria um agravamento de 0,4 pontos percentuais, um resultado bem pior do que a descida de 0,2 pontos estimados no esboço do OE.

A UTAO relembra que Portugal não está apenas obrigado a cumprir o limite de 3% do défice orçamental, estando também vinculado a “um conjunto de regras orçamentais numéricas que introduzem restrições adicionais, nomeadamente ao nível da redução da dívida pública, ao nível da taxa de crescimento da despesa pública e também ao nível do défice estrutural e da sua convergência para o objetivo de médio prazo” – que, no caso de Portugal, é de défice de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) potencial.

Por isso, a UTAO considera que “pode antecipar-se desde já a existência de um incumprimento ao nível da regra da variação do saldo estrutural”, que deverá ser assinalado por Bruxelas quando se pronunciar sobre o documento.

O Governo, no entanto, argumenta que a inscrição da reversão da austeridade como medida extraordinária se baseia no facto de, quando as medidas foram aplicadas em 2011 e 2012, terem sido apresentadas como temporárias. Assim, defende o executivo, tanto nesses anos como agora, o carácter temporário dessas medidas deve estar expresso nas contas.

ZAP

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Descobertos "quasares frios" que podem reescrever como as galáxias morrem

Durante a 234.ª reunião da Sociedade Astronómica Americana em St. Louis, Allison Kirkpatrick, professora assistente de física e astronomia da Universidade do Kansas, anunciou a sua descoberta de "quasares frios" - galáxias com abundância de …

Mulher forçada a dar à luz bebé sem crânio devido às leis antiaborto americanas

Devido à estrita legislação antiaborto americana, uma mulher foi obrigada a dar à luz o seu filho que tinha anencefalia, uma malformação que consiste na ausência de cérebro. O caso está a trazer ao de cima …

O vulcão de gelo do planeta Ceres formou-se a partir de uma bolha de lama salgada

Quando a sonda Dawn da NASA chegou a Ceres, avistou várias características marcantes, incluindo Ahuna Mons, a maior montanha do planeta anão. Tem uma altura máxima de cerca de 5 quilómetros. Dado que Ceres é inferior …

“A reforma da floresta está para o Governo como o Alqueva esteve para Guterres”

O ministro da Agricultura compara as dificuldades de implementação da reforma da floresta às enfrentadas há 20 anos pelo projeto do Alqueva e apela à continuidade destas políticas com reflexos nas próximas décadas. “A reforma da …

Quase 4.000 idosos agredidos em três meses

Entre janeiro e março deste ano, a PSP identificou 3778 vítimas de agressão em 3684 casos de violência contra idosos, escreve o Jornal de Notícias. De acordo com o diário, que avançou com os números …

Benfica vence Sporting na negra e sagra-se campeão de futsal

O Benfica sagrou-se campeão nacional de futsal, ao bater em casa o Sporting, por 4-3, no quinto e último jogo da final, disputado no Pavilhão da Luz, em Lisboa. Raul Campos, que marcou por duas vezes …

Quimioterapia por spray é a nova esperança no tratamento de cancro

Hospitais franceses estão a testar um novo tratamento para cancro do estômago. A técnica desenvolvida em 2013 está agora a ser testada, mas os resultados são promissores. "A quimioterapia clássica era horrível… mas com este tratamento, …

As brilhantes "lágrimas azuis" dos mares chineses são tóxicas (e estão a crescer)

As luzes azuis que pintam os mares chineses, muitas vezes chamadas de "lágrimas azuis", podem ser vistas depois de escurecer em muitas praias da China e tornaram-se, recentemente, numa grande atração turística. Nas noites de verão, …

PCP teme maioria absoluta de Costa. Se o PS tiver "mãos livres", há risco de retrocesso

O secretário-geral do PCP afirmou este sábado que se o PS tiver “as mãos completamente livres”, o país corre o risco de retroceder nas conquistas dos direitos alcançados e as imposições de Bruxelas serão sempre …

No Japão, pilotar drones enquanto bêbado dá prisão

Os drones revolucionaram a fotografia, ajudaram na conservação, transportaram órgãos para transplantes e até já ajudaram em missões de busca e salvamento. Mas as máquinas voadoras controladas remotamente nem sempre são usadas para o bem. Também …