Tudo em aberto no OE2020. Livre e PSD/Madeira só revelam voto no final da semana

Manuel de Almeida / Lusa

António Costa estará a contar com o PSD/Madeira, o PAN e o Livre para conseguir aprovar o Orçamento de Estado para 2020. Porém, PSD Madeira e Livre deixam tudo em aberto para já, remetendo a revelação do seu voto para o final desta semana.

O Governo de António Costa estará a contar com os votos favoráveis do PSD Madeira, PAN e Livre para fazer aprovar o Orçamento de Estado para 2020, não precisando dos votos de Bloco de Esquerda e PCP, os aliados da anterior legislatura. Este sábado, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, indicou que o partido decidiu não votar a favor o Orçamento de Estado. O PCP mantém-se em silêncio.

Porém, o Livre só decidirá o sentido de voto na generalidade do próximo Orçamento do Estado numa nova reunião na véspera da votação, avisando este domingo que o caminho terá de ser “muito mais ambicioso” para contar com o apoio do partido.

A Assembleia do Livre, órgão máximo entre congressos, reuniu-se no sábado para discutir o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e, segundo a ordem de trabalhos, proceder à “votação da posição do Livre” sobre a proposta orçamental.

Num comunicado emitido este domingo relativo a essa reunião, o Livre – que desde as últimas eleições tem uma deputada na Assembleia da República, Joacine Katar Moreira – avisa que “o caminho que ainda é preciso fazer em sede de debate orçamental terá de ser muito mais ambicioso para poder contar com o apoio político” do partido, adiantando que ainda não definiu o seu sentido de voto.

“A Assembleia do Livre realizará uma nova reunião com a nossa representação parlamentar e o Grupo de Contacto do partido na véspera da votação na generalidade [quinta-feira] para fazer o ponto da situação das garantias prestadas pelo Governo ao longo da semana. Estes elementos serão essenciais para definir o posicionamento político do partido antes da votação na generalidade”, explica o partido.

Em termos políticos, é apontada a necessidade de “reforçar e construir os esforços de convergência na legislatura passada”, ir para além do “virar a página à austeridade” e encontrar “uma trajetória de investimento público, proteção do Estado social e combate às alterações climáticas progressista e ecológica”.

“Do nosso ponto de vista, isso só pode significar um Orçamento negociado e aprovado à esquerda, na sequência do mandato político claríssimo que os portugueses deram aos partidos nas urnas no passado dia 06 de outubro”, afirma.

Sendo este “um caminho de enorme responsabilidade, tanto por parte do Governo como dos partidos da maioria de esquerda”, para o Livre é claro que “qualquer outra hipótese ad hoc de aprovação aritmética, sem coerência política”, deste Orçamento do Estado seria “o regresso a um pântano político de má memória para Portugal”. Para este cenário, acrescenta a nota, o partido “não dará o seu contributo”.

Para o Livre, a atual proposta de OE2020 “fica aquém das necessidades de justiça social e justiça ambiental”, até porque, em plena emergência ambiental e climática, é apresentado “um orçamento para o ambiente de apenas três décimas de ponto percentual do Produto Interno Bruto”.

“O Livre também considera pouco ambiciosos os objetivos do Governo para o salário mínimo nacional”, critica, considerando ainda que o aumento da dotação para a saúde, mesmo que importante, “fica ainda muito aquém da resolução necessária para o problema crónico de suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde”.

Na sexta-feira passada, foi noticiado que o Livre deveria decidir abster-se na votação relativa ao Orçamento do Estado para 2020. No entanto, Joacine Katar Moreira, a deputada única do partido, lembrou que “tem independência”.

PSD/Madeira só revela voto na sexta-feira

O presidente do Governo Regional da Madeira disse este domingo que só na sexta-feira será conhecida a posição dos deputados do PSD/Madeira na Assembleia da República relativamente à aprovação, na generalidade, do Orçamento do Estado para 2020.

“Algo que é fundamental para nós é a consagração da verba por parte do Estado sem encargos para o cofinanciamento da maior obra nos próximos anos que será o Hospital Central da Madeira e, de acordo com aquilo que foi combinado com senhor primeiro-ministro, a verba do cofinanciamento estará já consubstanciada neste orçamento”.

Manuel de Almeida / Lusa

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque

“Vamos esperar por sexta-feira”, declarou Miguel Albuquerque aos órgãos de comunicação social em Câmara de Lobos, momentos depois da partilha de um bolo de rei com 150 metros e 250 quilogramas, numa iniciativa da autarquia.

Miguel Albuquerque indicou ainda a redução das taxas de juro do empréstimo que a Madeira contraiu em 2012 por ocasião do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e “outras questões pendentes que terão de ser analisadas“.

“Vamos aguardar até ao dia 10 pela votação na generalidade, vamos votar de acordo com aqueles que são os interesses primaciais da Madeira“, assegurou.

Relativamente à Madeira e a 2020, o presidente do Governo Regional diz querer que o crescimento económico e a empregabilidade se mantenham, que haja uma melhor redistribuição da riqueza para permitir uma maior coesão social.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Procuradores avançam para tribunal contra nomeações de chefias

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) está envolvido numa nova polémica, depois do concurso que culminou na indigitação de José Guerra para a Procuradoria Europeia. Segundo avança o Jornal de Notícias, este domingo, um concurso para …

A partir de segunda-feira, eletrodomésticos vão ter novas etiquetas energéticas

As organizações não-governamentais ambientalistas saúdam as novas etiquetas energéticas, que entram em vigor esta segunda-feira, mas pedem “mais atenção” ao consumidor e “maior rapidez” na reclassificação de “mais produtos”. Em comunicado, a cooligação Coolproducts, um grupo …

Depois do balde de água fria da pandemia, Israel vai ficar melhor do que nunca. Tudo pelos turistas

Israel está fechado em casa e viajar para este país não faz parte dos planos de muitas pessoas. No entanto, este período de acalmia pode mesmo ser o melhor momento para planear uma viagem - …

Menos 1,3 milhões de consultas nos hospitais e menos 151 mil cirurgias em 2020

No ano em que a pandemia chegou a Portugal, houve menos 151 mil cirurgias e menos 1,3 milhões de consultas nos hospitais públicos. A covid-19, que chegou a Portugal a 2 de março de 2020, obrigou …

Várias escolas de Tóquio pedem "certificados de cabelo real" aos alunos

As escolas japonesas são conhecidas pela sua rigidez relativamente à aparência dos seus alunos, tanto que os estudantes que não seguem o padrão de "cabelo liso e preto" têm de apresentar provas. Dados divulgados, esta semana, …

UE estima normalidade nas vacinas daqui a duas semanas. Orbán recebeu vacina chinesa

A União Europeia (UE) estima que dentro de duas a três semanas "tudo vai funcionar normalmente" na produção e distribuição de vacinas nos Estados-membros. Entretanto, o primeiro-ministro húngaro já foi vacinado (mas com uma vacina …

"Os dados de milhões de pessoas estão em risco", alertam denunciantes da Amazon

Denunciantes da Amazon alertam que os dados de milhões de pessoas estão em risco devido à falta de preocupação da empresa com a cibersegurança. A par da Google, Apple, Microsoft e Facebook, a Amazon é uma …

Mais 41 mortes e 718 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas

Portugal registou, este domingo, mais 41 mortes e 718 novos novos casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o último boletim da DGS, dos 718 …

Navalny chega a colónia penal a leste de Moscovo

O principal opositor do Kremlin chegou, este domingo, a uma zona a cerca de 200 quilómetros a leste de Moscovo para ser transferido para uma colónia penal onde vai cumprir a sua pena, informou um …

Já chegou o voo de repatriamento com 300 passageiros vindos do Brasil

O voo de repatriamento vindo do Brasil chegou, este domingo de manhã, ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, com cerca de 300 passageiros. De acordo com a RTP, o voo de repatriamento vindo de São Paulo, …