Quatro testemunhas da Operação Marquês vão repetir declarações. Microfone estava avariado

O interrogatório das quatro testemunhas do processo Operação Marquês realizado em 29 de abril vai ser repetido em 10 de maio devido a uma avaria nos microfones da sala de audiências do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Fonte oficial do tribunal disse à agência Lusa que as testemunhas Domingos Farinha, alegado escritor-fantasma do ex-primeiro ministro José Sócrates; a sua mulher, Jane Kirby; o blogger António Peixoto e o seu filho, António Mega Peixoto, vão voltar ao tribunal na tarde de 10 de maio devido a uma avaria nos microfones da sala detetada quando o som estava a ser gravado em CD.

Segundo o Ministério Público, Domingos Farinha, professor da Faculdade de Direito, é o verdadeiro autor do livro de Sócrates “A Confiança no Mundo”, pelo qual recebeu cerca de cem mil euros através da empresa do arguido Rui Mão de Ferro, sócio e administrador de várias empresas do universo empresarial de Carlos Santos Silva, outro dos arguidos.

Domingos Farinho é suspeito da alegada prática do crime de peculato e de falsificação de documento — neste último caso, em co-autoria com a sua mulher e advogada Jane Kirby. A suspeita de peculato relaciona-se com uma alegada apropriação de dinheiros públicos por parte de Farinho, pois enquanto professor da Faculdade de Direito em regime de exclusividade não poderia receber remunerações de outras entidades.

No caso de António Peixoto, o “Miguel Abrantes” do blogue “Câmara Corporativa”, e do seu filho estão igualmente em causa suspeitas de peculato e falsificação de documento. Entre 2012 e 2014, Peixoto terá recebido cerca de 79 mil euros de uma empresa de Rui Mão de Ferro sob o pretexto de um contrato de prestação de serviços jurídicos estabelecido com o filho António Mega Peixoto.

A avença mensal de 3.500 euros foi estabelecida com o filho por pedido expresso de António Costa Peixoto por este ser funcionário da Câmara de Oeiras e não poder ter contratos de prestação de serviços com entidades privadas. Depois de se reformar em julho de 2013, “Miguel Abrantes” recebeu assinou contrato em seu nome com Mão de Ferro e recebeu mais 41 mil euros para elaboração e publicação de textos. “Abrantes” era conhecido por atacar sem piedade quem criticava as medidas do Governo de Sócrates.

De acordo com o Observador, o juiz Ivo Rosa emitiu um despacho no dia 30 de abril onde lamenta o ocorrido e os incómodos causados às testemunhas, tendo designado o dia 10 de maio para repetição de todas as diligências.

O inquérito Operação Marquês, que teve início há mais de cinco anos, culminou na acusação a 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, e investigou a alegada prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

José Sócrates está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Entre outras imputações, o Ministério Público acusa Sócrates de receber cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento de luxo Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Entre os 28 arguidos estão também Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Armando Vara, Bárbara Vara, Joaquim Barroca, Helder Bataglia e Gonçalo Ferreira, empresas do grupo Lena (Lena SGPS, LEC SGPS e LEC SA) e a sociedade Vale do Lobo Resorts Turísticos de Luxo.